Projecto do ReCaFe 2009

Fotos Direitos Reservados

AVISO Direito de Autor

Após este reconhecimento, outro passo importante tem de ser dado pelo autor: a colocação de uma marca de água.

Os exemplares de obra fotográfica devem mencionar o nome do fotógrafo (E o nome do autor da obra fotografada, em fotografia de obras de artes plásticas. Cfr. art. 167.º.). Só pode ser reprimida como abusiva a reprodução irregular das fotografias em que figurem as indicações referidas.

Na falta destas indicações o autor não pode exigir as retribuições previstas no Código, salvo se provar má-fé de quem fez a reprodução.

Compreende-se que muitos autores não gostem de sacrificar o seu trabalho com uma marca de água, considerando “um crime” a adulteração da imagem com tal opção.

Naturalmente que é uma opção de cada um, mas devem ficar cientes de que a proceder desse modo

Arquivo Gazeta de Espinho