Junta diz que traçado do TGV em Espinho foi alterado sem aviso e ameaça novas casas

 

Junta diz que traçado do TGV em Espinho foi alterado sem aviso e ameaça novas casas

 A Junta da União de Freguesias de Anta e Guetim disse hoje que o traçado ferroviário da Linha de Alta Velocidade (TGV) em Espinho foi alterado sem aviso, estando agora sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras.

Segundo o presidente dessa junta do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a situação surpreendeu algumas famílias locais, que esta semana foram abordadas por uma empresa afeta ao projeto e ouviram dos seus profissionais "que as suas casas serão demolidas".

Mas Nuno Almeida afirma:

 "Em sessões públicas e reuniões de trabalho anteriores entre a Junta de Freguesia e a Infraestruturas de Portugal [IP], essas mesmas casas estavam protegidas. Como se explica isto agora?

Como se justifica que um cidadão descubra, pelo acaso de uma conversa, que pode perder a sua casa?".

Criticando a falta de respeito pelos direitos da população e acusando a IP de "continuar sem prestar qualquer esclarecimento formal", o autarca socialista garante que "o traçado que está a ser alvo de levantamento cadastral e topográfico nunca foi discutido com as autarquias ou com os cidadãos".

Adianta que as equipas no terreno foram "contratadas pelo consórcio que concorreu para a construção do troço Porto/Oiã", mas estão a avançar "sem que o traçado tenha sido oficialmente aprovado ou apresentado às populações".

"A IP nunca informou oficialmente a junta de freguesia ou a Câmara Municipal de Espinho sobre qualquer alteração ao traçado. 

E o que está a ser imposto nem sequer corresponde às opções apresentadas na consulta pública. 

Na única solução que teve aprovação ambiental - a Variante "Vila Nova de Gaia" - este

percurso simplesmente não existe", assegura Nuno Almeida à Lusa.

Insistindo que "esta mudança surge do nada", o autarca atribui as alterações à mudança de Governo edeclara:

 "É impossível ignorar que este desvio no percurso original acontece precisamente com a mudançade titular no Ministério das Infraestruturas, já que o que até agora era um plano definido e submetido a avaliação pública foi, de um momento para o outro, substituído por algo diferente, imposto e desconhecido".

Para Nuno Almeida, o território de Anta e Guetim não pode ser prejudicado "para favorecer outro ponto do país, seja mais a norte ou mais a sul na própria freguesia", e é "legítimo questionar se se está perante uma escolha puramente técnica ou se há novos critérios que não foram devidamente esclarecidos".

Defendendo, contudo, que "não há desculpas para a falta de transparência" do processo, o presidente da junta faz agora duas exigências: "a suspensão imediata dos levantamentos no terreno até que haja um traçado formalmente aprovado e validado" e "garantias públicas de que as habitações, equipamentos e bens pessoais que antes estavam protegidos continuarão a ser salvaguardados".

A interpretação de Nuno Almeida sobre todo o caso é que "o que está a ser feito a Espinho não é um erro inocente nem um descuido", pelo que "o Governo tem que se pronunciar e a IP tem que se justificar".

A Lusa já pediu um esclarecimento à IP, mas ainda não obteve resposta.

Fonte : Lusa/Fim

IP diz que traçado inicial do TGV não é definitivo e que o consórcio pode alterá-lo

 A Infraestruturas de Portugal (IP) disse hoje, a propósito de alterações em Espinho ao percurso da Linha de Alta Velocidade (TGV), que o traçado inicial não é definitivo, podendo o consórcio responsável pela construção da ferrovia ainda alterá-lo.

O esclarecimento do organismo estatal surge depois de o presidente da Junta da União de Freguesias de Anta e Guetim, no referido concelho do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, ter denunciado que técnicos do referido consórcio estavam a visitar terrenos que antes não eram abrangidos pelos planos de construção do TGV e a dizer aos respetivos proprietários que "as suas casas serão demolidas".

Questionada pela Lusa ao fim da manhã, a IP respondeu às 19.30 que "não teve conhecimento prévio da realização de quaisquer ações no terreno a cargo do consórcio adjudicatário, nem tão-pouco dos contactos com as populações referidas hoje em notícias"

Sem nunca referir o nome do consórcio em causa (que se designa LusoLav e é liderado pela construtora Mota-Engil, integrando ainda empresas como a Teixeira Duarte e Casais), a IP salienta, contudo, que "o traçado que suporta a Declaração de Impacte Ambiental [emitida em 2023] não é definitivo, uma vez que caberá à futura concessionária fixar o traçado final da linha de alta velocidade neste troço, através do desenvolvimento dos respetivos anteprojetos e projetos de execução".

Em data posterior já houve alterações, como explica o organismo estatal: 

"No âmbito do concurso público para a concessão do troço em questão, o consórcio adjudicatário apresentou com a sua proposta, em junho de 2024, uma nova solução de traçado, situada dentro do corredor aprovado pela Declaração de Impacte Ambiental".

Segundo a IP, "cabe à futura concessionária a responsabilidade de obter, junto da Agência Portuguesa do Ambiente, o necessário licenciamento ambiental associado à solução de traçado definitiva - a consubstanciar na emissão da Declaração de Conformidade Ambiental (...) e que irá envolver nova Consulta Pública".

Depois de obtida essa Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução é que "caberá à futura concessionária tratar da aquisição dos terrenos necessários, mediante expropriação, e proceder à construção do troço em questão".

Fonte : Lusa/Fim

LusoLav confirma trabalhos em traçado“ambientalmente aprovado” da alta velocidade

“Solução final de projecto” deverá ser “apresentada a consulta pública no final de Agosto - início de Setembro deste ano”, refere o consórcio LusoLav.

O consórcio LusoLav confirmou esta sexta-feira que já está a fazer "levantamentos de cadastro no terreno" no troço da linha de alta velocidade, mas "dentro do corredor ambientalmente aprovado", após um presidente de junta de Espinho denunciar o contrário.

"O traçado corresponde ao apresentado na proposta entregue a 2 de Julho de 2024,encontrando-se o mesmo integralmente dentro do corredor ambientalmente aprovado", pode ler-se num comunicado enviado hoje pelo consórcio LusoLav (Mota- Engil/Teixeira Duarte/Alves Ribeiro/Casais/Conduril/Gabriel Couto) à Lusa.

O traçado está "em fase de desenvolvimento de projecto, e dessa forma não definitivo", garantindo o agrupamento que "não existe à data qualquer afectação de terrenos e habitações fora do corredor ambientalmente aprovado".

O presidente dajunta da União de Freguesias de Anta e Guetim, Nuno Almeida, disse hoje que o traçado ferroviário da linha de alta velocidade em Espinho foi alterado sem aviso, estando agora sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras.

Segundo o presidente, a situação surpreendeu algumas famílias locais, que esta semana foram abordadas por uma empresa afecta ao projecto e ouviram dos seus profissionais "que as suas casas serão demolidas".

Nuno Almeida adianta que as equipas no terreno foram "contratadas pelo consórcio que concorreu para a construção do troço Porto/Oiã”, mas estão a avançar "sem que o traçado tenha sido oficialmente aprovado ou apresentado às populações".

Já o consórcio refere que o projecto "obriga à presença de técnicos no terreno", procurando "optimizar a construção e exploração da via, tendo para tal sido iniciados os primeiros levantamentos de cadastro no terreno que integrará o futuro projecto de execução e que constituirá a base para as expropriações".

O consórcio refere que as expropriações, "com alguma probabilidade, se desenvolverão no final do ano de 2025, início de 2026".

"A informação do cadastro, que inclui a identificação das parcelas e dos seus proprietários não está terminada, prevendo-se que a solução final de projecto seja apresentada a consulta pública no final de Agosto - início de Setembro deste ano", refere.

Fonte da IP disse hoje que "não teve conhecimento prévio da realização de quaisquer acções no terreno a cargo do consórcio adjudicatário, nem tão-pouco dos contactos com as populações referidas hoje em notícias”.

A Lusa tem questionado sucessivamente o consórcio LusoLav, desde Dezembro, acerca de alterações de traçado no troço da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã, incluindo uma possível mudança da localização da estação de Vila Nova de Gaia, prevista para Santo Ovídio, mas nunca obteve resposta.

A Lusa questionou também a Infra-estruturas de Portugal (IP) sobre esta questão, tendo a empresa adiantado em Janeiro que não tinha "conhecimento da intenção do consórcio de alterar qualquer aspecto da proposta apresentada a concurso, a qual respeita integralmente todos as condições previstas”.

"Após a entrada em vigor do contrato de concessão os projectos das estações incluídas no Troço Porto (Campanhã)-Oiã, nomeadamente da Estação de Campanhã e da

Estação de Gaia (Sto. Ovídio) terão de ser aprovados pela IP", assegurou também.

A proposta do consórcio LusoLav também foi a única admitida no concurso para o segundo troço da linha de alta velocidade (Oiã-Soure), mas acabou por ser excluída.

Segundo a vereadora da mobilidade da Câmara de Coimbra, Ana Bastos, a proposta terá ido contra os pressupostos estabelecidos no caderno de encargos, nomeadamente criando uma variante em Coimbra e deslocalizando a futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro, como forma de poupar os custos em cerca de 500 milhões de euros.

A futura linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.