Município avança com concurso público para reforçar a segurança
Contrato de três anos pretende garantir uma resposta mais rápida e especializada na remoção de destroços, no tratamento de derrames e na reposição das condições de segurança rodoviária.
O Município de Espinho vai avançar com um concurso público para a concessão do serviço de limpeza e restabelecimento das condições de segurança rodoviária após acidentes.
A medida pretende assegurar uma resposta mais rápida e especializada na remoção de resíduos e destroços que possam colocar em risco a circulação e comprometer a limpeza do espaço público.
Após um acidente rodoviário, a presença de óleos, combustíveis, vidros partidos e peças de veículos na estrada pode representar um perigo para os automobilistas e restantes utilizadores da via.
Até agora, os Bombeiros do Concelho de Espinho asseguravam parte deste trabalho, recorrendo, nomeadamente, à lavagem das estradas com água ou à aplicação de pó absorvente.
Com a nova concessão, o serviço passará a incluir uma intervenção mais abrangente, desde a sinalização e proteção do local até à limpeza integral da via, à recolha dos resíduos e ao seu encaminhamento para centros de tratamento adequados, de acordo com a respetiva natureza.
A intervenção poderá ser solicitada pela Polícia de Segurança Pública, pelo Corpo de Bombeiros do Concelho de Espinho ou pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.
O serviço permitirá ainda identificar e comunicar eventuais danos provocados no património e nos equipamentos municipais.
O futuro concessionário ficará responsável por disponibilizar os recursos humanos, as viaturas, os equipamentos e os materiais necessários à execução dos trabalhos.
A solução pretende também libertar os meios dos bombeiros para missões prioritárias de socorro e apoio à população.
Processo arrasta-se desde 2023
A concretização deste procedimento representa um novo passo num processo que se prolonga há vários anos.
A concessão foi autorizada pela Assembleia Municipal em janeiro de 2024, na sequência de uma deliberação da Câmara Municipal, tomada em outubro de 2023.
O presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, considera que a medida permitirá responder a problemas relacionados com a segurança rodoviária e a limpeza do espaço público.
O autarca alerta para a permanência de resíduos nas estradas e bermas após alguns acidentes, defendendo uma intervenção que assegure não só a reposição das condições de circulação, mas também a remoção e o encaminhamento adequado dos materiais por uma entidade certificada e especializada.
Jorge Ratola sublinha ainda a necessidade de concretizar processos que permaneceram pendentes, com o objetivo de transformar decisões em medidas efetivas para o concelho.
Contrato terá duração de três anos
O contrato terá uma duração de três anos, sem renovação automática.
O modelo previsto determina que o concessionário assuma os custos e os riscos da exploração do serviço, incluindo os procedimentos legalmente admissíveis para recuperar os encargos junto dos responsáveis pelos acidentes, das respetivas seguradoras ou de outras entidades legalmente responsáveis.
Após a aprovação do procedimento em reunião de Câmara, o processo seguirá para concurso público.
A autarquia pretende, assim, reforçar a segurança nas estradas do concelho, garantir a remoção adequada dos resíduos resultantes de acidentes e melhorar a limpeza do espaço público.
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| Espinho vai avançar com uma concessão de três anos para assegurar a limpeza das vias e a remoção de resíduos após acidentes rodoviários. |
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