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sábado, 23 de fevereiro de 2019
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Conhece orçamento Municipal 2019 para Espinho ?


AUMENTO DAS COMPETÊNCIAS E DAS VERBAS DELEGADAS NAS FREGUESIAS
Este Orçamento vai ao encontro às reivindicações das Juntas de Freguesia.
Nos termos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, as Freguesias do Concelho de Espinho terão mais competências delegadas e mais verbas a serem transferidas por parte do Município.
Todas as Freguesias recebem mais verbas, existindo um aumento médio de 54%.
Para além da manutenção de infraestruturas, limpeza das praias, limpeza das vias e espaços públicos, limpeza de sarjetas e sumidouros, as Freguesias ganham novas competências neste orçamento.
Novas Competências: Espaços Verdes, Passadiços, Parques Infantis e Ringues.
FONTE : PSD Espinho
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Vouguinha .. Prevendo que os trabalhos possam arrancar no final de 2020, Pinto Moreira defende que essa empreitada ...
Oliveira de Azeméis e Porto contarão com ligação ferroviária directa
O "Vouguinha", das linhas de comboio mais degradadas e lentas do país, beneficiará de uma modernização que envolve 1,7 quilómetros de ferrovia.
O interface ferroviário de 1,7 quilómetros que em 2023 unirá as linhas do Vouga e Norte para ligar Oliveira de Azeméis ao Porto "como numa viagem directa de metro", já está em projecto, revelou esta terça-feira a Câmara de Espinho.
"Independentemente dos 75 milhões de euros previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030, que prevê toda a modernização da Linha Ferroviária do Vouga até 2025, já se está a avançar com a conexão entre a linha do Vouga e a do Norte, que implica um interface desde o Monte de Paramos até ao actual apeadeiro de Silvalde", disse à Lusa o presidente da Câmara de Espinho, Joaquim Pinto Moreira.


Na prática, isso significa redesenhar o último troço da Linha do Vouga para que essa deixe de terminar na cidade de Espinho e passe a circular através do Monte de Paramos, unindo-se à Linha do Norte em Silvalde.
O desvio, financiado pela Infra-estruturas de Portugal, envolve 1,7 quilómetros de ferrovia a construir de raiz e permitirá que a Linha do Vouga venha a funcionar "como o metro sul da Área Metropolitana do Porto", afirmou o autarca.
Na maioria das vezes, os passageiros oriundos de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira ou Santa Maria da Feira terão que fazer o transbordo em Silvalde para aceder às ligações suburbanas dirigidas ao Norte ou a Aveiro, mas "algumas vezes ao dia haverá comboios directos de Azeméis até ao Porto, sem necessidade de se mudar de carruagem", numa frequência que, em definitivo, "caberá à gestão operacional da CP (Comboios de Portugal)".
Para assegurar essa eficiência, o primeiro passo é então a criação do interface entre a zona do castro de Ovil, em Paramos, e o apeadeiro junto ao campo de golfe, em Silvalde, o que implicará a aquisição de vários terrenos para instalação de carris em 1,7 quilómetros de nova ferrovia.
Segundo Pinto Moreira, o projecto para esse interface - cuja criação tem um custo estimado de 5,5 milhões de euros - já está previsto no Plano Director Municipal de 2016 "e tem financiamento assegurado pela Infra-estruturas de Portugal, pelo que não está dependente do PNI" e dos trabalhos de modernização previstos para os restantes cerca de 40 quilómetros de linha entre Paramos e Oliveira de Azeméis.
Enquanto decorre a negociação dos terrenos, já se equacionam dois cenários para Silvalde: dotar a estação de apenas uma linha férrea para as carruagens vindas do Vouga, o que reduzirá custos, mas dificulta a agilização de material circulante, ou deixar-lhe duas linhas reservadas para os comboios vindos do interior, o que permitirá ter sempre uma carruagem estacionada, para circular no sentido inverso ao da que prosseguir caminho até ao Porto.


As hipóteses foram analisadas por Pedro Mêda, do Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que salienta que, num caso ou no outro, as obras para construção do troço de 1,7 quilómetros entre Paramos e Silvalde, com o respectivo interface, não irão perturbar o normal funcionamento da Linha do Vouga nem afectar a do Norte.
Prevendo que os trabalhos possam arrancar no final de 2020, Pinto Moreira defende que essa empreitada "será a fase zero de toda a requalificação da restante Linha do Vouga e o início de uma transformação que vai revolucionar o acesso ao Porto por parte de uma comunidade que, entre Espinho e Oliveira de Azeméis, ronda as 300.000 pessoas".
O autarca realçou que a obra é "absolutamente essencial para o desenvolvimento do Entre Douro e Vouga, dada a forte vocação empresarial da região e todo o potencial turístico que um comboio rápido aí irá maximizar".
Referindo que "todos os estudos de procura que existem demonstram que os transportes públicos para o Porto pecam claramente por escassos e pouco compensadores", Pinto Moreira acredita que, uma vez integrada no sistema de bilhética Andante, a renovada ferrovia irá "revolucionar toda a mobilidade da região" a partir de 2023 - data limite para conclusão da obra sem perda dos fundos do Norte 2020.
"Concluído o interface, corrigido o traçado da Linha do Vouga e implementada a bitola ibérica em todo o percurso, chegar de Oliveira de Azeméis ao Porto passará a ser muito mais rápido e barato, além de mais cómodo e muito mais ecológico", garantiu Pinto Moreira.

FONTE : LUSA
FOTOS ARQUIVO : Gazeta de Espinho
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Bombeiros de Espinho em "risco de parar" construção de quartel
A corporação de bombeiros de Espinho disse hoje que a construção do novo quartel e a atividade das suas equipas de intervenção pode parar em março por falta de financiamento da Câmara, dado o chumbo do orçamento municipal.
Em comunicado assinado pelo comando operacional e pela direção da associação humanitária, os Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho (BVCE) afirmam que "face ao chumbo do orçamento da Câmara [para 2019] pela Assembleia Municipal em Dezembro passado, o novo quartel em construção e as equipas de intervenção suportadas pelo Município podem parar por falta de financiamento".
Na origem do caso está um orçamento de 36,8 milhões de euros, que, embora aprovado pela maioria PSD no Executivo camarário, foi depois chumbado em Assembleia Municipal pela oposição do PS, movimento Pela Minha Gente, CDU e BE.
Na altura, esses partidos defenderam que "irresponsabilidade seria aprovar documentos previsionais que incluem projetos para os quais não há dinheiro" e recusaram o argumento de que o chumbo inviabilizava a conclusão do quartel, argumentando que a autarquia se mantinha em funcionamento com o orçamento do ano anterior.
Os bombeiros defendem, contudo, que, sendo a construção do quartel financiada em 50% pela autarquia e que dependendo as três equipas de intervenção permanente da transferência de "verbas significativas" por parte da Câmara, "a inexistência de um orçamento municipal afeta de forma direta a saúde financeira da corporação".
Para o comando da associação humanitária, a ausência do orçamento para 2019 "coloca em risco o cumprimento dos pagamentos" relativos à empreitada do quartel e à remuneração das referidas equipas de intervenção, "o que, em última análise, compromete a resposta operacional do corpo de bombeiros".
Os BVCE realçam que a corporação já está desde o início do ano "obrigada a uma ginástica financeira para o pagamento de salários no mês de janeiro e a um esforço muito difícil para conseguir cumprir as obrigações no final do presente mês".
Acrescentam que se veem também confrontados "com a impossibilidade de cumprir todas as obrigações para com o construtor do quartel, pelo que se corre risco de suspensão da obra".
Na expectativa de mudar o voto da oposição na próxima discussão do orçamento, a corporação apela, por isso, "à sensibilidade e responsabilidade das forças políticas"para esses constrangimento financeiros e "para os problemas que daí possam advir".
Segundo os BVCE, "apesar das diferentes soluções teóricas apresentadas por quem entende ser possível resolver o problema mesmo sem a aprovação do orçamento municipal, não se vislumbra de momento, e na prática, qualquer dessas saídas".
No caso do quartel, notam que "a sua não execução implica a perda de fundos comunitários num valor superior a um milhão de euros" e a devolução dos valores entretanto já gastos; no caso das equipas de intervenção, afirmam que sem as transferências camarárias fica "em risco o posto de trabalho de 15 bombeiros profissionais já nos próximos meses".
A corporação deixa, por isso, o aviso: "Se o próximo orçamento do Município não for aprovado, a nossa saúde financeira e desempenho operacional entram em colapso".
FONTE : LUSA
Em comunicado assinado pelo comando operacional e pela direção da associação humanitária, os Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho (BVCE) afirmam que "face ao chumbo do orçamento da Câmara [para 2019] pela Assembleia Municipal em Dezembro passado, o novo quartel em construção e as equipas de intervenção suportadas pelo Município podem parar por falta de financiamento".
Na origem do caso está um orçamento de 36,8 milhões de euros, que, embora aprovado pela maioria PSD no Executivo camarário, foi depois chumbado em Assembleia Municipal pela oposição do PS, movimento Pela Minha Gente, CDU e BE.
Na altura, esses partidos defenderam que "irresponsabilidade seria aprovar documentos previsionais que incluem projetos para os quais não há dinheiro" e recusaram o argumento de que o chumbo inviabilizava a conclusão do quartel, argumentando que a autarquia se mantinha em funcionamento com o orçamento do ano anterior.
Os bombeiros defendem, contudo, que, sendo a construção do quartel financiada em 50% pela autarquia e que dependendo as três equipas de intervenção permanente da transferência de "verbas significativas" por parte da Câmara, "a inexistência de um orçamento municipal afeta de forma direta a saúde financeira da corporação".
Para o comando da associação humanitária, a ausência do orçamento para 2019 "coloca em risco o cumprimento dos pagamentos" relativos à empreitada do quartel e à remuneração das referidas equipas de intervenção, "o que, em última análise, compromete a resposta operacional do corpo de bombeiros".
Os BVCE realçam que a corporação já está desde o início do ano "obrigada a uma ginástica financeira para o pagamento de salários no mês de janeiro e a um esforço muito difícil para conseguir cumprir as obrigações no final do presente mês".
Acrescentam que se veem também confrontados "com a impossibilidade de cumprir todas as obrigações para com o construtor do quartel, pelo que se corre risco de suspensão da obra".
Na expectativa de mudar o voto da oposição na próxima discussão do orçamento, a corporação apela, por isso, "à sensibilidade e responsabilidade das forças políticas"para esses constrangimento financeiros e "para os problemas que daí possam advir".
Segundo os BVCE, "apesar das diferentes soluções teóricas apresentadas por quem entende ser possível resolver o problema mesmo sem a aprovação do orçamento municipal, não se vislumbra de momento, e na prática, qualquer dessas saídas".
No caso do quartel, notam que "a sua não execução implica a perda de fundos comunitários num valor superior a um milhão de euros" e a devolução dos valores entretanto já gastos; no caso das equipas de intervenção, afirmam que sem as transferências camarárias fica "em risco o posto de trabalho de 15 bombeiros profissionais já nos próximos meses".
A corporação deixa, por isso, o aviso: "Se o próximo orçamento do Município não for aprovado, a nossa saúde financeira e desempenho operacional entram em colapso".
FONTE : LUSA
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Vouguinha ... Levar ao encerramento definitivo da linha. ..
Vouguinha e o “descarrilamento” dos milhões
É arriscado avançar com uma obra desta envergadura sem se ter a garantia da totalidade do capital necessário.
Esta é por ventura a crónica de maior dificuldade e complexidade que terei de escrever.
Na realidade, nos últimos meses saiu tanta informação em relação à Linha do Vouga que custa saber ao certo por onde começar, no entanto tentarei ser o mais sucinto possível para não “descarrilar” nos mais variados temas.
Em primeiro lugar, pretendo mostrar a minha apreensão e preocupação em relação ao futuro que se augura para esta via férrea. Não pretendo mostrar uma visão pessimista mas antes cautelosa e realista.
Ao contrário das mais variadas entidades políticas, que rejubilam por verem finalmente as suas “presses” atendidas pelo Governo, enquanto membro do Movimento Cívico Pela Linha do Vouga (MCLV) prefiro mostrar desconfiança, pois podemos estar meramente diante de uma campanha eleitoralista. Mas vamos por partes.
Ora, no passado mês de Novembro, aquando das comemorações dos 110 anos da inauguração da Linha do Vouga, a Infraestruturas de Portugal (IP) anunciava que iria ser feito um investimento na ordem dos 24 milhões de euros, a cumprir até 2021.
A IP pretendia, entre outros, levar a cabo investimentos de 12,7 milhões para a renovação do troço entre Espinho – Oliveira de Azeméis, em 2020, e de sete milhões para intervenção idêntica entre Águeda e Aveiro, em 2021. Até este ponto, praticamente tudo bem.
Na minha perspectiva, e apesar da desilusão pessoal pelo facto de não se prever intervenções no troço entre Sernada e Oliveira de Azeméis, tratava-se de uma medida bastante realista, até porque os ditos investimentos previam uma suposta eletrificação da via sem alteração da bitola, algo com que o movimento se tem debatido durante os últimos anos.
No entanto, não era isto que os autarcas inseridos na área metropolitanda do Porto queriam ouvir e, inclusivamente, até já tinham encomendado um estudo à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) que previa, nada mais, nada menos, que um investimento na ordem dos 95 milhões para o alargamento e alteração da bitola, apenas para serviço de passageiros, o qual poderia ascender ainda aos 165 milhões caso o investimento contemplasse, também, o serviço de serviço de mercadorias. É aqui que as ambições políticas parecem começar a descarrilar…
É que os estudos apontam, do meu ponto de vista, para valores altíssimos para renovar pouco mais de 30 quilómetros de via e o Governo anunciou uma verba de “apenas” 75 milhões de euros, a qual, embora seja bem mais generosa que a anunciada pela IP (pois em vésperas de eleições fica sempre bem), continua a ser insuficiente.
Mas os presidentes de Câmara servidos pelo troço nortenho não mostraram preocupação nem desconfiança. Não! Ficaram em êxtase por um anúncio que pode, na pior das hipóteses, levar ao encerramento definitivo da linha, pois é arriscado avançar com uma obra desta envergadura sem se ter a garantia da totalidade do capital necessário.
Para todos os efeitos, há que ter em conta que a economia portuguesa não é assim tão estável e a qualquer momento, o que hoje é verdade amanhã já será mentira. Basta ver o que se sucedeu com algumas das suas congéneres, como é o caso da Linha do Corgo e do Tâmega (linhas de bitola métrica), ou até mesmo da Linha da Lousã (linha de bitola ibérica), as quais encerraram “provisoriamente” com falsas promessas de renovação e, hoje em dia, não passam de simples caminhos em terra batida, que aguardam penosamente por um futuro que dificilmente passará pela via férrea. Nas duas primeiras, o mais provável é que se transformem nas dispendiosas e pouco úteis e rentáveis ciclovias. A segunda, será um ramal de, imagine-se, autocarros!
Haja bom senso, senhores. Cautela e pés bem assentes no chão é mínimo que se exige quando o assunto tem que ver com o futuro do “nosso Vouguinha”, caso contrário, arriscamo-nos a ver passar bicicletas ao invés de comboios…
Bruno Soares Representante do MCLV
Fonte : Noticias de Aveiro
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
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