Vórtex - André Ventura com imunidade levantada após queixa crime apresentada pelo antigo deputado Pinto Moreira

 

André Ventura com imunidade levantada após queixa crime apresentada pelo antigo deputado Pinto Moreira

Em causa estão declarações do presidente do Chega, em março deste ano, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".

A Assembleia da República autorizou esta sexta-feira, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar do presidente do Chega para responder a uma queixa de difamação que foi apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

Este processo, em que André Ventura é alvo de uma queixa por difamação apresentada pelo antigo presidente da Câmara de Espinho, corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.

Em dezembro passado, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido -- requerimento que foi depois

Em causa estão declarações do presidente do Chega, numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".

Segundo o antigo presidente da Câmara de Espinho, André Ventura proferiu estas declarações "com clara intenção de ofender a honra", considerando que André atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar".

Ou seja, o líder do Chega terá atuado "de forma dolosa", tendo ofendido "gravemente na sua honra e consideração".

Em dezembro, em Ponta Delgada, no âmbito da sua candidatura presidencial, André Ventura comentou este caso que o envolve. Lamentou então que o ex-deputado social-democrata Pinto Moreira tenha "optado pela judicialização" do debate político e voltou a acusá-lo de corrupção.

Depois, disse que o antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD é "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".

Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.