Governo vai prolongar concessões dos casinos Solverde e Estoril Sol - Expresso

 

Governo vai prolongar concessões dos casinos Solverde e Estoril Sol - Expresso

O Governo vai prolongar as concessões dos casinos da Solverde, antiga cliente da Spinumviva, e Estoril Sol, "por um período estritamente necessário", escreve hoje o semanário Expresso, adiantando que o concurso público internacional derrapou.

Segundo o jornal, que cita o gabinete do Ministério da Economia e Coesão Territorial, está neste momento a decorrer o prazo para apresentação de propostas para atribuição das concessões das zonas de jogo do Algarve, de Espinho e da Póvoa de Varzim.

Depois, acrescenta, as propostas "serão abertas e o júri procede à sua avaliação, elaborando um relatório preliminar que será disponibilizado aos concorrentes para pronúncia".

"Após a análise das eventuais pronúncias e se nada mais obstar é elaborado o relatório final com uma proposta de adjudicação", explicitou ainda o ministério que tutela o setor, sem esclarecer exatamente até quando, em 2026, será prorrogado o prazo.

Assim, até ao último dia do ano - quando expira o prazo das atuais concessões -, os operadores interessados na concessão dos cinco casinos em Portugal terão de entregar as respetivas propostas financeiras, incluindo outras contrapartidas que estão dispostos a avançar.

Até ficarem concluídos todos os trâmites que o concurso envolve, o Governo vai prorrogar as atuais concessões, a título excecional.

Na prática, isto significa, do lado do Governo, a elaboração de um despacho ou um decreto-lei a justificar o atraso do dossiê até haver decisão final, explica o jornal.

Citando fontes ligadas ao processo, tal deverá envolver "um processo curto, de um a três meses", a menos que do concurso resulte a contestação dos resultados - o que pode obrigar a um maior prolongamento.

O tema foi assunto na campanha para as anteriores legislativas, quando, em plena crise desencadeada pelo caso Spinumviva, o então líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou Luís Montenegro de favorecer o Grupo Solverde (antigo cliente da empresa) com a eventual prorrogação da concessão dos casinos, por falta de um concurso internacional e em prejuízo do Estado.

Montenegro desmentiu, lembrando que "as duas últimas prorrogações foram decididas por Governos do PS" e garantindo que o concurso para as novas concessões dos casinos estava em tempo.

Depois de reeleito, o segundo Governo AD acabaria por lançar o concurso público para 15 anos de concessão e receber propostas.

 Mas, apesar do compromisso, o processo derrapou.

As previsões iniciais do Governo para os três concursos nas zonas de jogo do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim, lançados pelo Estado a 24 de julho - e dando um prazo até 5 de setembro para os candidatos 'se chegarem à frente' -, era ter o processo concluído até 31 de dezembro, incluindo a adjudicação aos novos concessionários.

O prazo de candidaturas dos operadores interessados nos concursos às novas concessões dos cinco

casinos em Portugal por mais 15 anos terminou a 05 de setembro. 

Na altura, o Governo disse ter recebido oito candidaturas, sem revelar os nomes das empresas que estavam na corrida.

Fonte : Lusa/fim

Fonte : Maré Viva 

ReCaFe - E se uma fotografia valesse, literalmente, mil palavras na ponte pedonal norte

 

E se uma fotografia valesse, literalmente, mil palavras na ponte pedonal norte

Moldes tetrapódes / pés de galinhas para esporão a sul de Espinho

 

Moldes Tetrapódes

Tetrapódes são estruturas de betão com quatro pés geralmente utilizadas como quebra-mar utilizadas nos molhes de protecção costeira um pouco por todo o mundo

Tetrapóde significa que tem quatro pernas daí o seu nome tetra (quatro) pode (pé ou pata), assim consegue-se encaixar estas enormes estruturas de tal modo que a sua força se torne tão grande como se estas peças estivessem fundidas umas nas outras superando assim a força do mar evitando que este as consiga mover individualmente.

O peso de cada Tetrapóde varia normalmente entre as 15 a 25 toneladas conforme a sua dimensão, neste local podes ver de perto um dos moldes utilizados para betonar estas peças cedido pela Somague.

Fonte : Defesa de Espinho 

Navios - Navio cargueiro/porta-contentores & Balsa ou embarcação de cruzeiro

 

Navio cargueiro/porta-contentores  & Balsa ou embarcação de cruzeiro

À esquerda , um navio cargueiro/porta-contentores de cor mais escura , com contentores empilhados visíveis.

À direita , um grande navio branco , provavelmente uma balsa ou embarcação de cruzeiro.

Espetáculo - A Lenda do Pinheirinho de Natal

 

A Lenda do Pinheirinho de Natal

Montenegro investigado em inquérito centrado em obra de 12 milhões em ReCaFe

 

PGR confirma inquérito

 Empresa de Montenegro emitiu pareceres sobre obras em Espinho

Em causa, o derrapar de custos na maior obra pública na cidade.

 Na altura, os fiscais da Câmara defenderam que deveria ser a construtora ABB a assumi-lo, mas num parecer assinado em 2020, Montenegro considerou que deveria ser a autarquia a pagar. 

Segundo o CM, a ABB forneceu o betão para a casa do primeiro-ministro.

A Procuradoria Geral da República (PGR) confirma, esta sexta-feira, à Renascença, a abertura de um inquérito às obras enterramento da linha ferroviária de Espinho, que estão sob suspeita.

"O inquérito foi instaurado em 2023", adianta a PGR, que sublinha, no entanto, que o processo "não tem arguidos constituídos, não sendo, por isso, possível fornecer informação mais detalhada ou confirmar qualquer nome", que esteja a ser alvo de investigação.

A maior obra pública na cidade ficou nove milhões de euros mais cara que o previsto, segundo o Expresso. 

A Alexandre Barbosa Borges, SA (ABB), empresa responsável pela construção do projeto, defendeu que deveria ser a Câmara Municipal de Espinho a assumir o custo extra da empreitada, algo que foi rejeitado pelos fiscais da Câmara, que culparam a construtora pela derrapagem final de 73,2% sobre o preço base do concurso.

O presidente da autarquia, na altura o social-democrata Manuel Pinto Moreira, pediu um parecer ao escritório SP&M, do qual Luís Montenegro era sócio.

 No documento, o atual primero-ministro considerou não só que deveria ser o concelho a pagar pelo descontrolo nos custos, como que a equipa de fiscais não tinha competência para apurar responsabilidades pelo aumento de custos.

Mas há mais: 

Montegro também defendeu que deveria ser incluída no contrato uma cláusula que previa pagamentos extra por serviços prestados não aprovados pela Câmara. 

Pinto Moreira decidiu de acordo com o parecer.

Fonte :  Renascença

Fonte :   Público

"Desfiles de Pais Natal Motard 2025" – Moto Clube de Espinho

 

Espinho recebeu uma invasão de Pais Natal sobre rodas 

Um grupo de mais de 100 motards vestidos de Pai Natal percorreu as ruas do concelho de Espinho no último sábado, 16 de dezembro, espalhando alegria e solidariedade por onde passavam. 

O desfile foi organizado pelo Moto Clube de Espinho, em colaboração com a Câmara Municipal de Espinho, e fez parte da programação de Natal da cidade.

O evento teve início ao princípio da tarde, com a saída dos motociclistas da sede do Moto Clube, localizada no Bairro da Ponte de Anta. 

O percurso teve a duração de cerca de uma hora e meia, passando por todas as freguesias do concelho, onde os Pais Natais chamaram a atenção com as suas vestimentas vermelhas e brancas. 

Alguns deles ainda carregavam sacos com doces, que foram distribuídos às crianças.

Luz da Paz de Belem 2025

 Luz da Paz de Belem

 A chama é recolhida na gruta onde Jesus nasceu, em Belém, e transportada de avião até à Áustria, de onde é distribuída para a Europa e outros continentes

A Luz da Paz de Belém é uma iniciativa internacional de natal, nascida em 1986 na Áustria, que espalha uma chama acesa na Gruta da Natividade, na Terra Santa, como símbolo de paz, esperança e partilha.

 Distribuída anualmente por escuteiros, incluindo o Corpo Nacional de Escutas (CNE) em Portugal, esta tradição convida a comunidade a levar a luz para lares, hospitais e prisões, celebrando a solidariedade. 

 Mais que um símbolo religioso, representa a fraternidade, a solidariedade e a união entre os povos no tempo de Natal.

Em Portugal, a cerimónia nacional do CNE ocorreu em dezembro de 2024 no Algarve, sob o lema "Navegamos por rotas de alegria e paz

A luz é partilhada nas paróquias, habitualmente através dos agrupamentos de escuteiros, que distribuem a chama vinda de Belém.

Operação Vórtex - Defesa de Pessegueiro diz que empresário corrompeu mas não foram praticadas ilegalidades

Defesa de Pessegueiro diz que empresário corrompeu mas não foram praticadas ilegalidades  

A defesa de Francisco Pessegueiro, arguido do processo Vórtex, admitiu hoje que o empresário da construção corrompeu os ex-presidentes de Câmara de Espinho Miguel Reis e Pinto Moreira, mas não teve como intenção a prática de atos ilegais

"Aquilo que Francisco Pessegueiro pede não é a prática de atos ilícitos, é a celeridade. Havendo pagamento há, de facto, corrupção, mas corrupção para a prática de ato lícito, porque a celeridade não é contrária aos deveres do cargo", disse à Lusa o advogado João Medeiros, à saída do tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, onde decorreu hoje o segundo dia das alegações finais do julgamento do processo Vórtex.

O causídico entende, assim, estar-se perante crimes de corrupção, mas para a prática de ato lícito, que preveem uma moldura penal mais branda, e não para a prática de ato ilícito, como consta na acusação do Ministério Público (MP).

Já antes, na sala de audiências, o advogado tinha sustentado que o que ficou provado em tribunal é que a intenção de Francisco Pessegueiro "nunca foi solicitar a prática de quaisquer atos ilícitos".

"O que pretendeu com a sua atuação foi que os seus projetos fossem devidamente analisados e que lhes fosse conferida celeridade", disse o advogado, realçando que, não obstante a disponibilidade de pagamento, que o mesmo admitiu em tribunal, a verdade é que "não se vê o benefício dai retirado".

João Medeiros admitiu a condenação do seu cliente, mas apenas por dois crimes de corrupção, e não oito, como refere a acusação, tendo em conta a existência de dois acordos corruptivos, um com Miguel Reis e outro com Pinto Moreira, e defendeu a sua absolvição quanto aos crimes de violação das regras urbanísticas (2), prevaricação (5) e de tráfico de influência (1) de que está acusado.

Questionado quanto à pena que melhor se adequa ao seu cliente, para quem o MP pediu entre os três e sete anos de prisão, o advogado limitou-se a pedir uma pena suspensa.

"Aquilo que mais me importa é a possibilidade de suspensão de pena de prisão. Para que haja a possibilidade de suspensão de pena de prisão, terá de ser uma moldura inferior a cinco anos de prisão", referiu.

João Medeiros enfatizou ainda a colaboração e arrependimento por parte do seu cliente, como de resto já tinha sido reconhecido pela procuradora do MP nas suas alegações, assinalando que se não fosse esta postura, "talvez o MP não lograsse fazer prova de alguns dos factos que constam da acusação".

"Francisco Pessegueiro cometeu erros, praticou atos de que se arrepende, mas veio aqui colaborar com o tribunal, admitir os seus erros, e o seu arrependimento e explicar o contexto em que praticou determinados atos", observou o advogado.

O processo Vórtex começou a ser julgado no Tribunal de Espinho, em 05 de setembro de 2024.

Em causa estão alegados atos de corrupção relacionados com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos na Câmara de Espinho envolvendo dois ex-presidentes daquela autarquia, Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD).

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o MP deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas. Para além de Miguel Reis, que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação, o MP também constituiu como arguido o seu antecessor Pinto Moreira.

Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.

Miguel Reis e Francisco Pessegueiro chegaram a estar em prisão preventiva mas foram entretanto libertados.

Fonte  : Lusa / Fim

Animação de Natal em Espinho reduzida para menos de metade para priorizar obras

 

Animação de Natal em Espinho reduzida para menos de metade para priorizar obras

A Câmara de Espinho reduziu para menos de metade o investimento na programação natalícia, o que atribuiu esta terça-feira a uma opção pela “otimização dos recursos financeiros municipais” e a necessidade de dar prioridade a obras no espaço público.

A decisão foi tomada pelo atual executivo, liderado pelo social-democrata Jorge Ratola, eleito nas autárquicas de 12 de outubro com maioria absoluta, passando a despesa com a programação alusiva ao Natal e à Passagem de Ano de 704.232 euros, em 2024, para 335.024 euros.

“Todos vivemos intensamente o espírito natalício, e a cidade e o concelho merecem uma programação diversificada, com momentos diferenciadores e distintivos, valorizando sempre os agentes culturais locais”, afirmou o presidente da Câmara à Lusa.

“Mas, num quadro de equilíbrio e responsabilidade, e no cumprimento do compromisso assumido com os nossos munícipes, importa priorizar a requalificação do espaço público, a intervenção em arruamentos e passeios, a melhoria da limpeza urbana e dos espaços verdes, a requalificação dos equipamentos municipais e a reorganização dos serviços municipais, promovendo maior transparência, celeridade e eficiência", acrescentou Jorge Ratola.

Praticamente iguais mantêm-se os gastos com iluminação natalícia, que, face aos 133.081 euros de 2024, custarão menos oito euros este ano.

No restante, a programação do concelho faz-se este ano com propostas apostadas em “dinamizar a cidade, promover o comércio local e potenciar a economia do concelho”. Isso passa não só pelo funcionamento do Mercadinho de Natal na praça da Câmara e pelo Mercado de Artesanato no posto de Turismo junto à estação de comboios, mas também por iniciativas como concertos em igrejas e ruas da cidade, atuações de DJ, animação teatral itinerante e um desfile de Pais Natais motards este sábado à tarde.

Para a Biblioteca e o Museu Municipal, em específico, estão anunciadas várias oficinais infantis gratuitas relacionadas com a criação de decorações de Natal.

Quanto ao ‘réveillon’, está previsto fogo de artifício na Praia da Baía, após o que se seguirá um concerto de Ano Novo a 2 de janeiro, uma ceia solidária a 3 e a 11.ª Corrida São Silvestre de Espinho a 4 de Janeiro de 2026