Direito autoral ou direito de autor
terça-feira, 19 de novembro de 2024
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Tribunal de Contas diz que não recebeu contrato de obra da Linha do Vouga / Vouguinha
Tribunal de Contas diz que não recebeu contrato de obra da Linha do Vouga
O Tribunal de Contas revelou hoje que não recebeu para fiscalização
qualquer contrato relativo à requalificação ferroviária da Linha do Vouga, apesar de a Infraestruturas dePortugal afirmar que aguarda o visto dessa instituição para iniciar a obra.
Em causa está a empreitada de seis milhões de euros anunciada a semana passada pelo instituto das obras públicas para o troço de cerca de 19 quilómetros entre as estações de Espinho e Santa Maria da Feira, ambas no distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto.
Nessa altura, fonte da IP indicou à Lusa que ainda não havia data precisa para arranque dos trabalhos, mas que a empreitada seria consignada à empresa FERGRUPO - Construções e Técnicas Ferroviárias S.A. "assim que seja emitido visto prévio pelo Tribunal de Contas".
Hoje, quatro dias após essa divulgação, o Tribunal de Contas corrige: "A Infraestruturas de Portugal ainda não remeteu para fiscalização prévia o contrato de renovação da Linha Férrea do Vale do Vouga, entre Espinho e Santa Maria da Feira".
No mesmo esclarecimento, o referido órgão judicial acrescenta que "só após essa remessa e a subsequente criação do respetivo processo poderá o Tribunal de Contas apreciar o contrato em causa".
A Lusa já pediu reação à Infraestruturas de Portugal, aguardando informação sobre o assunto.
A empreitada ferroviária mencionada pelas duas entidades destina-se a "melhorar a fiabilidade dasuperestrutura de via e garantir a fiabilidade e a normal exploração" do troço entre Espinho e a Feira - o que implicará procedimentos como "a substituição das travessas e do carril, a realização de desguarnecimento em contínuo e trabalhos de ataque mecânico pesado, tendo como fim a reposição dos parâmetros geométricos de via".
Fonte : Lusa/Fim
Autárquicas 2025 - Ricardo Sousa é o candidato do PSD à Câmara de Espinho
Ricardo Sousa é o candidato do PSD à Câmara de Espinho
O ex-deputado na Assembleia da República Ricardo Sousa vai ser o candidato do PSD à presidência da Câmara de Espinho, nas autárquicas de 2025, informou hoje fonte da concelhia.
Segundo a mesma fonte, o nome de Ricardo Sousa foi aprovado por unanimidade, durante a reunião dasecção local do PSD que decorreu na semana passada.
Licenciado em Direito, Ricardo Sousa, de 43 anos, iniciou a sua carreira política na JSD e tem uma ligação familiar com o partido, já que o seu avô foi militante fundador do PSD.
A nível partidário, foi vice-presidente da comissão política nacional da JSD e vice-presidente da distrital da PSD, no mandato de Salvador Malheiro, tendo sido eleito presidente da concelhia do PSD de Espinho, em 2024.
Foi autarca durante 16 anos na Assembleia Municipal de Espinho e foi chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Espinho num mandato de Pinto Moreira, tendo ainda sido deputado na Assembleia da República pelo círculo de Aveiro, entre 2022 e 2024.
A Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, é presidida por Maria Barbosa Cruz, do PS, desde janeiro de 2023, sucedendo a Miguel Reis, que renunciou ao mandato após ter sido detido no âmbito da operação Vórtex.
Em 2021, o PS venceu as autárquicas em Espinho, com maioria absoluta, obtendo quatro mandatos, contra três do PSD, reconquistando a autarquia que tinha perdido para os social-democratas em 2009.
Fonte : Lusa/Fim
domingo, 17 de novembro de 2024
A ASAE apreendeu, em Gaia, 244 máquinas de jogo de fortuna ou azar
ASAE desmantela unidade ilegal de produção e distribuição de jogo em Vila Nova de Gaia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade ilegal de produção e distribuição de jogo em Vila Nova de Gaia e apreendeu mais de 488 mil euros em máquinas de jogo.
Numa operação de fiscalização no âmbito do combate e prevenção a ilícitos criminais relacionados com o jogo ilícito, a ASAE, através da Unidade Regional do Norte - Unidade Operacional do Porto, inspecionou um grossista/armazenista, "onde se procedia de forma ilegítima e dissimulada, à produção, à assemblagem e carga de máquinas de jogo".
Estas máquinas viriam, posteriormente, a ser distribuídas por vários pontos do país, refere um comunicado da ASAE, ao informar que foram apreendidas 244 máquinas de jogo de fortuna ou azar para exploração ilícita de jogo e fora dos locais autorizados, no valor superior a 488 mil euros.
Da ação resultou ainda a apreensão de 770 artigos contrafeitos, como isqueiros, canecas com logotipos desportivos, entre outros.
Foram instaurados dois processos-crime por produção de material de jogo, com euros e por contrafação e uso ilegal de marca, e foi identificado um suspeito.
Fonte : Lusa/Fim