CDS questiona Governo sobre descargas no rio Uíma

CDS questiona Governo sobre descargas no rio Uíma

O deputado do CDS João Pinho de Almeida questionou o ministro do Ambiente e Ação Climática após mais uma descarga no rio Uíma, ontem, dia 12 de agosto.

João Pinho de Almeida quer saber se já é do conhecimento da tutela mais uma descarga poluente no rio Uíma, na freguesia de Caldas de S. Jorge, e se o ministro confirma que a ocorrência foi registada pelas autoridades competentes.

Assim sendo, o deputado do CDS questiona que medidas foram tomadas no sentido de apuramento de responsabilidades e com que consequências.

João Pinho de Almeida quer ainda saber com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água na zona afetada e com que resultados, se a APA tem identificadas mais do que uma eventual fonte de poluição pontual ou difusa do rio Uíma e quais, e, tratando-se de um problema ambiental grave e com riscos para a saúde pública, além do imediato, que medidas tenciona a tutela adotar para impedir que volte a acontecer.

Ontem, dia 12 de agosto, mais uma vez, vários peixes mortos foram avistados no rio Uíma, freguesia de Caldas de S. Jorge, em Santa Maria Feira.

Esta é, infelizmente, uma situação recorrente desde há vários anos, sendo que a população se mostra indignada com a frequência com que, ultimamente, estes acontecimentos se verificam, suspeitando-se que devido a descargas poluentes.

Tal como em ocasiões anteriores, também desta vez elementos do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR estiveram no local e registaram a ocorrência.

Apesar de não estar integrado na freguesia de Caldas de S. Jorge, o Parque das Ribeiras do Rio Uíma é um espaço cada vez mais apelativo, com espaços muito ricos a nível da diversidade de habitats, com grande número de espécies vegetais e animais.

A valorização do rio Uíma e das suas margens, nomeadamente com intervenções de preservação da biodiversidade e conservação do corredor ecológico, é essencial não só no perímetro do Parque, mas em toda a sua extensão.

Numa altura em que a componente ambiental é central, estas recorrentes ameaças ao ecossistema dos rios são episódios que assumem inevitavelmente um impacto significativo, que tem de ser impedido, revendo, por exemplo, as licenças de descarga no meio hídrico, como o CDS-PP já alertou anteriormente, por várias vezes.

Neste contexto, é urgente que o Governo tome medidas sérias e firmes contra este tipo de atos de poluição e destruição de ecossistemas do nosso país.

Todas as formas de organizações sociais dependem dos recursos hídricos para realizar as suas diversas atividades. Todas as áreas urbanas, industriais, agrícolas ou de preservação fazem parte de uma ou outra bacia hidrográfica.

A água é um bem essencial à vida e sem ela não há sustentabilidade. Urge mudar a visão de que os recursos hídricos duram para sempre e urge também rever as decisões tomadas quando ela escasseia.