Operação "semana anticontrafação" 4 detidos e 449 artigos apreendidos
A Polícia de Segurança Pública (PSP), de 19 a 23 de maio, está a desenvolver, a nível nacional, a Operação " "semana anticontrafação" 4 detidos e 449 artigos apreendidos", tendo em vista a prevenção e o combate aos crimes relativos à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos).
Sabendo que a proteção da propriedade intelectual é fundamental para a promoção dainovação e do crescimento económico, a PSP, membro integrante do "Grupo Anti-Contrafação" (GAC), aposta na constante visibilidade e na proximidade com o cidadão, realizando ações de fiscalização em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possa produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade intelectual, bem como desenvolve ações de sensibilização, em contexto escolar, e contactos individuais, através das Equipas do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), a fim de incentivar ao consumo responsável e ao respeito pela propriedade intelectual e alertar para os perigos subjacentes, nomeadamente, a nível de saúde, segurança, economia e meio ambiente.
Neste âmbito, esta Polícia, no dia 19 Maio de 2025, na Feira Semanal de Espinho, deteve 4 pessoas (3 homens e 1 mulher, de idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos), tendo apreendido 448 peças de vestuário (boxers, calças, poios, calções e t-shirts) e 1 mala, contrafeitas de marcas internacionais de renome.
Os detidos foram notificados para se apresentarem no Tribunal Judicial de Espinho, pelas 10H00 de 20 Maio de 2025, para conhecimento de possíveis medidas de coação.
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