PSD exige ponto de situação sobre substituição de passagens de nível em Gaia
O deputado social-democrata Firmino Pereira exigiu hoje ao Governo um ponto de situação sobre a viabilidade para substituir por passagens inferiores as passagens superiores pedonais instaladas na Estação da Granja e Apeadeiro da Aguda, em Vila Nova de Gaia.
Em causa está um protocolo assinado em 26 de julho do ano passado na Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) com o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a propósito da colocação de passagens superiores, obra no âmbito da requalificação da Linha do Norte que tem gerado polémica junto da população local.
“Decorridos oito meses do compromisso do Ministério das Infraestruturas, já está concluído o estudo de viabilidade para a construção das passagens pedonais inferiores na Estação da Granja e Apeadeiro da Aguda?”, é a pergunta que Firmino Pereira enviou à Assembleia da República (AR).
O deputado do PSD quer saber se o estudo prevê a viabilidade da substituição das passagens pedonais superiores na estação da Granja, bem como no apeadeiro da Aguda e questiona, por fim, o prazo de conclusão da empreitada.
“Dado o incumprimento da previsão de prazo da conclusão da empreitada do troço Espinho e Vila Nova de Gaia, anunciado pela Infraestruturas de Portugal (IP), quando estarão totalmente concluídas as obras, com restabelecimento normal da circulação ferroviária?”, lê-se no requerimento enviado à AR e partilhado com a agência Lusa.
No texto, Firmino Pereira recorda as polémicas em torno desta obra que motivaram já cartas de movimentos locais enviadas ao Presidente da República, manifestações e vigílias no local, bem como petições públicas e queixas junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, do Ministério Público e do Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários.
Nas queixas, os movimentos cívicos locais exigem a demolição das passagens pedonais superiores que chegam a ter sete metros de altura, pedem uma alternativa em túnel e adjetivam a obra de “mamarracho”, “escarro arquitetónico” ou “muros de Berlim”.
Já o deputado do PSD considera, conforme se lê no texto agora dirigido à AR, que as passagens superiores pedonais na estação da Granja e apeadeiro da Aguda não são “nada funcionais, em termos de acessibilidade”.
“E têm um enorme impacto negativo na paisagem urbana”, acrescenta.
Firmino Pereira fala em “obras, sem fim à vista” que “condicionam fortemente a circulação ferroviária entre Espinho e Vila Nova de Gaia” e critica a IP.
“Apesar das críticas e contestação quanto à construção das passagens pedonais superiores, estas foram construídas, numa atitude das Infraestruturas de Portugal pouco flexível em ouvir a população”, lê-se no requerimento do social-democrata.
Em julho, a IP comprometeu-se a fazer um estudo de viabilidade para substituir por passagens inferiores as passagens superiores pedonais.
Com o nome “acordo de supressão de passagens de nível e de colaboração”, o protocolo assinado pela IP e pela Câmara de Vila Nova de Gaia, numa cerimónia presidida pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, refere que serão estabelecidas as “condições de supressão do atravessamento de nível (ATV) na estação da Granja ao quilómetro 320+436 e da passagem de nível (PN) no apeadeiro da Aguda ao quilómetro 321+702”.
O mesmo documento fala na realização de “um estudo da viabilidade da construção de passagens inferiores pedonais em substituição das passagens superiores pedonais (…) na estação da Granja e do apeadeiro da Aguda”.
À margem da cerimónia, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, disse que o estudo de viabilidade seria iniciado em setembro.
A agência Lusa solicitou, no dia 22, esclarecimentos sobre este tema à IP, não tendo obtido resposta.
Fonte : Lusa/Fim
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