CDS questiona Governo sobre suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes

CDS questiona Governo sobre suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes

Os deputados do CDS-PP Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida querem esclarecimentos sobre a suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes.

Numa pergunta dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados do CDS-PP querem saber que “constrangimentos aplicacionais” é que têm originado o corte no pagamento destas pensões, assim como pagamentos de valores inferiores aos devidos, se existe algum outro tipo de constrangimentos, ou outros motivos, para a suspensão do pagamento destas pensões, e quais, e quando irá estar resposta a normalidade no processamento e pagamento destas pensões de sobrevivência.

Ao Grupo Parlamentar do CDS têm chegado denúncias de jovens estudantes que dizem estar a deparar-se com a suspensão da pensão de sobrevivência, o que, em alguns casos, os obriga ao abandono do ensino.

Um conjunto significativo de queixas desta índole chegou também à Provedoria da Justiça e levaram a senhora Provedora, em fevereiro, a assinar e a enviar uma carta ao Instituto da Segurança Social, que tem justificado atrasos e problemas na atribuição de prestações sociais com "constrangimentos aplicacionais".

No documento, a senhora Provedora afirma ter "vindo a ser confrontada com um conjunto significativo de queixas respeitante a atrasos ou problemas verificados na atribuição ou na alteração de diversas prestações sociais" - fala não só das pensões de sobrevivência de estudantes mas também em abonos de família e pensões de velhice.

A Provedora reporta "um elevado número de queixas apresentadas por jovens estudantes, maiores de 18 anos, que contestam a suspensão indevida das pensões de sobrevivência", e exemplifica com o caso de uma estudante universitária, cuja pensão de sobrevivência conseguinte da morte da sua mãe foi suspensa e "da qual dependia para a sua subsistência".

Após a intervenção da Provedoria da Justiça, o pagamento foi retomado, mas com um valor "inferior àquele que lhe seria devido".

Aos deputados do CDS-PP têm chegado denúncias de jovens estudantes que viram as suas pensões suspensas em março, retomadas em abril, mas de novo sem pagamento em maio.