Julgamento adiado devido à falta de condições para transportar arguido preso
A quarta sessão do julgamento do processo Vórtex que estava marcada para hoje não se realizou devido à falta de condições dos serviços prisionais para assegurar o transporte do arguido Paulo Malafaia ao Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.
O juiz presidente do coletivo de juizes que está em exclusivo com este julgamento explicou que receberam uma comunicação do estabelecimento prisional a informar que, devido à falta de meios, não seria possível assegurar a comparência de Paulo Malafaia no julgamento.
"Não vamos poder fazer a audiência no dia de hoje.
Infelizmente temos tido alguns problemas com o transporte de reclusos", disse o juiz presidente, afirmando que o estabelecimento prisional se tem queixado de "falta de condições e de meios para assegurar o transporte de reclusos".
O tribunal ainda colocou a possibilidade de Malafaia, que se encontra detido na cadeia de Custóias, em Matosinhos, à guarda de outro processo, poder participar no julgamento através de videoconferência, mas esta situação foi rejeitada pelo arguido que manifestou interesse em estar presente no tribunal.
'Tenho que me defender.
Estou a ouvir, mas estou a ver muito mal.
Acho importante estar presente e acredite que não gosto de ir para aí", disse o arguido, em conversa com o seu advogado.
O coletivo de juizes decidiu assim adiar a sessão que irá continuar na sexta-feira, às 10:30, com as declarações do arguido Francisco Pessegueiro.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Fonte : Lusa/Fim
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