Se anda na estrada, vai começar a ver um novo sinal de trânsito. Com fundo azul, esta nova placa vai indicar que são zonas usadas por peões e por veículos, com regras de trânsito especiais.
ntre sinais de perigo, indicação e informação, vai começar a ver nas estradas um novo. Com a publicação de um decreto regulamentar vem alterar o Regulamento de Sinalização do Trânsito em harmonia com a última alteração efetuada ao Código da Estrada, o Governo cria uma nova placa, de fundo azul, que indica a aproximação de zona residencial ou de coexistência.
De acordo com o decreto publicado em Diário da República, “são criados os sinais que permitem implementar as zonas de residência ou de coexistência, que são zonas usadas por peões e por veículos, com regras de trânsito especiais”.
“Estas zonas são identificadas através de um sinal especial de trânsito: sinal de informação de zona residencial ou de coexistência”, acrescenta o mesmo documento, apresentando, de seguida, uma imagem deste novo sinal. De fundo azul, apresenta um adulto e uma criança a jogar à bola na estrada, com um veículo a aproximar-se
Além deste novo sinal, inserido num “decreto regulamentar promove a segurança rodoviária com vista à diminuição da sinistralidade, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020”, este decreto “procede, ainda, à distinção entre sinais de trânsito, sinais de agentes reguladores de trânsito e sinais dos condutores”.
“Respondendo à evolução social introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, lê-se no mesmo documento.
A entrada em vigor do decreto regulamentar acontece “180 dias após a data da sua publicação”, acrescenta o Diário da República. Ou seja, será efetiva dentro de seis meses.
- Decreto Regulamentar n.º 6/2019
- https://meocloud.pt/link/6811324e-f846-4e04-a046-72d1d85d32f4/Novos%20Sinais%20de%20Tr%C3%A2nsito%20para%202020/
- https://data.dre.pt/eli/decregul/6/2019/10/22/p/dre
- https://meocloud.pt/link/a86c1956-572b-4396-a8fb-8e07e6c72283/Di%C3%A1rio%20da%20Rep%C3%BAblica%20n.%C2%BA%20203%202019%2C%20S%C3%A9rie%20I%20de%202019-10-22.pdf/
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