Fotogaleria Gazeta de Espinho - Almoço romântico ao ar livre

 

Almoço romântico ao ar livre

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Restaurar moradia com história é reabilitar o Património

 Quais os benefícios fiscais que posso tirar partido?

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Recuperar uma habitação pode ter inúmeras vantagens, tais como isenções, benefícios e descontos. 

E, para além disso, se a moradia ou apartamento estiver inserido numa área de reabilitação urbana (ARU) pode ter ainda mais incentivos.

A reabilitação tem a capacidade de transformar os apartamentos e as moradias adaptando-os ao estilo de vida contemporâneo, preservando a raiz da sua arquitetura, mantendo assim o seu património, valor e história, note-se.

Além disso, recuperar uma habitação pode ter vantagens, como isenções, benefícios e descontos. 

E no caso de a moradia ou apartamento estiver inserido numa área de reabilitação urbana (ARU) pode ter ainda mais incentivos.

Nesse sentido, quando restaura imóveis, poderá ter o benefício fiscal da redução do IVA dos 23% para 6%, dado que as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas dessa forma.

Poderá também tirar partido da isenção de IMT na primeira transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação. 

E ser dispensado do pagamento deste imposto na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.

A dispensa do pagamento de IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, é também uma regalia que pode usufruir quando restaura um imóvel.

Note que esta isenção poderá ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.

No que toca ao IRS, poderá ter uma dedução à coleta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500 euros dos encargos com o respetivo restauro de imóveis, nas obras.

Referente às mais-valias do imóvel, poderá conseguir ter igualmente uma tributação autónoma de 5%, quando estas decorram da alienação de imóveis objeto de reabilitação. 

Nos rendimentos prediais, a história não é diferente, e poderá usufruir da redução da tributação à taxa de 5%, após a realização de obras de recuperação.

Caso pretenda restaurar um imóvel saiba que também poderá beneficiar de uma redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação:

Redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;

Diminuição de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados, durante 3 anos;

Descida de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários;

Dispensa total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efetuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados.

È importante ainda destacar que os benefícios para imóveis dentro da ARU variam de acordo com a localidade, sendo que deverá sempre informar-se junto da Câmara Municipal do local onde a obra será realizada.

Pavimento em alcatrão na esplanada no Bairro Piscatório Silvalde porque as marés estragam o jardim

Pavimento em alcatrão na esplanada no Bairro Piscatório Silvalde porque as marés estragam o jardim 

Ponto de situação - Túnel Bairro Piscatório Silvalde

 

Túnel Bairro Piscatório Silvalde

Preços das casas para arrendar em Portugal subiu 7,1% no 3.º trimestre de & Casinos Solverde distribuem quase 94 ME em prémios em setembro

Casinos Solverde distribuem quase 94 ME em prémios em setembro

Os Casinos Solverde anunciaram, em comunicado, que os seus clientes receberem prémios no valor global de 93.945.907,13 euros durante o mês de setembro.

Segundo a nota, no Casino Espinho foram atribuídos prémios que ascendem a mais de 42 milhões de euros, enquanto nos Casinos do Algarve – Monte Gordo, Vilamoura e Praia da Rocha – o valor foi também de cerca de 42 milhões de euros e o Casino Chaves entregou mais de oito milhões de euros.

A Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, fundada em 1972, detém a concessão de jogo do Casino Espinho, inaugurado em 1974, dos três casinos do Algarve – Vilamoura, Monte Gordo e Praia da Rocha, em funcionamento desde 1996, e do Casino Chaves que abriu portas em 2008.

Fonte Lusa/Fim

Dezenas de artigos suspeitos de contrafação abandonados na Feira Semanal de Espinho

 

Dezenas de artigos suspeitos de contrafação abandonados na Feira Semanal de Espinho

 

A PSP apreendeu na segunda-feira na feira semanal de Espinho, no distrito de Aveiro, 25 peças de vestuário, oito malas, um par de sapatilhas, um lenço e 53 placas de marcas estrangeiras de renome, por suspeita de contrafação.

Em comunicado, a PSP esclareceu que os artigos apreendidos, que "apresentavam má estampagem de logótipos e não tinham etiqueta de marca", encontravam-se abandonados sobre uma banca improvisada com caixas de cartão.

Fonte Lusa/Fim

PSP apreendeu 88 artigos de contrafação na feira semanal de Espinho

A Polícia de Segurança Pública, através da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial (Divisão Policial de Espinho), ontem, pelas 12H20, na feira semanal de Espinho, apreendeu 25 peças de vestuário, oito malas, um par de sapatilhas, um lenço e 53 placas de marcas estrangeiras de renome, por suspeita de contrafação.

“Os artigos, que apresentavam má estampagem de logótipos e não tinham etiqueta de marca, encontravam-se abandonados sobre uma banca improvisada com caixas de cartão”.

Brevemente Polícia Municipal do Município de Espinho

Publicitação de início de procedimento

Em cumprimento do disposto no nº1 do art.º 98º do CPA, o Município do Espinho torna público que por deliberação do executivo municipal de 4 de setembro de 2023, foi desencadeado o procedimento administrativo de elaboração do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Município de Espinho.

Os interessados poderão constituir-se como tal e apresentar os seus contributos num prazo de dez dias úteis a contar da data da presente publicação, por meio de requerimento, a dirigir à Srª Presidente da Câmara Municipal, identificando devidamente o requerente - nome completo, morada ou sede, profissão e número de identificação fiscal - e o procedimento.

Os contributos deverão ser remetidos para o seguinte endereço eletrónico: proteccao.civil@cm-espinho.pt ou entregues pessoalmente, até às 16:00 do último dia do prazo fixado, no AME-Atendimento Municipal de Espinho da Câmara Municipal de Espinho no edifício dos Paços do Concelho sito no Largo Dr. José de Oliveira Salvador.

Espinho, 02 de outubro de 2023

Operação Vórtex - Mais um julgamento relacionado com licenciamento de obras na Câmara de Espinho

 

Mais um julgamento relacionado com licenciamento de obras na Câmara de Espinho

 O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu levar a julgamento um funcionário e um ex-funcionário da Câmara de Espinho e um casal de arquitetos num caso relacionado com o licenciamento de dois edifícios de habitação e comércio.

O acórdão, datado de 13 de setembro e consultado hoje pela Lusa, deu razão ao recurso do Ministério Público (MP) e pronunciou os arguidos pelos crimes de que estavam acusados, revogando a decisão instrutória proferida pelo Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.

Nesse sentido, o TRP decidiu que o despacho recorrido “deverá ser substituído por outro que contenha a descrição factual indiciada necessária à prolação do competente despacho de pronúncia dos arguidos pelos crimes que lhes vêm imputados pelo MP”.

Um dos arguidos é o antigo chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Espinho José Costa, que também é arguido no processo Vórtex e que, neste processo, responde por dois crimes de violação de regras urbanísticas praticadas por funcionário.

Uma técnica superior que trabalhava na mesma divisão, e que ainda presta serviço na autarquia, também está acusada dos mesmos crimes.

Já os dois arquitetos, que têm um gabinete de arquitetura em Espinho, respondem por um crime de falsificação ou contrafação de documento, cada um.

Os factos remontam ao período entre 2016 e 2017. 

Em causa estão dois processos de licenciamento, relacionados com a demolição de edificado e construção de dois prédios multifamiliares e de comércio.

Num dos casos terá sido violada a fachada dominante e a altura máxima permitida no Plano Diretor Municipal e no outro foi demolido um imóvel que estava inventariado com interesse cultural.

Relativamente à atuação do então presidente da Câmara de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, que também foi constituído arguido no processo Vórtex, o MP não encontrou indícios de crime, argumentando que a decisão veio a ser a de deferimento porque este “confiou e bastou-se” na informação e proposta dos dois funcionários da autarquia.

 Fonte : Lusa/Fim

Uma viagem a pé pelos novos 3 km da linha amarela do Metro do Porto

 

Um viaduto, três estações e oficinas

Dentro de três meses as obras de extensão da linha amarela até Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, deverão estar concluídas. 

A garantia é dada ao Porto Canal pela Metro do Porto, que explica que no primeiro trimestre de 2024 serão feitos os testes de circulação necessários. 

Os prazos estão de acordo com os divulgados incialmente e tudo indica de que não deverão existir atrasos.

Com os trabalhos praticamente concluídos, o Porto Canal visitou, em exclusivo, os estaleiros de obra e percorreu a pé os 3,15km de extensão da nova linha, que vai servir mais de 17 mil pessoas por dia e representou um investimento superior a 120 milhões de euros.

Fonte : Canal Porto

Transferências bancárias com número de telemóvel - Passo-a-Passo

Em 2024 já não vai precisar de IBAN nem MbWay para fazer transferências bancárias, basta o número de telemóvel

Os clientes bancários vão poder fazer transferências digitando apenas o número de telemóvel da pessoa para quem enviam o dinheiro, em vez de o IBAN, devendo esta solução ser disponibilizada até final do primeiro trimestre de 2024, anunciou o BdP.

 Até agora tal já é possível, mas apenas os bancos e clientes aderentes do sistema MbWay (da empresa SIBS).

Já a partir do próximo ano, todos os bancos que operam em Portugal têm de disponibilizar esta funcionalidade. 

A este sistema os clientes não têm de aderir, basta que a sua conta bancária esteja associada a um número de telefone.

«No homebanking fazendo uma transferência normal, não é precio de digitar o IBAN [número de identificação bancária]. 

Este serviço ficará disponível em qualquer canal, em qualquer serviço de transferências», afirmou o administrador do BdP Hélder Rosalino, em conferência de imprensa no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

O administrador do Banco de Portugal disse que esta solução tecnológica está em desenvolvimento e que custará ao BdP «centenas de milhares de euros». 

Já os bancos pagarão o custo dessa funcionalidade na mensalidade que pagam por estarem no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Contudo, disseram os responsáveis do regulador e supervisor bancário, os bancos não podem cobrar aos clientes por este serviço, ou seja, podem cobrar pela transferência, mas não o uso dessa funcionalidade específica.

Questionado sobre as críticas da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Hélder Rosalino recusou que com ela o BdP «esteja a concorrer com os prestadores de serviços de pagamento».

Também até final do primeiro trimestre será disponibilizada outra funcionalidade na qual numa transferência de dinheiro após a digitação do IBAN é apresentado o nome do beneficiário dessa transferência.

Quando um cliente faz uma transferência aparece o nome completo do beneficiário e só depois de aparecer essa informação o cliente concretiza a transferência.

Hélder Rosalino considerou que ambas as soluções «minimizam as situações de envio de fundos para destinatários errados».

Questionado sobre a possibilidade de se criar uma base de dados de números de IBAN e números de telefone fraudulentos, que impeça que sejam transferidos dinheiro para essas contas, Hélder Rosalino disse que "esse tema também está a ser analisado» mas que implica uma regulamentação complexa e que mexe com a protecção de dados pessoais e considerou que as funcionalidades apresentadas serão importantes meios de redução da fraude.

Acidente na Avenida Liberdade em São Felix da Marinha

 

Acidente na Avenida Liberdade em São Felix da Marinha