sexta-feira, 15 de maio de 2026

A Solverde, que venceu o concurso público para explorar o casino de Espinho ..... calendário das obras, que não deve exceder os três anos.

 

Solverde consegue Espinho por preço mínimo


A Solverde, que venceu o concurso público para explorar o casino de Espinho, vai pagar ao Estado valores em linha com os mínimos previstos


O grupo Solverde, que ganhou o concurso público para explorar o casino de Espinho, vai pagar as contrapartidas pedidas pelo Estado aos valores mínimos previstos, mas a PDV Sociedade de Turismo e Lazer.

No caso do Espinho, o grupo liderado por Manuel Violas terá uma contrapartida inicial no valor de 35,99 milhões de euros, precisamente o que constava das regras, enquanto a anual fixa é de dois milhões de euros (o solicitado era de, pelo menos, 1,9 milhões de euros) e 45% das receitas brutas dos jogos que forem explorados, de acordo com os contratos de concessão publicados esta quinta-feira em Diário da República.

“Os bens adquiridos pela concessionária no decurso da concessão e que sejam utilizados para fazer funcionar quaisquer dependências do casino e seus anexos, são reversíveis para o Estado no termo do prazo do contrato de concessão”, informa o diploma, que obriga ainda os vencedores do concurso a fazerem investimentos em, pelo menos, dois espetáculos culturais por mês culturais, além de exigir que as instalações e os equipamentos de jogo sejam modernizados.

Ainda antes, ambos têm oito meses para apresentar ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) os projetos finais, nomeadamente de arquitetura, que pretendem fazer no casino  de Espinho, incluindo o calendário das obras, que não deve exceder os três anos.

Os contratos, assinados pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, têm a duração de 15 anos e podem ser prorrogados por mais cinco anos. 

No entanto, ainda não são conhecidas as cláusulas contratuais para zona de jogo do Algarve (que abrange os casinos de Portimão, Alvor e Monte Gordo), que também ficaram sob a alçada do grupo Solverde.







quinta-feira, 14 de maio de 2026

Acidente ferroviário corta circulação na Linha do Vouguinha na Rua Nova dos Loureiros - Passagem de nível em Silvalde encerrada após decisão da Infraestruturas de Portugal

 

Passagem de nível em Silvalde encerrada após decisão da Infraestruturas de Portugal


A Câmara Municipal de Espinho não acompanha a decisão da Infraestruturas de Portugal (IP) de encerrar a passagem de nível da Linha do Vouga localizada na Rua Nova dos Loureiros, na freguesia de Silvalde, medida concretizada na noite de 13 para 14 de maio.


A decisão da Infraestruturas de Portugal resulta de fatores relacionados com a segurança ferroviária e com o enquadramento legal aplicável às passagens de nível sem guarda.

O artigo 2.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 569/99, de 23 de dezembro, determina a supressão de passagens de nível que tenham registado dois ou mais acidentes nos últimos seis meses. 

Ainda assim, a Câmara Municipal de Espinho, logo que tomou conhecimento da intenção da Infraestruturas de Portugal (IP), desenvolveu diligências no sentido de reverter essa decisão, defendendo soluções alternativas que permitissem manter a passagem em funcionamento.

Contudo, a IP fundamentou sempre a sua posição no cumprimento da referida disposição legal e nos critérios de segurança ferroviária aplicáveis.

Nos termos do enquadramento legal em vigor, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 569/99, de 23 de dezembro, a IP encontra-se dispensada da realização de audiência prévia ao Município, tendo comunicado à Câmara Municipal de Espinho a decisão de avançar com a supressão da passagem de nível.

Ao longo deste processo, o Município de Espinho desenvolveu diligências junto da Infraestruturas de Portugal no sentido de encontrar soluções alternativas que permitissem manter a passagem aberta à circulação automóvel, defendendo uma intervenção assente no reforço das condições de segurança, nomeadamente através da instalação de sinalização adequada e da automatização da passagem de nível.

A Câmara Municipal manifestou igualmente disponibilidade para colaborar na concretização dessas soluções, entendendo que deveria ter sido considerada uma intervenção de modernização e reforço da segurança, em vez do encerramento da travessia rodoviária.

A IP manteve a decisão fundamentada no cumprimento das normas legais e dos critérios de segurança ferroviária em vigor.

O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, afirma que "o Município compreende a necessidade de garantir a segurança ferroviária, mas lamenta uma decisão que poderá criar constrangimentos à população e condicionar a circulação local. 

O Município defendeu, desde o primeiro momento, uma solução que permitisse conciliar segurança e mobilidade”.

A autarquia garante que continuará a acompanhar este processo e a procurar, em articulação com as entidades competentes, soluções que possam minimizar os impactos desta decisão para os moradores e utilizadores daquela zona da freguesia de Silvalde.


IP encerrou uma passagem de nível em Silvalde  devido a questões de segurança


 A passagem de nível da Rua Nova dos Loureiros, em Silvalde , foi encerrada ao trânsito esta quinta-feira pela Infraestruturas de Portugal (IP), o que a entidade pública atribuiu hoje a medidas de segurança ferroviária, mas a autarquia critica.


O atravessamento rodoviário em causa é na Linha do Vouga, está situado na freguesia de Silvalde e foisinalizada pela IP como um risco de segurança com base nos termos do Decreto-Lei N.° 569/99 de 23 de dezembro, que determina a supressão de passagens de nível que tenham registado dois ou mais acidentes nos últimos seis meses - o que foi o caso.

Notando que o atravessamento pedonal continua a ser possível nesse ponto específico do distrito de Aveiro Área Metropolitana do Porto, a IP justifica a sua decisão: “Resulta do cumprimento estrito do quadro legal e regulamentar em vigor, em particular do Decreto-Lei n.° 568/99 de 23 de dezembro, bem como das obrigações da IP enquanto gestora da infraestrutura ferroviária em matéria de segurança, nos termos da Diretiva (UE) 2016/798, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.° 85/2020 de 13 de outubro".

Segundo explicou a empresa pública à Lusa, a decisão já fora tornada pública a 13 de abril pela Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, que comunicou que a passagem de nível de Silvalde deveria ser encerrac

ao tráfego rodoviário "no mais curto espaço de tempo".

Os fatores que para isso contribuíram foram não só o registo de dois acidentes num prazo de seis meses, o último dos quais ocorrido em março, mas também o facto de essa ser uma passagem de nível passiva, ser anúncio automático de aproximação de comboio. 

Outro aspeto decisivo foi existência de dois atravessamentos alternativos a pouca distância: um a 262 metros e outro a menos de 700, sendo que em ambos há aviso automático de aproximação.

A Câmara Municipal de Espinho reconhece que a IP está a cumprir a legislação, mas, em comunicado, lamenta "uma decisão que poderá criar constrangimentos à população e condicionar a circulação local".

Referindo que defendeu "desde o primeiro momento uma solução que permitisse conciliar segurança e mobilidade", a autarquia aponta como alternativas preferíveis "a instalação de sinalização adequada e a automatização da passagem de nível", e manifesta a sua "disponibilidade para colaborar na concretização" dessas medidas.

"Deveria ter sido considerada uma intervenção de modernização e reforço da segurança em vez do encerramento da travessia rodoviária", insiste.

A entidade responsável pela gestão, conservação e exploração da Rede Ferroviária Nacional realça, contudo, que a sua decisão não foi discricionária: "

A prioridade absoluta da IP é a prevenção de acidentes e a salvaguarda da vida humana, princípio estruturante do sistema ferroviário nacional e europeu".

Nessa medida, a empresa diz que as propostas apresentadas pela Câmara de Espinho foram consideradas, mas revela que "à luz do enquadramento legal e dos critérios objetivos de segurança ferroviária aplicáveis - designadamente face à existência de dois acidentes num curto espaço de tempo  não existem soluções

regulamentares que permitam a manutenção da travessia rodoviária naquela localização" - o que a impede, por exemplo, de "desencadear um processo para automatização" da passagem de nível.


Fonte : Lusa/Fim





Inicio dos trabalhos no Esporão a sul de Espinho

 

Inicio dos trabalhos  no Esporão a sul de Espinho













sábado, 9 de maio de 2026

Projetos para Granja e Aguda prontos até 27 de outubro

 

Projetos para Granja e Aguda prontos até 27 de outubro


A empresa Profico, que venceu o concurso público para projetar as passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e na Granja, em Gaia, tem de entregar o projeto até 27 de outubro

O processo para o estudo de viabilidade de passagens inferiores à linha do comboio na Aguda e na Granja arrasta-se desde 2022.





Navios porta-contentores "GS LINES" & WEC Lines em São Felix da Marinha

 

Os navios a navegar em águas abertas num dia nublado






sexta-feira, 8 de maio de 2026

Filmagem para série de comédia de ficção na SIC em Espinho

 


Filmagem para série de comédia de ficção na SIC em Espinho













Homenagem - 115 anos de nascimento de José Marmelo e Silva


 115 anos de nascimento de José Marmelo e Silva 


A Biblioteca Municipal de Espinho assinalou, no passado dia 7 de maio, o seu 15.º aniversário numa cerimónia que serviu simultaneamente para evocar o 115.º aniversário do nascimento do seu patrono, José Marmelo e Silva. A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Espinho em parceria com a Associação dos Amigos da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, reuniu a comunidade numa viagem pela vida e pelo legado do autor que escolheu Espinho para viver e lecionar


O encontro contou com a presença do vereador da Cultura da Câmara Municipal de Espinho, André Guimarães, que destacou a importância deste equipamento cultural na preservação e difusão da herança coletiva. 

O programa comemorativo incluiu uma atuação musical do Grupo Coral da Universidade Sénior de Espinho e a leitura de um excerto da obra "Sedução", título central na vasta bibliografia de Marmelo e Silva e um marco do neorealismo português.

Durante a sessão, foi apresentado um vídeo documental produzido pelo Município, no qual Nelson Marmelo e Silva, filho do escritor, conduz uma visita guiada à Sala-Museu que alberga o espólio do autor. 

Este espaço museológico, criado para acondicionar e difundir a doação efetuada pelos herdeiros, reúne manuscritos, objetos pessoais, obras de arte e mobiliário, permitindo um contacto direto com a teia de relações intelectuais e humanas que envolveram a vida de Marmelo e Silva.

Com esta celebração, o Município de Espinho cumpre a missão de dignificar a memória de um dos seus cidadãos mais ilustres, agraciado em 1987 com a Medalha de Ouro da Cidade, garantindo que o seu contributo para a literatura e para o ensino se mantenha vivo e acessível a todos os munícipes.