Empresário Paulo Malafaia nega ter corrompido ex-autarcas de Espinho
O empresário Paulo Malafaia, arguido no processo Vórtex, afirmou hoje, no Tribunal de Espinho, que não corrompeu ninguém, mas admitiu ter ouvido conversas sobre entregas de dinheiro ao ex-presidente da Câmara Pinto Moreira, apesar de não acreditar nisso.
"Não concordo com a acusação, porque nunca recebi vantagens, nunca corrompi ninguém nem tracei nenhum ato corruptivo”, disse o arguido, que começou hoje a prestar declarações na rua 19.
A sessão do julgamento do caso de corrupção na Câmara de Espinho, que tem como arguidos os dois ex-presidentes da autarquia Pinto Moreira e Miguel Reis.
Malafaia, que se encontra detido à ordem de outro processo, está acusado de oito crimes de corrupção ativa, três dos quais agravados, um de tráfico de influência, dois de violação de regras urbanísticas por funcionário e cinco de prevaricação.
O promotor imobiliário é suspeito de ter elaborado um plano com Francisco Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues para obter decisões céleres e favoráveis nos processos submetidos à autarquia do distrito de Aveiro, mediante a entrega de contrapartidas.
"Nestes seis meses já ouvi muita coisa que no passado não tinha sequer conhecimento (...)
Sei o que fiz e sei o que não fiz.
Eu só intervim nos negócios.
O resto nem sei o que é”, declarou.
Questionado sobre se tinha ouvido falar de entregas de dinheiro a Pinto Moreira para acelerar os projetos, Malafaia respondeu que "numa longa conversa pode ter acontecido algo semelhante”, mas disse que nunca acreditou que isso fosse possível.
O que se faz constar nas conversas não é mais do que eu consigo tudo e nunca na minha vida isso fosse verdade”, sublinhou.
Malafaia foi também inquirido sobre o eventual pedido de dinheiro de Pinto Moreira a Francisco Pessegueiro, tendo demonstrado, nesta fase, alguma hesitação.
"Oh senhor doutor, está aqui a pôr-me numa posição...
Eu acho que não disse.
Pode ter dito outras coisas, mas acho que não disse que ele tinha pedido dinheiro por causa do Urban 32”, afirmou.
Malafaia contou ainda nunca viu Francisco Pessegueiro entregar nada a Pinto Moreira, adiantando que, na sua opinião, ele tinha estas conversas "para se valorizar”.
"Nunca assisti a nada e nunca vi nada, mas que houve conversas dessas houve", disse, adiantando que não via necessidade de pagar nada a Pinto Moreira nem a ninguém, porque o projeto cumpria o Plano Diretor Municipal.
Paulo Malafaia é o quarto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Fonte : Lusa/Fim
Empresário Paulo Malafaia diz que foi apresentado a Luís Montenegro por Pinto Moreira
O empresário Paulo Malafaia, arguido no processo Vórtex, disse hoje, noTribunal da Feira, que foi apresentado ao primeiro-ministro Luís Montenegro pelo ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, coarguido no processo.
"Ele [Pinto Moreira] apresentou-me o atual primeiro-ministro", disse Malafaia, quando explicava ao coletivo de juizes os poucos momentos em que se encontrou com o ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira.
Este acontecimento teve lugar em abril de 2022, durante a inauguração do restaurante "A Cabana", de Francisco Pessegueiro, o principal arguido no caso, numa altura em que Montenegro, que não é visado neste processo, ainda não era o líder do PSD.
Malafaia negou ainda ter dado os 50 mil euros a Francisco Pessegueiro para entregar a Pinto Moreira, como refere a acusação do Ministério Público, e disse que a menção aos "50 quilos de bifes", que surge numa troca de mensagens com Pessegueiro, diz respeito a uma quantia que lhe era devida e que lhe foi paga pelo empresário, em numerário.
"A acusação diz que eu dei o dinheiro para dar ao dr.° Pinto Moreira, que eu nego completamente", afirmou.
O promotor imobiliário referiu ainda que tinha "uma relação diplomática" com o ex-autarca, afirmando que Pinto Moreira nunca lhe pediu contrapartidas, nem lhe entregou qualquer contrapartida.
Questionado sobre a alegada influência de Francisco Pessegueiro junto do decisores políticos, patente nas conversas que ambos mantiveram, Malafaia disse que nunca acreditou nisso, nem se revelou verdade, porque "não houve celeridade em nada".
"Reconheço que tive conversas inconsequentes, que não devia ter tido, e parvas, mas que as tive e consenti (...). Infelizmente alimentei muita coisa.
Chegou a uma altura que já achava aquilo uma brincadeira", disse.
Malafaia disse ainda que no caso do empreendimento Urban 32, a autarquia ganhou milhares de euros, defendendo que este tipo de investidores tem de ter um tratamento diferenciado.
"Só em IMT a Câmara de Espinho ganhou 400 mil euros na venda dos terrenos e no mínimo outros 400, da venda das frações.
Quando o dr.° Pinto Moreira vê um investidor a fazer isto tem é que o acarinhar.
Acho que é o mínimo.
Eu não ia abrir uma loja de açaí na avenida 24", afirmou.
Ao longo do seu depoimento, o arguido brincou várias vezes com a sua atividade, dizendo que nunca construiu nada, mas "fazia muita coisa", arrancando risos na sala.
Paulo Malafaia é o quarto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho,
Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação
Fonte : Lusa/Fim
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| Fonte : Defesa de Espinho |
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