Câmara Municipal de Espinho aprova 31 medidas no valor de 1 milhão e 240 mil euros.
A Câmara de Espinho anunciou hoje que clubes locais com atividade formativa vão receber apoio financeiro, associações culturais deixarão de pagar renda em recintos municipais e impostos pagos pelos comerciantes serão afetados a iniciativas de apoio à sua atividade.
Essas medidas constam de uma lista de 31 decisões destinadas a ajudar empresas, associações e cidadãos dessa autarquia do distrito de Aveiro, face aos efeitos da crise instalada devido à pandemia de covid-19.
"Vamos apoiar os clubes federados com 2,50 euros por atleta e isentar todas as associações desportivas e culturais da utilização dos espaços do município. Afetaremos também a derrama municipal deste e do próximo ano para apoio do comércio e serviços, que estarão isentos do pagamento de taxas municipais", afirmou à Gazeta de Espinho o presidente da Câmara de Espinho, o social-democrata Joaquim Pinto Moreira.
O autarca informou também que "todos os profissionais que estão na linha da frente no combate à covid-19 vão beneficiar de redução de 50% na fatura da água, [que] as restantes famílias vão poder fasear o pagamento e que ninguém terá esse serviço cortado durante o período de emergência".
Pinto Moreira realçou ainda que vai ser feito um reforço de 50.000 euros no Fundo de Emergência Social.
"Durante o período de emergência, nenhuma família será penalizada se não conseguir cumprir com o seu contrato de arrendamento de habitação social", disse.
Acrescentando a essas e outras medidas de complemento às já anunciadas pelo Governo a suspensão da cobrança de estacionamento na cidade durante a fase de emergência, o autarca referiu que em causa está, assim, "um pacote de um 1,24 milhões de euros, através do qual o município de Espinho procura defender a comunidade, proteger as famílias e apoiar a recuperação das empresas".
Vicente Pinto, vice-presidente da Câmara, admitiu que estas são "medidas extraordinárias" numa altura também excecional, pelo que as famílias têm de saber que podem contar com "um apoio por parte do município, do Estado central e de todos aqueles que têm a tutela dos serviços públicos".
A mesma preocupação se estende também à economia local, pelo que o autarca acrescentou: "Teremos uma linha de apoio à promoção do comércio local e dos serviços, numa altura em que vai ser necessária uma grande ajuda para os empresários e empresas".
Medidas de Apoio Extraordinárias
1. •
Todos os profissionais que estão na linha da frente vão beneficiar de redução
de 50% na factura da água;
•
Restantes famílias vão poder fasear o pagamento da água e NINGUÉM
terá o serviço cortado durante o período de emergência;
•
Em Abril Maio e Junho, ninguém pagará pelas aulas de
natação;
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Daremos leite e refeições escolares gratuitas a todos
os alunos com escalão A em todos os níveis de ensino;
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Asseguraremos alimentação de pessoas que viva com carências
económica e à população sem abrigo, que tem também o alojamento assegurado no
Camping Municipal;
•
Vamos ajudar as equipas que fazem trabalho social com
equipamento de proteção individual;
•
Vamos aumentar o Fundo de Emergência Social em 50 mil euros;
•
Durante o período de emergência, nenhuma família será
penalizada por não cumprir com o seu arrendamento de habitação social;
•
Vamos afectar a derrama municipal deste e do próximo
ano para apoio do comércio e serviços, assim como estarão isentos do pagamento
de taxas municipais;
•
Não haverá cobrança de estacionamento durante o
período de emergência;
•
Vamos apoiar os clubes federados com 2,50€ por atleta e isentar
todas as associações desportivas e cultuais da utilização dos espaços do
município;
•
De forma abreviada, estas são principais medidas que hoje foram aprovadas
por unanimidade em reunião de câmara. Um
pacote de um milhão e 240 mil euros, através do qual o Município de Espinho
procura defender a comunidade, proteger as famílias e apoiar a recuperação das
empresas! milhão e 240 mil euros,
através do qual o Município de Espinho procura defender a comunidade,
proteger as famílias e apoiar a recuperação das empresas!
https://covid19.espinho.pt/pt/
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