sábado, 30 de dezembro de 2023

Montenegro diz que não se sente “minimamente condicionado” por inquéritos do MP

 
Montenegro diz que não se sente “minimamente condicionado” por inquéritos do MP


 O presidente do PSD garantiu hoje que não se sente “mesmo minimamente condicionado” e que convive bem com os inquéritos abertos pelo Ministério Público sobre a construção da sua casa de família, garantindo que “tudo está dentro da regularidade”.


“Não me sinto mesmo minimamente condicionado, convivo bem com o escrutínio de que sou alvo através destes inquéritos e tenho a plena confiança e convicção de que serão precisamente estes inquéritos que irão demonstrar que tudo está dentro da regularidade”, afirmou Luis Montenegro numa conferencia de imprensa no Porto, ao início da tarde.

O líder do PSD, que defendeu que “não há nada de anormal nem mal explicado” no processo de construção da moradia, em Espinho, garantiu também que “não pediu nem aceitaria” ser beneficiado naquele processo, pelo que não usufrui de “nenhum benefício indevido”.

“Que ninguém duvide, cada cêntimo que investi na casa da minha família foi pago com o esforço do meu trabalho e da minha mulher, diretamente por nós e de acordo com as licenças emitidas pelas autoridades competentes.

 Cada fatura emitida e paga respeitou o regime fiscal e legal vigente no respetivo momento”, apontou.

“Não tive nenhum benefício indevido. Paguei o que todos os cidadãos, dezenas, centenas, ou milhares que estiveram ou estão na mesma situação do que eu também pagaram”, assegurou o líder do PSD.

Luís Montenegro, que repetiu ao longo da sua declaração estar “investido 100%” de “liberdade para exercer” funções políticas, explicou que não voltará a falar deste caso até que a Justiça, na qual disse confiar, chegue a alguma conclusão.

“Ainda bem que o Ministério Público abriu um inquérito e ainda bem que a Justiça vai tomar uma posição sobre a minha conduta (…) 

Confio sinceramente na Justiça. Falarei hoje sobre este tema e não mais me vou prenunciar sobre ele até que a Justiça fale”, disse.

Reiterando que as questões levantadas aos meandros fiscais da construção da sua casa são “especulações absurdas que nascem na obscuridade de interesses que lidam mal” com a sua liberdade, Luis Montenegro reconheceu que esta não é uma situação confortável.

“Se eu estou satisfeito, se estou entusiasmado por ver a minha imagem beliscada com uma denúncia anónima que motivou um inquérito? 

Claro que não, mas quero dizer que nós temos que saber conviver com as regras da Democracia. 

Estas denúncias anónimas são uma previsão que a lei consagra e que obrigam o MP a indagar, a investigar”, disse.

O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho de Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima, denuncia esta que, para Montenegro, “certamente suscitará muitas dúvidas nos seus verdadeiros propósitos”.

O também advogado aproveitou o momento para explicar a parte fiscal do processo de construção da referida casa, processo que afirmou estar “totalmente blindado a qualquer desconformidade”.

“Paguei faturas à taxa de 23% de IVA até maio de 2017 e paguei faturas à taxa de 6% de IVA a partir de junho de 2017. Porquê? Porque em 21 de abril de 2017 foi publicada no Diário da República a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Litoral de Espinho”, disse.

“No dia 16 de maio de 2017 a Câmara Municipal de Espinho emitiu uma certidão a atestar que o edifício em causa se inseria nessa ARU. 

Porque nos termos do código do IVA aplicável pagam a taxa de 6% as empreitadas de reabilitação de edifícios localizados nas ARU e, finalmente, porque nos termos do regime jurídico o conceito de reabilitação abrange a reconstrução, ampliação, conservação ou a demolição de edifícios”, explanou.

Segundo disse, “a conjugação destas circunstâncias” com ele ou com “qualquer outro cidadão tem uma consequência fiscal direta (….)” pelo que, afirmou, ter tido o “mesmíssimo tratamento que todos os outros cidadãos que se encontravam em igual circunstância na mesma área”.

O líder do PSD terminou a sua intervenção declarando:

 “Doravante vou concentrar-me em aproveitar todos os momentos de interação direta ou indireta com os portugueses para falar daquilo que interessa ao futuro de Portugal”, disse.

“Como vamos resolver o caos na Saúde, como vamos salvar a escola pública, como vamos conseguir criar mais riqueza e pagar menos impostos, famílias, pessoas e empresas, como vamos valorizar mais as pensões e como vamos dar uma oportunidade aos filhos de Portugal”, enumerou.


Fonte :  Lusa/Fim













sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Ministério Público abre inquérito a negócio da casa de Montenegro

 

Ministério Público abre inquérito a negócio da casa de Montenegro



O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD, Luís Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.


“Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, adianta a PGR, e “não tem arguidos”.

Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.

Em maio, o jornal Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.

Na altura, o PSD comunicou que o seu líder "cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração".


Fonte : Lusa/fim


Montenegro considera inquérito "excelente oportunidade" para fechar caso da sua habitação



O presidente do PSD considerou hoje que o inquérito do Ministério Público sobre os benefícios fiscais na construção da sua casa em Espinho configuram uma "excelente oportunidade" para encerrar o assunto, reiterando não ter tido qualquer tratamento de favor.


Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Luís Montenegro lembra que, após a denúncia anónima, o Ministério Público era obrigado a abrir um inquérito, afirmando que "em boa hora o faz".

"Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente. 

Ademais, perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito", escreve o líder social-democrata.

Montenegro reitera não ter tido qualquer tratamento de favor ou praticado algum ato inadequado.

"Não tive nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação. 

Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado. 

Tenho todo o interesse em que o assunto seja apreciado mas não me deixarei condicionar cívica e politicamente", salienta.

A terminar, o presidente do PSD afirma que irá continuar "a apresentar aos portugueses a Alternativa ambiciosa de que Portugal precisa".

"Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre", conclui.

O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho de Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.

“Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, adianta a PGR, e “não tem arguidos” constituídos.


Fonte : Lusa/fim






Festa passagem de ano 2023 \ 2024 - Passagem de Ano dos Mais Pequeninos


Passagem de Ano dos Mais Pequeninos  




































( Libertação de imprensa ) - Incêndio destrói arrecadação no campo do Oporto Golf

 


Incêndio destrói arrecadação no campo do Oporto Golf, em Espinho








segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Eucaristia na Igreja Matriz de Espinho

 

Eucaristia na  Igreja Matriz de Espinho


Após meses de portas fechadas devido a extensas obras de renovação, a igreja matriz da paróquia de Espinho finalmente reabriu suas portas para uma das celebrações mais aguardada do ano: a Missa de Natal.


Este não foi um Natal comum, muito pelo contrário. 

Foi marca visceral – um reencontro comunitário com um lugar que mantinha um peso profundo nos corações de muitos fiéis. Para nós, a igreja não é apenas um edifício; é um refúgio de fé, tradição e memórias.

No entanto, se não fosse possível realizar a cerimónia na nossa Casa faríamos a festa noutro qualquer lugar bastando apenas a comunidade unida para o estado de alegria geral.

Apesar de uma pequena claridade se ter instalado e o céu estar maioritariamente limpo, o interior da igreja irradiava um acolhimento ardoroso.

 Mesmo não estando concluídas, as obras instalaram a sua imponência original, com um toque de modernidade que respeita sua história.

A luz dos vitrais cavalgava no tempo da cerimónia pelas pessoas e pelas paredes recém-pintadas.

Conforme os paroquianos entravam, os seus rostos iluminavam-se com sorrisos de júbilo. 

Havia uma sensação palpável de deleite e gratidão no ar.

 Alguns paravam para tocar as paredes augustas e ancestrais como se reacendessem uma conexão antiga. As crianças corriam com entusiasmo, olhando para os presépios montados junto às paredes da nave central. 

Pois aquela Casa é o nosso Presépio.

O padre Artur, igualmente emocionado, deu início à cerimónia. 

A sua voz ecoava com orgulho e humildade, grato pela paciência e o apoio da comunidade durante as reformas. Falando sobre a importância de renovação, não apenas nos espaços físicos mas também do espírito, da fé nos nossos corações.

A tradicional homilia foi substituída por uma dramatização, realizada por alguns jovens da paróquia.

 Foi um lembrete vívido da semântica do Natal.

No final da missa, enquanto as pessoas se cumprimentavam e trocavam votos de Feliz Natal, na entrada da Igreja, estavam instaladas umas mesinhas com biscoitos. 

Havia uma sensação de renovação e fortalecimento dos laços comunitários.

 A igreja é um lar espiritual reavivado pronto para acolher muitos mais Natais e celebrações. 

A Missa de Natal naquela igreja renovada foi mais do que uma reabertura; foi um renascimento da comunidade e da fé partilhada entre seus membros.