João Pinho de Almeida questiona Governo sobre poluição nas ribeiras de Fiães
Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida questiona a tutela sobre os casos de poluição nas ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira.
João Pinho de Almeida quer saber se o ministro tem conhecimento das descargas
registadas nas ribeiras de Fiães e que, consequentemente, afetam o rio Uíma, e se está em condições de confirmar as denúncias feitas, quer por parte de cidadãos quer por parte da Autarquia de Santa Maria da Feira, relativas à poluição nestes cursos de água.
O deputado do CDS-PP quer depois saber se o ministro está em condições de confirmar que já há empresas identificadas e uma delas foi alvo de um auto de contraordenação, se sim, que consequências decorreram desse auto de contraordenação, e que outras fontes, e quantas, de poluição pontual ou difusa foram identificadas.
João Pinho de Almeida pergunta se a APA-ARH do Centro (Agência Portuguesa do Ambiente / Administração da Região Hidrográfica do Centro) tem realizado ações de fiscalização das estações de tratamento das empresas desta zona, e com que regularidade, se estas se encontram a funcionar em boas condições ou, pelo contrário, se estão subdimensionadas, e com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da
água nas ribeiras de Fiães e no rio Uíma, e com que resultados.
Finalmente, questiona que medidas vai o Ministério do Ambiente e Ação Climática implementar para evitar que situações como esta se voltem a repetir
nas ribeiras de Fiães.
Com o
título «Poluição não larga as
ribeiras de Fiães», o Jornal de Notícias dá conta de que as
linhas de água de Fiães estão frequentemente poluídas, fruto de alegadas descargas ilegais.
Localizados em Santa Maria da Feira, os Passadiços de Fiães são, por muitos, classificados como paradisíacos – em termos de fauna e flora – e são diariamente frequentados por centenas de pessoas. No entanto, as linhas de água estão recorrentemente poluídas, sendo que a própria Autarquia tem vindo a denunciar às autoridades as descargas de que tem conhecimento.
Estas descargas ilegais são recorrentes e acabam por poluir também o
rio Uíma, que é hoje
um rio «praticamente morto».
De acordo com a
notícia, «o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR é chamado, mas são raros os casos em que é possível detetar, com precisão, a origem da poluição. Contudo, já há empresas identificadas e uma delas foi alvo de um auto de contraordenação. Mas a poluição não abranda».
O Grupo Parlamentar do CDS-PP tem vindo sistematicamente a questionar a tutela sobre episódios semelhantes de descargas poluentes, de norte a sul do país, sendo também várias as iniciativas legislativas apresentadas e aprovadas pela Assembleia da República, muitas vezes unanimemente por todas as bancadas, para que sejam tomadas medidas rigorosas e assertivas contra este tipo de crime ambiental.
Nos últimos anos Portugal tem atravessado períodos de seca grave, com registos de baixo caudal dos rios, sobretudo nas regiões centro e sul.
Os cursos de água constituem um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos, tendo, muitas vezes, também, grande importância cultural, social e económica.
Para além do Homem, a água dos rios é também indispensável à sobrevivência de milhares de espécies da flora e fauna, pelo que é essencial a manutenção de um bom estado ecológico das massas de água.
