CDS questiona Governo sobre falta de transporte escolar para crianças e jovens com deficiência
A deputada do CDS Ana Rita Bessa questionou o Ministro da Educação sobre a falta de transporte escolar para crianças e jovens com deficiência.
Ana Rita Bessa quer saber quantos alunos com deficiência sem transporte escolar estão identificados pelo Ministério da Educação e quais os agrupamentos de escolas e escolas a que pertencem.
Questiona depois por que motivo não foram contratados serviços de transporte para estes alunos, de modo a que pudessem estar aptos no início do ano letivo, de que maneira pensa o Governo resolver a situação, se está em curso algum processo de contratação dos casos identificados e, se sim, quando poderão estes alunos ter transporte escolar.
Finalmente, e uma vez que a maioria destes alunos se encontram em casa desde o encerramento das atividades letivas no passado mês de março", devido à pandemia da covid-19, Ana Rita Bessa quer saber se o Ministério da Educação vai disponibilizar-lhes apoios adicionais e, se sim, quais.
Quase uma centena de alunos com deficiência estão impedidos de se deslocarem para os estabelecimentos de ensino onde estão matriculados devido à falta de transporte escolar, segundo denunciou ontem, 24 de setembro, o Movimento Cidadão Diferente (MCD).
Considerando a situação "insustentável", o movimento alerta que os alunos se "encontram em casa desde o encerramento das atividades letivas, em março", devido à covid-19, "sem quase apoio nenhum" e "muitos deles regrediram" na sua evolução cognitiva.
Segundo o MCD, entre 70 e 80 crianças e jovens portadores de deficiência de todo o país estão impedidos de comparecer às aulas por falta de transporte escolar.
Citando as "respostas dos agrupamentos de escolas aos pais", o MCD dá conta de queixas de "falta a autorização da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE )" e de que "os concursos só foram realizados a semana passada e não sabem quando irão disponibilizar os transportes".
Entre as várias situações apuradas pelo movimento estão os agrupamentos de escolas da Quinta de Marrocos, em Benfica, e o de Queluz, em Belas, (ambos em Lisboa), o agrupamento de escolas de Pedome (Vila Nova de Famalicão) e o agrupamento de escolas de Águas Santas (Maia).
No agrupamento de escolas Diogo Cão, em Vila Real, a situação "foi, por agora, ultrapassada, com a câmara a assegurar o transporte dos alunos de e para as aulas", explicou o coordenador do MCD.
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