Operação Vórtex - Como Espinho se tornou um megaestaleiro

 

Como Espinho se tornou um megaestaleiro

Centenas de apartamentos de luxo proliferam numa das mais pequenas cidades do País. 

É esta súbita vaga imobiliária e os seus autores que estão na mira da justiça.

Abalada pela detenção do presidente da câmara há, por estes dias em Espinho, duas certezas: não são de agora os problemas com licenciamentos urbanísticos, nem Miguel Reis será o único responsável político pelo que aconteceu.

 “Isto vai dar pano para mangas”, aponta à SÁBADO um espinhense – essa parece, de resto, ser a perceção generalizada na cidade. 

E já começou, com a prisão preventiva decretada ao ex-autarca e ao empresário Francisco Pessegueiro, embora seja grande a probabilidade de a investigação vir a fazer novos arguidos, entre eles o deputado Joaquim Pinto Moreira, que durante 12 anos presidiu à câmara de Espinho.

Apesar da sua pequena dimensão, a cidade impressiona pela quantidade de novos empreendimentos (concluídos e em fase de conclusão) e, mais ainda, por aqueles que se anunciam para breve. 

Os cofres do município registam essa atividade. 

Em cinco anos, as receitas geradas pelo urbanismo mais do que triplicaram e as provenientes da ocupação da via pública (por motivo de obras) aumentaram quase 400%. 

Só em 2020, face ao ano anterior, as verbas amealhadas com as obras particulares dispararam 85%.

esclarecedor relativamente a diversas questões no âmbito dos instrumentos de gestão territorial”, levantando “dúvidas quanto à sua conformidade com a legislação”.

A Espinho XXI assumiu as dívidas do clube, ficou com os ativos e passou a vender terrenos para construção – e com um contrato de urbanização nas mãos, não foi difícil.

Para se conseguir chegar à fase de comercialização dos lotes, o presidente do clube, Bernardo Almeida, dizia há apenas nove meses que houve muitos “nós e problemas” que “foram desatados nos últimos três ou quatro anos”, sendo “evidente” que ainda havia mais “alguns para desatar”.

O clã Pessegueiro

É neste ambiente que também o Grupo Pessegueiro faz o seu negócio e o vem diversificando ultimamente. 

Dos talhos à construção civil, com Francisco Pereira Dias Pessegueiro; dos investimentos imobiliários à restauração, com os filhos Susana, Raquel e Francisco.

 É este último (na foto, com a mulher, Paula) quem, tal como Miguel Reis, vai aguardar julgamento em prisão preventiva por suspeitas de corrupção e de outros crimes económico-financeiros. 

A SÁBADO procurou esclarecimentos na sede da empresa, mas foi informada de que “só por email”, tendo este ficado também sem resposta.

Sob suspeita das autoridades estão alguns empreendimentos de luxo da Pessegueiro Investments relativamente aos quais se levantam sérias dúvidas quanto à forma como foram licenciados e acabaram “tramitados em benefício de determinados operadores económicos”. 

Um desses casos é o The Twenty Two, ao lado dos Paços do Concelho, que tinha “tudo vendido” muito antes de estar construído. O licenciamento deu-se no último mandato de Pinto Moreira. 

O mesmo aconteceu com o The Twenty Two Plus. Para dezembro deste ano a empresa anuncia a conclusão do Twin 22, mais 42 luxuosos apartamentos em que um T3 custa 680 mil euros.

“Adquirido como um investimento imobiliário” em Julho de 2021, o restaurante A Cabana foi reaberto há menos de um ano pela família Pessegueiro. 

Um pouco antes daquela compra, obtinha da Infraestruturas de Portugal (IP) a subconcessão por 20 anos do edifício da estação Espinho-Vouga, para onde prepara “algo ligado à restauração”. 

Em Maio de 2020, os três irmãos constituíram uma sociedade para explorar o edifício da estação. Pagarão à IP uma renda mensal de 607 euros.

Negócios que levaram a JRCP Arquitetos – o sócio-gerente João Rodrigues foi outro dos detidos no âmbito da operação Vórtex – a anunciar o corte de relações com o Grupo Pessegueiro e com o empresário Paulo Malafaia, libertado sob uma caução de 60 mil euros. 

“Nenhum outro serviço será prestado, seja a que título for”, lê-se agora no site da empresa.

Malafaia é gestor e sócio de um conjunto de empresas ligadas à avaliação, construção, comercialização e investimentos imobiliários, a última das quais a Sowo Partners, que ajudou a fundar em 2020. Paralelamente, vende carros e motas. 

É apreciador de automóveis clássicos e proprietário do VW Karmann-Ghia “mais antigo do mundo”. Partilha um estilo de vida peculiar e é adepto do princípio de que “quem não consegue passar por cima das coisas pequenas não chega às grandes”.

Sucessivamente reconduzido como chefe da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos desde 1 de Janeiro de 2011, José Costa, que se transferiu da câmara de Valongo para a de Espinho, está agora suspenso de exercer funções públicas. 

Tinha sido detido com os restantes arguidos.

No meio deste turbilhão, PSD e BE defendem eleições intercalares. 

O PAN coloca o assunto “ao critério do executivo” e a IL é a favor de que se deixe “a justiça rolar”. 

O “caos urbanístico” tem no PS e no PSD os “responsáveis políticos”, lembra a CDU. Mas este “é o tempo de a Justiça funcionar”, consideram os socialistas.

Fonte Sábado

Montenegro indignado com tentativas de o associarem à Operação Vórtex

O presidente do PSD, Luís Montenegro, mostrou-se hoje "revoltado e indignado" com aquilo que diz serem tentativas de o associarem à Operação Vórtex, deixando ainda a garantia de que tal não o intimida ou deixa fragilizado.

"Fico absolutamente revoltado e indignado com estas tentativas, em que me tentam envolver numa situação com a qual não tenho nada a ver. Acho mesmo que os senhores jornalistas e os titulares do poder de investigação devem ter um comportamento deontológico de respeito por todos nós", alegou.

Depois de uma visita à fábrica do Licor Beirão e ao Laboratório de Estudos sobre incêndios Florestais, na Lousã, Luís Montenegro disse categoricamente nada ter a ver com este processo.

"Se há fotografias minhas, não tenho nada contra isso, pelos vistos terão sido numa ocasião pública, de uma reabertura ou inauguração de um restaurante. 

Aproveitar isso para me tentarem enlamear num processo que está em investigação, é revoltante e repugnante", referiu.

Ainda a propósito das fotografias em que surge com um empresário detido no âmbito desta operação, garantiu que não tem qualquer "relação pessoal, profissional ou política com estas pessoas".

"Conheci essa pessoa nesse dia em que fui a um restaurante que estava a reabrir e que é um restaurante emblemático da minha terra, da minha cidade [Espinho], ainda por cima numa altura em onde não tinha nenhuma função política", informou.

Aos jornalistas, o líder do PSD disse também esperar que estas associações à operação Vórtex terminem.

"Isso só pode ter motivações políticas e, quando isso acontece, o estado de direito e a democracia ficam mais fracos", apontou.

Apesar de considerar que estas associações à operação Vórtex são desagradáveis, deixou a garantia de que tal não o deixa intimidado, diminuído ou perturbado.

"Agora, evidentemente que tenho que denunciar estas manobras, estas tentativas de me quererem colocar num sítio onde eu, pura e simplesmente, nunca estive nem estarei seguramente", frisou.

Questionado ainda sobre a continuidade de Pinto Moreira na Assembleia da República, Luís Montenegro sublinhou que continua a não se verificar qualquer alteração do ponto de vista político.

"Do ponto de vista processual, não houve ainda o pedido de levantamento da imunidade parlamentar. 

O deputado em causa não é sequer arguido e não conheço nenhuma imputação que seja feita de forma oficial", concluiu.

Fonte Lusa/Fim