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Ponte Luíz I abre a todo o trânsito noturno entre Porto e Gaia a partir de domingo

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Ponte Luíz I abre a todo o trânsito noturno entre Porto e Gaia a partir de domingo

O tabuleiro inferior da Ponte Luíz I, que une o Porto e Gaia, vai abrir-se a todo o trânsito entre as 20:00 e as 06:00, a partir de domingo, anunciaram hoje as duas câmaras municipais.

"A partir deste domingo, 01 de outubro, entre as 20 e as 06 horas, todos os veículos motorizados podem atravessar a estrutura que liga as margens do Porto e Vila Nova de Gaia", pode ler-se num comunicado enviado às redações pelas duas autarquias.

De acordo com o texto, "o tabuleiro inferior da Ponte Luís I vai, agora, permitir o trânsito automóvel durante a noite", depois de estar aberto apenas para peões, velocípedes, transporte público e veículos de emergência médica desde a reabertura após obras de reabilitação, em abril.

"A decisão inicial de restringir a circulação viária visou a promoção da segurança rodoviária face às características e dimensão do tabuleiro inferior da ponte relativamente ao elevado fluxo pedonal que ali se verifica, com uma tendência crescente de utilização", argumentam as autarquias lideradas por Rui Moreira (independente, Porto) e Eduardo Vítor Rodrigues (PS, Gaia).

Segundo as autarquias, que dizem que têm monitorizado a circulação "através da recolha de dados de tráfego e solicitações de munícipes", "a procura pedonal após as 20 horas é compatível com a dimensão do espaço afeto ao peão e à potencial procura dos restantes modos de transporte".

"Sendo o período entre as 20 e as 06 horas coincidente com a redução da oferta de transporte público, potenciando o cumprimento do restante horário, a circulação motorizada na ponte será permitida de forma a facilitar a acessibilidade local e operações logísticas, sem ter um impacto significativo na utilização pedonal e ciclável, bem como na circulação do transporte público", consideram as câmaras do Porto e Vila Nova de Gaia.

Os municípios asseguram ainda que vão continuar a monitorizar "permanentemente" a circulação no tabuleiro inferior da Ponte Luís I, cujo tabuleiro superior está afeto ao Metro do Porto e à circulação pedonal.

No dia 31 de julho, a Câmara de Gaia aprovou, por unanimidade, a abertura, no período noturno, do tabuleiro inferior da Ponte Luís I ao trânsito geral, reiterando que a aposta deve ser no transporte público no período diurno de circulação.

Aquando da ida a votação deste tema na Câmara de Gaia, a Câmara do Porto tinha referido, em resposta à Lusa, que a abertura estava "a ser ponderada" pelo executivo municipal.

Os documentos técnicos que suportaram a decisão indicavam que "foram levadas em consideração contagens (no tabuleiro inferior, ambos os sentidos, de: veículos (autorizados e não autorizados), velocípedes e peões) realizadas pela Câmara Municipal do Porto [...], nas quais se verifica uma considerável redução do tráfego pedonal a partir das 20:00".

No dia 14 de abril, a ponte Luíz I reabriu ao trânsito após obras de reabilitação de 4,2 milhões de euros, mas apenas para peões, velocípedes, transporte público (incluindo táxis mas excuindo TVDE) e veículos de emergência médica, causando surpresa na população presente à data da reabertura.

Fotogaleria Gazeta de Espinho - Pavimento em alcatrão na Rua 4

 

 Pavimento em alcatrão na Rua 4

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Operação Vórtex - Escutas a empresário revelam subornos pagos a autarcas do PS e PSD em Espinho

 

“Cada vez que a câmara muda eu ganho outra boca”: 

Escutas a empresário revelam subornos pagos a autarcas do PS e PSD em Espinho

As escutas da Operação Vórtex revelam que o empresário Francisco Pessegueiro admitiu em conversas telefónicas o pagamento de subornos aos autarcas do PS e PSD Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, quando estes lideraram a Câmara Municipal de Espinho.

O empresário acabou por admitir aos procuradores, três meses depois de ser detido, que aceitou corromper os dois autarca, segundo indica o Correio da Manhã. Aos procuradores, Pessegueiro contou que Pinto Moreira pedia-lhe para tomar um café no fim das reuniões, e este aceitava, com o social-democrata a levar uma agenda.

 “E disse-me: ‘olha, Francisco, eu por cada ‘démarche’ que faço, para cada empreendimento, ‘Lar’ e ‘32’, eu quero 25 mil euros'”, indicou.

Francisco Pessegueiro acabou confrontado com escutas em que indicava a prática dos crimes que levaram à sua detenção:

 “Cada vez que a câmara muda eu ganho outra boca [para alimentar]”, diz uma escuta o empresário, queixando-se à mãe dos subornos que teria de pagar.

De acordo com a acusação, já antes do encontro relatado (em 2021), em novembro de 2020 Pessegueiro tinha entregado 50 mil euros a ao ex-deputado do PSD Pinto Moreira, sendo que a entrega de mais subornos não se terá vindo a concretizar.

O empresário diz que não teve outra hipótese, e justificou porque não fez queixa. 

“Se fizesse eu estava arruinado na cidade, como estou agora. Porque ele atirava-me os projetos para canto”.

Para além de Francisco Pessegueiro, e dois dois autarcas, há mais 11 arguidos na Operação Vórtex.

Apresentação da revista [sem] Equívocos N º 26 na Biblioteca Municipal José Marmelo Silva - Espinho

 

Apresentação da revista [sem] Equívocos   N º 26

Comércio defende solução de pagamento eletrónico gratuito

 

Banco de Portugal quer obrigar empresas a aceitar um meio de pagamento eletrónico

O Banco de Portugal (BdP) quer obrigar as empresas a aceitarem, juntamente com o numerário, pelo menos um meio de pagamento eletrónico

A medida, a concretizar-se através de uma alteração legislativa, consta da Estratégia Nacional para os Pagamentos a Retalho 2025, que esteve em consulta pública até 5 de julho e foi divulgada esta segunda-feira pelo regulador.

Dita estratégia, elaborada pelo Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP) - uma estrutura consultiva do BdP, que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento de retalho -, assenta em quatro pilares: proximidade e transparência; inovação e eficiência; segurança e usabilidade; e resiliência e sustentabilidade.

"Estudar uma alteração legislativa que imponha a obrigação de as empresas aceitarem, em conjunto com o numerário, pelo menos um instrumento de pagamento eletrónico" faz, assim, parte das 30 linhas de ação definidas pelo supervisor até ao fim de 2025.

No âmbito do segundo pilar, estão previstas outras iniciativas como a implementação de uma "solução de proxy lookup no âmbito do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI)" e o alargamento do conjunto de soluções eletrónicas para pagamentos ao Estado realizados por cidadãos e empresas nacionais e estrangeiros.

É esperado também que se dinamizem soluções de pagamento tap-to-phone e similares e que se utilizem mais transferências imediatas. Outras metas passam por "apoiar a implementação do euro digital, caso o Eurosistema decida avançar para a sua emissão" e "estudar as implicações da criação do padrão harmonizado europeu de QRcodes para transferências imediatas nos pontos de interação com o cliente".

No que respeita à segurança e usabilidade, a instituição liderada por Mário Centeno aponta que serão monitorizados os requisitos de autenticação forte do cliente e incentivado o alinhamento com os desenvolvimentos europeus em matéria de identidade digital.

"Avançar-se-á também com uma solução de confirmação do beneficiário no âmbito do SICOI e será equacionada a introdução de mecanismos de controlo de entidades credoras em determinadas soluções de pagamento, a par de outras medidas concertadas de prevenção da fraude e da burla", pode ler-se no comunicado.

No campo da resiliência e sustentabilidade, o Banco de Portugal antecipa o estudo "dos incidentes operacionais e de segurança que podem afetar o funcionamento dos serviços de pagamento" e a identificação de oportunidades de redução do impacto ambiental no processo de compra/pagamento - de que serve de exemplo a reciclagem de cartões de pagamentos.

A estratégia determina ainda o estudo do desenvolvimento de soluções de e-invoicing, nomeadamente nos pagamentos a ou de entidades públicas, assim como a avaliação "da eventual eliminação da obrigatoriedade de os bancos pagarem cheques até 150 euros nas situações de insuficiência de fundos na conta do sacador, imposta pelo decreto-lei n.º 454/91".

Por último, o ponto da proximidade e transparência foca-se em ações destinadas a aumentar o conhecimento público sobre soluções de pagamentos e iniciativas inovadoras neste contexto, como as transferências imediatas e o euro digital, prevendo ainda a realização de ações de esclarecimento sobre as tendências de fraude e de burla e sobre comportamentos de segurança nas operações de pagamen

O supervisor sublinha que, com a Estratégia Nacional para os Pagamentos a Retalho 2025, "o FSP visa dar continuidade à anterior, concluída em 2022, mantendo o objetivo de desenvolver e modernizar o mercado de pagamentos de retalho português".

Fonte JN

Câmara nega ilegalidade na readaptação de quartéis de bombeiros & BE de Espinho diz que novo uso para quartéis desativados é “politicamente imoral

Câmara nega ilegalidade na readaptação de quartéis de bombeiros

Aposição do executivo dessa autarquia do distrito de Aveiro surge depois de a coligação entre PCP e Partido Ecologista 'Os Verdes' afirmar que o projeto da Câmara, aprovado na semana passada pela maioria PS na Assembleia Municipal, vai contra uma decisão anterior do mesmo órgão deliberativo - que em 2017 previa que os quartéis desativados passassem a acolher um museu de bombeiros e serviços de proteção civil balnear.

"Não existe qualquer ilegalidade na reafetação do uso dos imóveis em questão, uma vez que não existiu qualquer alteração da deliberação da Assembleia de 05 de dezembro de 2017, mas sim a obtenção de uma nova autorização, expressa e votada pela maioria dos eleitos à Assembleia, para afetar ambos os edifícios a outras competências e responsabilidades da autarquia, mais condizentes com a atual realidade social e com as necessidades de funcionamento do próprio município", afirmou a autarquia.

Os quartéis em causa, situados no centro da cidade, foram desativados quando as duas anteriores corporações locais se fundiram nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho (BVCE), que passou a ter como sede um quartel mais afastado do centro. 

Esse equipamento foi construído de raiz para o efeito em terrenos que eram propriedade da autarquia e que passaram formalmente para a posse dos bombeiros mediante uma permuta com os referidos quartéis.

A Câmara reconhece que, na sequência do deliberado pela Assembleia Municipal, a escritura da permuta incluía uma previsão contratual estabelecendo que os quartéis antigos deviam "ser destinados à memória e homenagem das extintas associações humanitárias, mantendo a sua utilização ao serviço de bombeiros, proteção civil e segurança, ficando vedada a sua alienação ou oneração", mas argumenta que a conjuntura se alterou entretanto.

Para o executivo de Maria Manuel Cruz, as condicionantes anteriores "impediam a concretização de quaisquer intenções do município no cumprimento das suas atribuições, competências e responsabilidades, como seja o caso do fomento da habitação acessível ou a relocalização de serviços municipais considerandos essenciais".

Foi pela necessidade de adaptar os imóveis a "objetivos estratégicos para o concelho" que o tema voltou à Assembleia -- onde essa intenção foi aprovada por maioria, com o voto favorável dos eleitos do PS e presidente de junta, acrescenta.

"Não existindo qualquer intenção de alienar estes imóveis, a sua reafetação permitirá reconverter um dos antigos quartéis para habitação com arrendamento a custos controlados para a população mais jovem do concelho, combatendo aquilo que têm sido dois dos principais problemas do concelho: a dificuldade no acesso à habitação e a necessidade de rejuvenescimento demográfico em Espinho", explica a Câmara.

No segundo quartel, "será conciliada a criação de um espaço museológico dedicado à preservação do património das associações humanitárias de bombeiros com a instalação de alguns serviços municipais que se encontram neste momento em locais com poucas condições de dignidade laboral, fruto de vários anos de falta de manutenção preventiva e corretiva no património municipal".

O executivo garante que a necessidade de conferir à Proteção Civil um espaço logístico mais próximo das praias (dada a maior distância a que se situa agora o novo quartel dos BVCE) ficou assegurada "com a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente do projeto apresentado pelo município para criação de uma infraestrutura junto à costa marítima". Será aí que ficará alojado o Dispositivo de Salvamento Aquático e instalada uma Unidade Local de Formação (ULF) sobre a mesma temática, em articulação com a Escola Nacional de Bombeiros.

Fonte Lusa 

Festa de Nª Srª d’Ajuda 2023

 

Festa de Nª Srª d’Ajuda

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Vila Manuela na Rua 23

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Festa de Nª Srª d’Ajuda 2023 - Espetáculo Folclórico

 

Espetáculo Folclórico

Tarde de folclore encerrou programação da Nª Srª da Ajuda

No passado sábado, dia 23 de setembro, a Praça Progresso, em Espinho, foi palco de um espetáculo folclórico que encerrou as festas em honra a Nossa Senhora d'Ajuda. 

O evento, organizado pela Câmara Municipal de Espinho, contou com a participação de todos os ranchos folclóricos do concelho, que desfilaram desde o largo da Câmara até à Praça Progresso, onde mostraram as suas danças e cantares típicos.

Os ranchos folclóricos que animaram a tarde foram o Rancho Folclórico Nª Srª dos Altos Céus, o Rancho Folclórico S.Tiago de Silvalde, o Rancho Regional Recordar é Viver de Paramos e o Grupo Cultural e Recreativo Semente. 

Os ranchos foram recebidos pela presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz, e pela vereadora Lurdes Rebelo, que agradeceram o empenho e a dedicação dos folcloristas na preservação e divulgação da cultura popular do concelho. 

A autarca destacou ainda a importância destas iniciativas para valorizar o património imaterial e reforçar os laços de identidade da comunidade.