CDU diz que sempre houve “interesses imobiliários” e “caos urbanístico” em Espinho
A comissão coordenadora da CDU de Espinho disse hoje, a propósito da Operação Vórtex e da detenção do presidente da Câmara dessa autarquia do distrito de Aveiro, que sempre houve “interesses mobiliários” e “caos urbanístico” no concelho.
A coligação, que está representada com um eleito na Assembleia Municipal de Espinho, afirma: “A CDU não pode deixar de lembrar as denúncias repetidas que fez acerca do domínio dos interesses imobiliários sobre as políticas autárquicas praticadas ao longo de décadas pelos executivos PS e PSD, com a dramática expulsão da população jovem e ativa do concelho por falta de habitação a preço acessível”.
A reação da coligação entre o Partido Comunista Português e Os Verdes surge na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, que resultou na detenção, na terça-feira, do presidente da Câmara de Espinho, o socialista Miguel Reis, de um funcionário da autarquia e de três empresários.
Em comunicado, na terça-feira, a PJ explicou foram feitas cinco detenções que ocorreram na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.
As buscas incluíram a residência do anterior presidente da Câmara e atual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira.
“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, explicou a PJ.
Atribuindo responsabilidades aos responsáveis políticos e executivos camarários do PSD e PS pelo “caos urbanístico existente no concelho”, a CDU acredita que “os espinhenses saberão aguardar que a justiça prossiga os seus trâmites quanto à responsabilidade criminal dos visados” e adianta que condenará “quaisquer tentativas de perturbação do inquérito ou de julgamentos em praça pública”.
A Operação Vórtex da PJ contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
Fonte Lusa /Fim
Polícia Judiciária em Espinho
1. A Polícia Judiciária fez buscas na Câmara Municipal de Espinho, em empresas e em casasparticulares dos concelhos de Espinho e do Porto, e deteve o Presidente da Câmara, oChefe da Divisão de Urbanismo da Autarquia, um arquitecto e dois empresários ligados àconstrução, para além de ter solicitado o levantamento de imunidade parlamentar aoanterior Presidente da Câmara, actual deputado no Parlamento.
2. Segundo a Polícia Judiciária, “os detidos (…) encontram-se indiciados pela prática doscrimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico deinfluências” em “projectos imobiliários e respectivo licenciamento, respeitantes a edifíciosmultifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas demilhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos.”
3. Os Espinhenses saberão aguardar que a Justiça prossiga os seus trâmites quanto àresponsabilidade criminal dos visados, condenando-se quaisquer tentativas deperturbação do inquérito ou de “julgamentos em praça pública”.
4. A Comissão Coordenadora de Espinho da CDU não pode deixar de lembrar as denúnciasrepetidas que fez acerca do domínio dos interesses imobiliários sobre as políticasautárquicas praticadas ao longo de décadas pelos executivos PS e PSD, com a dramáticaexpulsão da população jovem e activa do Concelho por falta de habitação a preço acessível.
5. Relembre-se que, em comunicado de Junho de 2021, a CDU denunciou os “comes-ebebes” dos eleitos da Assembleia Municipal (PS, PSD, BE) e dos presidentes das Juntas de Freguesia num hotel local, em encontro com a empresa proponente da futura construção de arranha-céus na zona do antigo Matadouro feito antes da sessão daquele órgão autárquico, que acabaria por aprovar a isenção do “mega-empreendimento” no pagamento das respectivas taxas, cujo valor ascende a meio milhão de euros.
6. O eleito da CDU foi o único a recusar o convite, tendo votado contra a proposta da Câmara na Assembleia Municipal.
7. O “caos” urbanístico existente no Concelho de Espinho tem como responsáveis políticos os executivos camarários do PSD e do PS.
