Fotogaleria Gazeta de Espinho - Reabilitação de edifício histórico

 

Reabilitação de edifício histórico 

Fotogaleria Gazeta de Espinho - Inicio da construção dos empreendimentos nas traseiras do Edifício Onda Mar em São Félix da Marinha

 

Inicio da construção  dos empreendimentos nas traseiras do Edifício Onda Mar em São Félix da Marinha

Vórtex - André Ventura com imunidade levantada após queixa crime apresentada pelo antigo deputado Pinto Moreira

 

André Ventura com imunidade levantada após queixa crime apresentada pelo antigo deputado Pinto Moreira

Em causa estão declarações do presidente do Chega, em março deste ano, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".

A Assembleia da República autorizou esta sexta-feira, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar do presidente do Chega para responder a uma queixa de difamação que foi apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

Este processo, em que André Ventura é alvo de uma queixa por difamação apresentada pelo antigo presidente da Câmara de Espinho, corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.

Em dezembro passado, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido -- requerimento que foi depois

Em causa estão declarações do presidente do Chega, numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".

Segundo o antigo presidente da Câmara de Espinho, André Ventura proferiu estas declarações "com clara intenção de ofender a honra", considerando que André atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar".

Ou seja, o líder do Chega terá atuado "de forma dolosa", tendo ofendido "gravemente na sua honra e consideração".

Em dezembro, em Ponta Delgada, no âmbito da sua candidatura presidencial, André Ventura comentou este caso que o envolve. Lamentou então que o ex-deputado social-democrata Pinto Moreira tenha "optado pela judicialização" do debate político e voltou a acusá-lo de corrupção.

Depois, disse que o antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD é "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".

Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.

Ministério Público quer saber como Luís Montenegro pagou a construção da sua casa

Ministério Público quer esclarecer pagamentos da construção da casa de Montenegro em Espinho

 

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar a origem dos fundos utilizados por Luís Montenegro na construção da sua moradia familiar no centro de Espinho, num processo conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar a origem dos fundos utilizados por Luís Montenegro na construção da sua moradia familiar no centro de Espinho, num processo conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto. 

A investigação foi aberta em 2025 na sequência de uma denúncia e assenta em indícios de fraude fiscal, estando em causa o modo como foi financiada a obra, cujo custo total foi publicamente assumido pelo primeiro-ministro em 637.239,59 euros.

De acordo com o Observador, esta é a terceira investigação relacionada com Luís Montenegro, embora não tenha ligação a dois processos anteriores, um sobre benefícios fiscais e outro relativo ao caso Spinumviva, que foram arquivados por ausência de indícios criminais. 

O novo inquérito, cuja existência foi inicialmente noticiada pelo Expresso e confirmada pela Procuradoria-Geral da República, visa esclarecer discrepâncias entre os valores declarados para a construção da casa e os montantes faturados por empreiteiros envolvidos na obra.

Segundo os autos, o empreiteiro responsável pela construção principal declarou ter faturado cerca de 215 mil euros, valor substancialmente inferior ao custo global apresentado por Montenegro. 

Esta divergência é um dos elementos centrais da investigação. 

O primeiro-ministro explicou, em declarações públicas anteriores, que o valor total resulta da soma de todas as faturas associadas à demolição, construção e acabamentos, registadas na plataforma E-Fatura da Autoridade Tributária, incluindo trabalhos realizados por vários prestadores de serviços contratados diretamente.

Fonte próxima de Luís Montenegro assegura que todos os pagamentos estão devidamente documentados e foram efetuados por cheque ou transferência bancária, sendo, por isso, totalmente rastreáveis através de eventual quebra de sigilo bancário. 

A mesma fonte afirma que a construção foi paga com rendimentos de trabalho e poupanças pessoais do atual chefe do Governo, recusando qualquer irregularidade fiscal.

O processo remonta a 2015, ano em que Montenegro adquiriu um terreno na Avenida 8, em Espinho, por cerca de 100 mil euros. 

A casa existente, então em avançado estado de degradação, foi demolida em 2016 após autorização camarária, seguindo-se a construção de uma nova moradia com três pisos e área superior a 680 metros quadrados. 

Nos processos urbanísticos da Câmara Municipal de Espinho constam estimativas de custo entre 331 mil e 343 mil euros, valores apresentados apenas como orçamentos indicativos.

O inquérito procura ainda apurar a alegada discrepância fiscal entre o custo declarado pelo empreiteiro e o montante assumido por Montenegro, num contexto em que estiveram envolvidos vários construtores e prestadores de serviços. 

A investigação encontra-se numa fase inicial e, segundo o entendimento do DIAP do Porto, não deve transitar para o Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que os factos em causa são anteriores à tomada de posse como primeiro-ministro, não se aplicando, por isso, o regime de foro especial.

O Ministério Público continua a recolher elementos para determinar se existem ou não fundamentos para eventual responsabilidade criminal.

Mau tempo provoca danos visíveis no cabeço do esporão da Praia da Baía

 

Mau tempo provoca danos visíveis no cabeço do esporão da Praia da Baía

As fortes tempestades e a agitação marítima registadas recentemente em Espinho causaram danos visíveis na estrutura costeira, especificamente um rombo na defesa do esporão da Praia da Baía. 

Embora o esporão norte (Baía) tenha recebido obras de reforço concluídas anteriormente, estão atualmente a decorrer ou planeadas obras de reabilitação no Esporão Sul (Praia dos Pescadores), num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros para combater a erosão. 

Voleibol na Rua 2026

Voleibol na Rua

A energia do desporto tomou conta da Praça do Progresso !

A Praça do Progresso transformou-se num campo gigante para acolher o Torneio de Voleibol de Rua.

 Devido às previsões de mau tempo para o domingo, a organização concentrou a realização dos jogos no dia 14 de fevereiro, garantindo que a competição e a festa decorressem com a melhor qualidade e segurança para todos os participantes.

Em duplas (2x2) ou quadras (4x4), a comunidade uniu-se para trazer a vibração do voleibol ao coração da cidade, num evento marcado pela inclusão e pela promoção de hábitos de vida saudáveis.

Esta iniciativa integrou o programa "Academia Ativa – Desporto para Tod@s”, promovido pelo Município de Espinho e dinamizado pela Academia Maia Brenha (AMB), com financiamento do PRR.

Fotogaleria Gazeta de Espinho - Títulos dos jornais de hoje

 

Títulos de jornais e meios de comunicação em Espinho

Casa de Montenegro na Avenida 8 em Espinho volta a ser alvo de suspeitas por fraude fiscal

 

Ministério Público abre novo inquérito sobre construção da casa de Montenegro em Espinho

O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito que incidirá sobre a construção da casa de Luís Montenegro, em Espinho. 

A Procuradoria-Geral da República confirmou à RTP a existência de uma investigação a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.

O inquérito está sujeito a segredo de justiça e, por isso, a Procuradoria-Geral da República não esclarece quaisquer outras informações relativas às diligências em curso.

Segundo o semanário Expresso, em causa estará uma alegada discrepância entre o custo da casa e as faturas emitidas pelos empreiteiros.

O jornal avança que dois empresários, o que demoliu a ruína que existia no local e o que construiu a nova moradia de seis pisos, foram questionados pelo Ministério Público, em janeiro.

É a segunda vez que há um inquérito-crime sobre a casa de Montenegro. 

O primeiro foi arquivado em dezembro de 2024.

Em causa estavam suspeitas de que Montenegro teria obtido benefícios fiscais indevidamente pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana o que lhe dava direito a descontos no IVA e no IMI.

Ao fim de um ano de investigação, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.

O Expresso recorda que “o novo inquérito decorre em paralelo com outro sobre corrupção, aberto em 2023, no qual estão a ser investigados os contornos do contrato público de requalificação do canal ferroviário de Espinho, adjudicado em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros à empresa Alexandra Barbosa Borges (ABB), a única admitida a concurso”.

A antiga sociedade de advogados, do atual primeiro-ministro, prestou serviços jurídicos à autarquia de Espinho entre 2014 e 2021.

A maior obra pública do concelho foi lançada quando o autarca de Espinho era o social-democrata Joaquim Pinto Moreira, que viria mais tarde a ser vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, quando Luís Montenegro já era líder do partido.

Alunos exigem obras na Domingos Capela

 

Alunos denunciam escola degradada com pavilhão inutilizável, infiltrações e riscos elétricos

Dezenas de alunos do Curso Profissional Técnico de Desporto da Escola Básica e Secundária Domingos Capela, em Espinho, manifestaram-se, na manhã desta sexta-feira, em frente à Câmara Municipal, denunciando as condições paupérrimas das instalações e exigindo uma intervenção urgente neste estabelecimento de ensino.

"Queremos um espaço digno" e "Sem ações não há condições" eram as frases que entoavam os alunos e alguns professores que se juntaram, de forma solidária, a esta iniciativa. 

Ao mesmo tempo, empunhavam cartazes que davam voz ao descontentamento e apelavam a uma intervenção efetiva.

Câmara de Espinho anuncia 4,4 milhões para requalificar escola Domingos Capela

A Câmara Municipal de Espinho anunciou um investimento de 4,4 milhões de euros para a requalificação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela, na sequência de protestos públicos de alunos e docentes que denunciaram o estado de degradação do estabelecimento de ensino. 

Aponta, ainda, responsabilidades ao anterior executivo pelo atraso no processo de recuperação da escola.

Em comunicado, a autarquia sublinha que "o estado atual desta escola é o resultado visível da falta de manutenção e conservação", acrescentando que o executivo em funções tomou posse "há apenas três meses" e que, desde então, assumiu a requalificação da escola "como prioritária".

O município refere ainda que tem mantido "contacto regular e em estreita articulação com a Direção do Agrupamento de Escolas Manuel Gomes de Almeida", acompanhando a evolução da situação.

De acordo com a Câmara, o concurso público para a requalificação da Escola Domingos Capela "encontra-se em fase de audiência prévia de interessados", seguindo-se os procedimentos de adjudicação e a submissão ao Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar. 

Após a assinatura do auto de consignação, a obra terá um prazo de execução de 18 meses.

O procedimento foi lançado com um valor base de 4.441.814,78 euros, estando a obra inscrita no Orçamento Municipal para este ano, aprovado em reunião de Câmara, "com o voto contra da Senhora Vereadora Maria Manuel Cruz, eleita pelo Movimento É Por Espinho - MMC".

No comunicado, o atual executivo esclarece também que o anterior executivo classificou publicamente a escola como uma intervenção urgente, quando, segundo a autarquia, "a Escola Domingos Capela se encontra classificada como P3 - Prioritária, o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP assinado a 22 de julho de 2022". 

Esta situação terá co a Câmara aponta ainda falhas ao procedimento concursal lançado anteriormente, referindo que este "não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos" e que não contemplava componentes essenciais como "segurança, fiscalização, coordenação de segurança e gestão de resíduos", aspetos que o atual executivo afirma ter tido de resolver.

A intervenção agora submetida a concurso prevê a reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, a renovação de espaços interiores e a instalação de novas redes, incluindo água, drenagens, ITED, gás e AVAC, abrangendo também o pavilhão e os espaços exteriores.

Para garantir a continuidade das atividades letivas, estão a ser desenvolvidos procedimentos complementares que incluem "a instalação de estruturas modulares no espaço adjacente à escola".ntribuído para o adiamento sucessivo da reabilitação.

A autarquia termina reafirmando o seu compromisso em "devolver, com a maior brevidade possível, qualidade a esta escola e em cuidar do parque escolar do concelho, que manifesta sinais evidentes de falta de manutenção"

Fonte : JN