Os Verdes Exigem Soluções para Escolas Desativadas

Os Verdes Exigem Soluções para Escolas Desativadas

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação,sobre as várias instalações de antigas escolas que há vários anos estão votadas ao mais completo abandono, depois da construção de novos estabelecimentos de ensino.

Pergunta:

No país são várias as instalações de antigas escolas que há vários anos estão votadas ao mais completo abandono, depois da construção de novos estabelecimentos de ensino, como é o caso da antiga Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira, encerrada em 2014, e as Escolas Básica 2,3 e Secundária da Anadia, desativadas em 2015.

Estes equipamentos que se encontram em acentuado estado de degradação, para além dos impactos visuais e paisagísticos, têm-se tornado espaços inseguros e de delinquência suscetíveis de sofrerem amiúde atos de vandalismo.

As instalações abandonadas são igualmente um fator de risco, em particular para as populações limítrofes, devido ao crescimento de vegetação espontânea, à deposição de resíduos sólidos urbanos e à proliferação de pequenos animais como ratos, suscetíveis de transmitir doenças.

Torna-se também preocupante para as populações o facto destes equipamentos dos anos setenta e oitenta do século passado terem sido construídos com materiais contendo amianto, em particular na sua cobertura. Com a acelerada degradação das instalações as partículas de amianto acabam por ser transportadas para as áreas vizinhas, aumentando o risco para as populações, uma vez que o amianto é considerado uma substância cancerígena.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Nos últimos vinte anos quantas instalações de antigas escolas públicas Básicas 2, 3 e Secundárias foram desativadas?

2- Qual o uso que está a ser dado ao espaço e respetivos edifícios das escolas que foram desativadas nas últimas duas décadas?

   2.1- Quantas instalações se encontram ao abandono?

   2.2- Os edifícios e respetivos terrenos continuam a ser propriedade do Ministério da Educação ou foram cedidos às autarquias?

3- Qual o uso que o Ministério da Educação prevê dar às antigas instalações das escolas desativadas?

4- Que medidas o Governo irá tomar para reduzir o risco e insegurança das populações limítrofes face ao estado de abandono e degradação destes equipamentos abandonados?

O Grupo Parlamentar Os Verdes