Vórtex - Leitura do acórdão adiada para abril devido a complexidade do processo

 

 Leitura do acórdão adiada para abril devido a complexidade do processo

 O Tribunal da Feira adiou para 17 de abril a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, devido à complexidade do processo.

Num despacho datado de quarta-feira e consultado hoje pela Lusa, o juiz presidente do coletivo que está a julgar o caso refere que, "em razão da dimensão e complexidade dos autos", não será possível proceder à leitura do acórdão, que estava marcada para 20 de março.

Nesse sentido, o juiz deu sem efeito a realização da audiência no próximo dia 20 de março, fixando a nova data de leitura do acórdão para 17 de abril, às 09:30, no Tribunal de Espinho.

O processo Vórtex começou a ser julgado a 5 de setembro de 2024, no Tribunal de Espinho. Em causa estão atos de corrupção alegadamente praticados por dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, num processo que tem mais seis arguidos singulares e cinco empresas, relacionado com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos.

O processo está centrado em "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da câmara, Miguel Reis, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público (MP) deduziria acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo o então deputado do PSD Pinto Moreira, o qual foi o antecessor de Miguel Reis na autarquia.

Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, enquanto Pinto

Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

Nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois ex-autarcas a penas entre os cinco e nove anos de prisão.

O empresário Francisco Pessegueiro, para quem o MP pediu uma pena entre os três e os sete anos de prisão, está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.

Miguel Reis e Francisco Pessegueiro chegaram a estar em prisão preventiva, mas foram, entretanto, libertados.

Fonte :  Lusa/Fim

Fotogaleria Gazeta de Espinho - Antes e depois de paisagens urbanas famosas

 

Antes e depois de paisagens urbanas famosas 

Fotografias direitos reservados

Arquivo Gazeta de Espinho

Terceira vez ato de vandalismo no baloiço

 

Terceira  vez ato de vandalismo no baloiço

Crise de habitação

 

 Portugal "é dos mais afetados" da UE

Portugal é apontado como um dos estados-membros mais severamente afetados pela falta de habitação acessível, situando-se entre os países europeus onde é mais difícil comprar ou arrendar casa

Nas traseiras do Edifiçio Onda Mar o barulho do marterlo de pneumático

Nas traseiras edifiçio onda mar barulho no martelo Pneumático 

Regras para Barulho de Obras (martelo pneumático)

Com base na legislação portuguesa, obras em edifícios que utilizam martelos pneumáticos (ou martelos eléctricos perfuradores) estão sujeitas a regras de ruído rigorosas, visando proteger o descanso dos moradores.

As obras de recuperação, remodelação ou conservação que façam barulho só podem ocorrer em dias úteis, entre as 08:00 e as 20:00.

Proibição:: É ilegal realizar este tipo de obras ruidosas durante a noite, fins de semana ou feriados.

Exceções: Apenas obras de urgência, devidamente justificadas, podem violar estes horários. 

Na Granja e na Aguda, há avarias constantes nos elevadores para atravessar a linha de comboio

 

Passageiros denunciam dificuldades, sobretudo da população idosa

Fotografias direitos reservados

Arquivo Gazeta de Espinho

Botão de emergência

Dentro da cabina do elevador há um botão de emergência, que remete para a central de atendimento permanente, em caso de avaria.

 Mas este recurso não serve de consolo. 

As queixas abundam.

 Maria Ribeiro, que se desloca a Gaia para cuidar do neto, é mais uma passageira que dá voz aos protestos.

A idade já pesa e faltando o dispositivo mecânico á um bico-de-obra para atravessar a linha. 
Há dias sentiu bastante a sua inoperância: 

"Ainda por cima estava com sacos de compras e custou-me imenso subir as escadas".

 Tal como Fernanda Gomes, coloca o foco nos seniores, os que mais sofrem com o funcionamento intermitente do sistema.

Câmara de Gaia diz que IP adjudicou estudos para passagens inferiores na Granja e na Aguda

A Infraestruturas de Portugal (IP) adjudicou os estudos de viabilidade para a eventual construção de passagens inferiores na Linha do Norte, na Granja e na Aguda, revelou Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara de Gaia.

Segundo Firmino Pereira, a decisão foi comunicada à autarquia numa reunião entre as partes pelo vice-presidente da IP Carlos Fernandes.

De acordo com o autarca, Carlos Fernandes "anunciou que os projetos das passagens inferiores da Aguda e da Granja que verificarão a viabilidade técnica da execução das obras foram adjudicados na semana passada a um gabinete especializado".

A informação é confirmada pelo portal de contratação pública da IP, que dá o processo em fase de adjudicação.

"A autarquia continuará a acompanhar o assunto e lamenta o tempo perdido", comentou Firmino Pereira que, no encontro com a IP, "reiterou a necessidade de as passagens desniveladas serem subterrâneas, eliminando as passagens superiores que são desconfortáveis e agridem a paisagem urbana".

Na quinta-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia havia considerado "intolerável" a falta de um projeto para passagens sob a Linha do Norte na Aguda e na Granja, pretendendo corrigir junto da IP a "mancha urbanística" naquelas zonas.

O processo para o estudo de viabilidade de passagens inferiores na Linha do Norte arrasta-se desde 2022 e pode superar os quatro anos, segundo dados da IP.

Em causa estão os diversos procedimentos desencadeados desde a assinatura de um protocolo entre a IP e a Câmara de Gaia em julho de 2022, após críticas das populações da Granja e Aguda às passagens superiores e às barreiras construídas nas obras de requalificação da Linha do Norte.

Elevadores: um problema que persiste

Quanto aos elevadores das passagens superiores, segundo o autarca, a IP reconheceu que "os equipamentos têm tido muitas avarias, algumas por vandalismo", mas a entidade ressalvou "ter um contrato de manutenção com uma empresa que tenta fazer as reparações".

Ouvidos pelo JN, os passageiros criticam bastante as constantes avarias, que afetam, sobretudo, a população sénior e outros que têm dificuldades de locomoção, reiterando que a solução ideal seria a construção, nesses locais, de túneis para os peões.

Na reunião, Firmino Pereira considerou ainda "inaceitável que a IP não tenha realizado o alargamento do Túnel do Arco do Prado", na zona das Devesas, "que estava contemplado na modernização da Linha do Norte".

Para o vice-presidente da Câmara de Gaia, "foi uma falha tremenda o abandono desta obra que será muito importante para a cidade" na ligação "à futura estação de metro na rotunda das Devesas [rotunda Engenheiro Edgar Cardoso]", pelo que o município "vai exigir que este alargamento do túnel seja concretizado".

Dia Internacional das Mulheres 2026

 

Dia Internacional das Mulheres  

E se uma fotografia valesse, literalmente, mil palavras ...

 

E se uma fotografia valesse, literalmente, mil palavras ...

Avião - Helicóptero para missão de fiscalização, vigilância em São Felix da Marinha

 

  Atuação na Área de São Félix da Marinha  

A Força Aérea Portuguesa (FAP) utiliza helicóptero para missão de fiscalização, vigilância 

Para missões de fiscalização e vigilância na zona de São Félix da Marinha (concelho de Vila Nova de Gaia), as operações são tipicamente asseguradas pelas Forças Armadas Portuguesas e autoridades de segurança. 

O contexto costeiro desta área implica monitorização de pesca, segurança marítima e poluição.

As missões focam-se no patrulhamento da linha de costa, especialmente durante o verão para vigilância de praias e embarcações, e no inverno para monitorização de erosão e riscos costeiros.

Avião -Voo de passageiros na Piscina Solário Atlântico em Espinho

 

 Voo de passageiros na  Piscina Solário Atlântico em Espinho