João Pinho de Almeida quer saber motivos do atraso na recuperação do litoral na praia do Furadouro

João Pinho de Almeida quer saber motivos do atraso na recuperação do litoral na praia do Furadouro



Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS João Pinho de Almeida questiona qual o motivo pelo qual, três anos passados, ainda não foram concretizadas as obras anunciadas para o litoral do distrito de Aveiro, nomeadamente na praia do Furadouro, concelho de Ovar

João Pinho de Almeida quer saber que garantias pode o ministro dar à população desta área da orla costeira do distrito de Aveiro que no próximo inverno terão este problema resolvido, e questiona qual é a data prevista para a realização das obras e qual é a data prevista para a sua conclusão.

No dia 6 de março de 2017, o CDS questionou o Senhor Ministro do Ambiente sobre a recuperação do litoral no distrito de Aveiro [Pergunta 3456/XIII/2.ª].

Na altura, os deputados do CDS questionaram, entre outros:

- «Qual o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras anunciadas para o litoral do distrito de Aveiro, nomeadamente nas praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, concelho de Ovar?»;

- «Qual o teor do projeto e que garantias é que o mesmo apresenta de dar resposta consolidada e efetiva à proteção desta área da orla costeira do distrito de Aveiro?»;

- «Qual é a data prevista para o arranque da obra?».

Na resposta, datada de 18 de abril de 2017, o Gabinete do Senhor Ministro do Ambiente afirma, entre outros, e citamos, que:

- «Reconstituição dunar a Norte da Praia do Furadouro e a Sul do Furadouro – Torrão do Lameiro, no conselho de Ovar: Intervenção inserida em candidatura ao POSEUR já aprovada e em fase de lançamento de concurso público».

Três anos depois desta resposta, numa visita efetuada ao terreno, no passado fim de semana, o CDS pode constatar, in loco, a demora na concretização das obras de defesa costeira no Furadouro, em Ovar, sendo também preocupante a aproximação do mar sobre o antigo aterro de Maceda.

É com preocupação que o CDS constata que três anos e vários anúncios depois, continua a não haver qualquer obra feita no terreno e que a população do Furadouro continua a viver problemas constantes causados pela invasão das águas em zonas residenciais e de comércio.

Além destas obras, o CDS pode verificar que as águas estão cada vez mais próximas do antigo aterro de Maceda, algo que, a acontecer, poderá significar um desastre ambiental.
A possibilidade de as águas chegarem ao antigo aterro e levarem para o mar o lixo ali depositado deve ser uma preocupação para o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Litoral português apresenta um valor natural, económico e cultural ímpar, cuja importância é amplamente reconhecida, mas inverter os problemas que o assolam é difícil, uma vez que a sua regeneração é um processo complexo e demorado.

A recuperação do Litoral português deve ser encarada como um desígnio nacional, e concretizada através de uma gestão baseada no conhecimento, na identificação das causas, no reconhecimento da respetiva dinâmica e intervindo a favor da natureza.

Por isso, o CDS entende ser pertinente obter explicações por parte do Senhor Ministro.