Ex-deputado do PSD processa André Ventura
Ministério Público pede levantamento da imunidade do líder do Chega
O Ministério Público fez chegar à Assembleia da República um pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao presidente do Chega, André Ventura, para ser constituído arguido.
Em causa, um processo movido por Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD, que acusa André Ventura de difamação.
Em entrevista à Sic e Sic, o líder do Chega afirmou, “estamos a falar de um antigo autarca de Espinho como Pinto Moreira que recebia dinheiro para fazer obres”.
Ao CM, André Ventura diz que não se vai opor ao levantamento da imunidade parlamentar e acrescenta: “Mantenho tudo o que disse. Temos de perder medo de denunciar a corrupção em Portugal, mesmo que doa”.
Pinto Moreira está a ser julgado no âmbito do chamado ‘Processo Vortex’, tendo sido acusado da prática de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influência, um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário (em co-autoria).
Ao CM, André Ventura acrescentou que desconhecia completamente a existência deste processo.
Fonte : Correio da Manhã
Ministério Público pede levantamento de imunidade de André Ventura
O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para ser ouvido como arguido na sequência de uma queixa por alegada difamação ao antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira
De acordo com o pedido endereçado à Assembleia da República, e à qual a Lusa teve acesso, Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
O Ministério Público pediu ao parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do deputado André Ventura, para o constituir como arguido e ouvi-lo nesse âmbito.
Em causa estão declarações do presidente do Chega numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusa o também candidato a Presidente da República de proferir estas declarações "com clara intenção de ofender a honra".
Pinto Moreira, que nega estas acusações, considera ainda que André Ventura atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar" e "atuou de forma dolosa", tendo-o ofendido "gravemente na sua honra e consideração".
Contactada pela Lusa, a assessoria de imprensa do Chega indicou que André Ventura "não se vai obstaculizar ao levantamento de imunidade", que será primeiro analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e depois votado em plenário.
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
Fonte : Lusa/Fim
Ventura lamenta judicialização do debate político e volta a acusar Pinto Moreira de corrupção
O candidato a presidencial André Ventura lamentou hoje que o ex-deputado Pinto Moreira tenha "optado pela judicialização" do debate político, na sequência de uma queixa por alegada difamação que lhe foi movida, voltando a acusá-lo de corrupção.
Ventura voltou a acusar Joaquim Pinto Moreira, antigo autarca de Espinho e -ex-deputado do PSD, de ser "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".
As declarações do candidato e líder do Chega surgem na sequência do pedido do Ministério Público de levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido na sequência de uma queixa por alegada difamação apresentada por Joaquim Pinto Moreira.
Em causa estão declarações do presidente do Chega, numa entrevista à SIC, em março, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusa também Ventura de proferir estas declarações "com clara intenção de ofender a honra".
De acordo com Ventura, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, à margem de uma campanha de rua, "cada vez mais há dois tipos de políticos: os que dizem as coisas e que não dizem as coisas", havendo quem "tenha medo porque poderão ser julgados ou processados".
O candidato considerou que "ficou claro nas escutas do processo" que Joaquim Pinto Moreira "é corrupto" e "desviou dinheiro para proveito próprio", tendo "enriquecido à custa de obras públicas".
Em 2023, o ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em coautoria.
André Ventura considerou que a postura de Pinto Moreira é "uma forma errada de fazer debate político", mas manteve o que disse, porque está "farto de corruptos em Portugal".
O parlamento prepara-se para aprovar, entretanto, na sexta-feira um parecer da Comissão de Transparência que autoriza o presidente do Chega a responder em tribunal por causa dos seus cartazes sobre o Bangladesh e comunidade cigana.
O candidato refere que se deveria "estar a discutir propostas para o país" e não cartazes, sendo este um "dia mau para a liberdade política em Portugal".
O parlamento prepara-se para aprovar, entretanto, na sexta-feira um parecer da Comissão de Transparência que autoriza o presidente do Chega a responder em tribunal por causa dos seus cartazes sobre o Bangladesh e comunidade cigana.
O candidato refere que se deveria "estar a discutir propostas para o país" e não cartazes, sendo este um "dia mau para a liberdade política em Portugal".
André Ventura espera que o tribunal "deixe a salvaguarda de que não pode ser crime dizer que os ciganos têmm que cumprir a lei ou que os imigrantes não podem viver de subsídios".
Considerou, por outro lado, relativamente à proposta da semana de trabalho de quatro dias, que "não se pode continuar a insistir numa lógica de diminuir produtividade e riqueza", sendo que é necessário dar "mais direitos a quem trabalha", mas "também dar às empresas e à economia fatores de crescimento".
O também líder do Chega alegou que estas experiências "em muito poucos países funcionaram", sendo que a proposta "só aumenta o laxismo e a dependência do Estado", estando-se "a caminho" de um país como a Venezuela.
Fonte : Lusa/Fim
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