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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Plano de pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho
Plano de pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Lançado o concurso público para a construção do Estádio Municipal
Obra irá iniciar-se no primeiro semestre do próximo ano e será financiada com empréstimo bancário e fundos próprios municipais
A Câmara Municipal de Espinho já colocou na plataforma de contratação pública o concurso para a construção do Estádio Municipal de Espinho.
O lançamento do concurso para a realização desta obra foi aprovado, apenas com os votos dos vereadores do executivo municipal, na passada segunda feira (16 dez.) em reunião de câmara. Como tal, tornou-se possível o seu lançamento hoje.
O concurso é público, tendo a sua publicação no Diário da República nos próximos dias, com o valor base de 4 milhões e 474 mil euros, acrescido de IVA. A obra arrancará no primeiro semestre do próximo ano e será adjudicada à proposta economicamente mais vantajosa, indo a autarquia suportar este custo através de empréstimo bancário de 1,8 milhões de euros, e o restante valor através de fundos próprios municipais.
O processo da construção do Estádio Municipal demorou mais que o previsto, já que a tramitação burocrática e o conjunto de pareceres técnicos obrigatórios passaram por várias entidades, assim como a autorização municipal do plano de financiamento.
Este processo moroso, vê agora o início do seu fim, sendo uma prenda natalícia para o Sporting Clube de Espinho, com a esperança de que a próxima época desportiva de futebol seja a última em que o Espinho em "casa", tenha que jogar fora do nosso concelho.
A Câmara Municipal de Espinho já colocou na plataforma de contratação pública o concurso para a construção do Estádio Municipal de Espinho.
O lançamento do concurso para a realização desta obra foi aprovado, apenas com os votos dos vereadores do executivo municipal, na passada segunda feira (16 dez.) em reunião de câmara. Como tal, tornou-se possível o seu lançamento hoje.
O concurso é público, tendo a sua publicação no Diário da República nos próximos dias, com o valor base de 4 milhões e 474 mil euros, acrescido de IVA. A obra arrancará no primeiro semestre do próximo ano e será adjudicada à proposta economicamente mais vantajosa, indo a autarquia suportar este custo através de empréstimo bancário de 1,8 milhões de euros, e o restante valor através de fundos próprios municipais.
O processo da construção do Estádio Municipal demorou mais que o previsto, já que a tramitação burocrática e o conjunto de pareceres técnicos obrigatórios passaram por várias entidades, assim como a autorização municipal do plano de financiamento.
Este processo moroso, vê agora o início do seu fim, sendo uma prenda natalícia para o Sporting Clube de Espinho, com a esperança de que a próxima época desportiva de futebol seja a última em que o Espinho em "casa", tenha que jogar fora do nosso concelho.
Jardim Encantado 2019
Espetáculo "Os Elfos do Natal Passado" faz as delícias dos mais pequenos
As sessões do Jardim Encantado, sujeito às condições climatéricas adversas atuais, têm vindo a realizar-se nas instalações da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.
A peça deste ano intitula-se "Os Elfos do Natal Passado" e retrata uma viagem imaginária entre o passado e o futuro, com o livro "A Christmas Carol" de Charles Dickens como inspiração. Nesta aventura, os Elfos precisam das crianças de Espinho para resolver mistérios e fazer magias, de forma a conseguirem salvar o Natal e o verdadeiro espírito natalício.
Com "casa cheia" nas três sessões diárias deste espetáculo, até à próxima segunda feira, esta é mais uma edição de sucesso do Jardim Encantado que, apesar da necessidade de alteração do local, não deixou de trazer a magia da época natalícia às crianças da cidade.
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
João Pinho de Almeida questiona Governo sobre idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
O deputado do CDS João Pinho de Almeida quer saber se o Governo está a estudar ou a preparar alguma alteração legislativa que vá ao encontro das pretensões do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, se sim, qual, e se não, por que motivo.
Na pergunta, dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, João Pinho de Almeida questiona ainda se a aquela entende que não é justo ou exequível a pretensão.
Estabelece a Lei n.º 16/2011, de 3 de maio que “para efeitos de desempenho da atividade profissional no território nacional a carta de maquinista perde a validade quando o seu titular atinge 65 anos de idade”.
De acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, a idade normal de acesso à pensão vai fixar-se nos 66 anos e seis meses em 2021.
Refere a supracitada lei, nas disposições transitórias, que “no prazo de sete anos a contar da data de criação dos registos a que se referem os artigos 17.º e 18.º, todos os maquinistas devem ser titulares de cartas de maquinista e de certificados conformes com a presente lei, sem prejuízo do disposto nos números seguintes”.
Tendo sido esgotado este período, conforme relata o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, “começam naturalmente a surgir inúmeros problemas relacionados com a não conciliação da idade limite do desempenho profissional e consequente perda da validade da carta de maquinista com a idade legal de acesso à reforma no regime geral de segurança social”.
Acrescentam que “existem já maquinistas com idade superior a 65 anos, mas inferior à idade de acesso à pensão de velhice, bem como muitos outros existirão futuramente”.
Nestes termos, o referido sindicato solicita que esta situação seja corrigida, nomeadamente por meio da antecipação da idade legal de reforma.
Abertos os registos para FEST - PRO
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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
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