PGR confirma inquérito
Empresa de Montenegro emitiu pareceres sobre obras em Espinho
Em causa, o derrapar de custos na maior obra pública na cidade.
Na altura, os fiscais da Câmara defenderam que deveria ser a construtora ABB a assumi-lo, mas num parecer assinado em 2020, Montenegro considerou que deveria ser a autarquia a pagar.
Segundo o CM, a ABB forneceu o betão para a casa do primeiro-ministro.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirma, esta sexta-feira, à Renascença, a abertura de um inquérito às obras enterramento da linha ferroviária de Espinho, que estão sob suspeita.
"O inquérito foi instaurado em 2023", adianta a PGR, que sublinha, no entanto, que o processo "não tem arguidos constituídos, não sendo, por isso, possível fornecer informação mais detalhada ou confirmar qualquer nome", que esteja a ser alvo de investigação.
A maior obra pública na cidade ficou nove milhões de euros mais cara que o previsto, segundo o Expresso.
A Alexandre Barbosa Borges, SA (ABB), empresa responsável pela construção do projeto, defendeu que deveria ser a Câmara Municipal de Espinho a assumir o custo extra da empreitada, algo que foi rejeitado pelos fiscais da Câmara, que culparam a construtora pela derrapagem final de 73,2% sobre o preço base do concurso.
O presidente da autarquia, na altura o social-democrata Manuel Pinto Moreira, pediu um parecer ao escritório SP&M, do qual Luís Montenegro era sócio.
No documento, o atual primero-ministro considerou não só que deveria ser o concelho a pagar pelo descontrolo nos custos, como que a equipa de fiscais não tinha competência para apurar responsabilidades pelo aumento de custos.
Mas há mais:
Montegro também defendeu que deveria ser incluída no contrato uma cláusula que previa pagamentos extra por serviços prestados não aprovados pela Câmara.
Pinto Moreira decidiu de acordo com o parecer.
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| Fonte : Público |
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