EN109 pode passar para gestão municipal com mais 1,1 milhões de euros da IP
A Câmara de Espinho quer aproveitar a transferência da estrada EN109 para gestão municipal para fazer uma intervenção mais profunda e evitar novas obras no subsolo.
A Infraestruturas de Portugal (IP) aumentou para 1.106.168 euros a comparticipação destinada à requalificação do troço da EN109 entre a Ponte de Anta e Paramos, que deverá passar para a gestão do Município de Espinho.
O valor representa um reforço de cerca de 296 mil euros face à verba inicialmente prevista.
A transferência da EN109 para a gestão municipal poderá dar lugar a uma intervenção mais abrangente do que a simples renovação do pavimento.
O Executivo de Espinho pretende aproveitar a operação para avaliar e, quando necessário, intervir nas redes subterrâneas existentes ao longo dos 6,225 quilómetros do troço.
"A transferência da EN109 para o Município é uma oportunidade para fazer mais do que simplesmente renovar o pavimento", aponta a Câmara.
A autarquia está a avaliar as necessidades ao nível das redes de abastecimento de água, saneamento, águas pluviais, eletricidade, gás e telecomunicações, além das condições do pavimento, drenagem, passeios, iluminação e segurança rodoviária.
"Não queremos fazer uma obra para voltar a abrir a estrada pouco tempo depois por causa de uma rotura de água, de uma intervenção no saneamento ou de trabalhos numa rede de eletricidade, gás ou telecomunicações", explica Jorge Ratola.
O presidente da Câmara de Espinho considera que o reforço da verba demonstra que "valeu a pena negociar e defender uma solução diferente para a EN109".
O autarca lembra que a proposta inicial rondava os 800 mil euros e estava essencialmente orientada para a pavimentação.
Construção e requalificação de passeios
A solução agora defendida passa por uma intervenção faseada e articulada com as entidades responsáveis pelas diferentes infraestruturas instaladas no subsolo.
O objetivo é evitar que a estrada seja requalificada e tenha de ser novamente aberta pouco tempo depois para obras nas redes existentes.
Além do pavimento, a intervenção deverá contemplar a melhoria da drenagem, a construção e requalificação de passeios, o reforço das condições de circulação pedonal, a sinalização vertical e horizontal e a melhoria da segurança rodoviária.
"Conseguimos aumentar a comparticipação para 1.106.168 euros.
Agora queremos que esta intervenção seja preparada com planeamento e em articulação com todas as entidades que têm redes naquele corredor", afirma Jorge Ratola.
A proposta de aceitação da mutação dominial será agora submetida à Assembleia Municipal de Espinho.
A concretização da transferência permitirá à autarquia assumir diretamente a gestão daquele eixo rodoviário e enquadrar a sua futura requalificação na estratégia municipal de mobilidade, segurança rodoviária e valorização do espaço urbano.
Fonte : JN
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