João Pinho de Almeida quer saber motivos do atraso na recuperação do litoral na praia do Furadouro
Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS João Pinho de Almeida questiona qual o motivo pelo qual, três anos passados, ainda não foram concretizadas as obras anunciadas para o litoral do distrito de Aveiro, nomeadamente na praia do Furadouro, concelho de Ovar
João Pinho de Almeida quer saber que garantias pode o ministro dar à população desta área da orla costeira do distrito de Aveiro que no próximo inverno terão este problema resolvido, e questiona qual é a data prevista para a realização das obras e qual é a data prevista para a sua conclusão.
No dia 6 de março de 2017, o CDS questionou o Senhor Ministro do Ambiente sobre a recuperação do litoral no distrito de Aveiro [Pergunta 3456/XIII/2.ª].
Na altura, os deputados do CDS questionaram, entre outros:
- «Qual o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras anunciadas para o litoral do distrito de Aveiro, nomeadamente nas praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, concelho de Ovar?»;
- «Qual o teor do projeto e que garantias é que o mesmo apresenta de dar resposta consolidada e efetiva à proteção desta área da orla costeira do distrito de Aveiro?»;
- «Qual é a data prevista para o arranque da obra?».
Na resposta, datada de 18 de abril de 2017, o Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente afirma, entre outros, e citamos, que:
- «Reconstituição dunar a Norte da Praia do Furadouro e a Sul do Furadouro – Torrão do Lameiro, no conselho de Ovar: Intervenção inserida em candidatura ao POSEUR já aprovada e em fase de lançamento de concurso público».
Três anos depois desta resposta, numa visita efetuada ao terreno, no passado fim de semana, o CDS pode constatar, in loco, a demora na concretização das obras de defesa costeira no Furadouro, em Ovar, sendo também preocupante a aproximação do mar sobre o antigo aterro de Maceda.
É com preocupação que o CDS constata que três anos e vários anúncios depois, continua a não haver qualquer obra feita no terreno e que a população do Furadouro continua a viver problemas constantes causados pela invasão das águas em zonas residenciais e de comércio.
Além destas obras, o CDS pode verificar que as águas estão cada vez mais próximas do antigo aterro de Maceda, algo que, a acontecer, poderá significar um desastre ambiental.
A possibilidade de as águas chegarem ao antigo aterro e levarem para o mar o lixo ali depositado deve ser uma preocupação para o Ministério do Ambiente e Ação Climática.
O Litoral português apresenta um valor natural, económico e cultural ímpar, cuja importância é amplamente reconhecida, mas inverter os problemas que o assolam é difícil, uma vez que a sua regeneração é um processo complexo e demorado.
A recuperação do Litoral português deve ser encarada como um desígnio nacional, e concretizada através de uma gestão baseada no conhecimento, na identificação das causas, no reconhecimento da respetiva dinâmica e intervindo a favor da natureza.
Por isso, o CDS entende ser pertinente obter explicações por parte do Senhor Ministro.
