Operação Vórtex - Pinto Moreira vai pedir suspensão de mandato de deputado após ser constituído arguido

Pinto Moreira vai pedir suspensão de mandato de deputado após ser constituído arguido

O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira anunciou hoje que vai pedir a suspensão do mandato como deputado do PSD na Assembleia da República, após ser constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

“Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. 

É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente”, afirmou Pinto Moreira aos jornalistas à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público (MP).

O arguido disse que “respondeu a todas” as perguntas colocadas pelos procuradores do MP, reiterando que “sempre agiu no superior interesse” dos espinhenses e da cidade de Espinho, no distrito de Aveiro.

“Estou de consciência absolutamente tranquila, colaborei com a justiça, respondi a todas as questões que me foram colocadas, procurei esclarecer os senhores procuradores relativamente a todas as questões que me foram colocadas em cima da mesa”, declarou Pinto Moreira.

O processo da Operação Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária.

Questionado hoje sobre as suas expectativas em termos partidários, o arguido respondeu que é “militante social-democrata”, acrescentado que “sempre disse que não prejudicaria” o seu partido e o seu líder, Luís Montenegro.

Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou "consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que, em 10 de fevereiro, confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

“Sempre agi, na minha qualidade de presidente de câmara, com absoluta consciência e com sentido de dever e com responsabilidade, sempre no respeito pelos superiores interesses dos espinhenses, e, sobretudo, sempre interessado no desenvolvimento do concelho de Espinho”, sustentou o arguido, à saída do TIC do Porto.

Pinto Moreira revelou ainda que “haverá uma diligência de pesquisa informática, que é meramente processual e que não tem nada a ver com o interrogatório”, acrescentando que terá de voltar ao TIC do Porto para essa “pesquisa informática”.

Pinto Moreira chegou ao TIC do Porto pouco antes das 09:00 e, em breves declarações aos jornalistas, já tinha dito estar “de consciência tranquila” e pronto a “colaborar com a justiça”.

“Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça”, disse esta manhã Pinto Moreira.

Foi no âmbito deste processo, denominado de Operação Vórtex, que a residência de Joaquim Pinto Moreira, presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.

O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis é o único arguido deste processo que se mantém em prisão preventiva.

O empresário Francisco Pessegueiro viu alterada a medida de coação para prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva durante cerca de dois meses, informou esta semana a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, esta nova medida de coação será cumulada com outras, entre as quais o pagamento de uma caução no valor de 107.500 euros.

Os restantes três arguidos, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia do distrito de Aveiro, um arquiteto e outro empresário, aguardam o desenrolar do processo em liberdade.

Um destes arguidos ficou ainda suspenso do exercício de funções públicas e outro ficou obrigado a pagar uma caução no valor de 60 mil euros, no prazo de 10 dias. Todos eles ficaram ainda proibidos de contactar com outros arguidos e testemunhas no processo.

Os cinco arguidos foram detidos a 10 de janeiro por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, no âmbito da Operação Vórtex.

Fonte : Lusa/Fim

Pinto Moreira de "consciência tranquila" no Tribunal de Instrução Criminal do Porto

O deputado (PSD) e ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, que está hoje a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto pela "alegada prática" de crimes como corrupção passiva e prevaricação, disse estar de “consciência tranquila”.

Pinto Moreira chegou ao tribunal pouco antes das 09:00 e, em breves declarações aos jornalistas, disse estar ali “de consciência tranquila” para “colaborar com a justiça”.

“Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. 

Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça”, disse Pinto Moreira.

Questionado sobre se vai suspender o mandato se vier a ser constituído arguido, Pinto Moreira remeteu mais declarações “para o final das diligências”.

“No final falaremos. Vamos aguardar o final das diligências”, referiu.

O deputado tinha anunciado a 30 de janeiro que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava "qualquer admissão de culpa".

Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou hoje a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

De acordo com o mesmo parecer, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira fosse "constituído como arguido e interrogado como tal".

Este processo prende-se com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.

Fonte  Lusa/Fim