sexta-feira, 27 de abril de 2007

Congresso Mundial de Folclore abre com críticas



Congresso Mundial de Folclore abre com críticas
josé mota

Congresso Mundial de Folclore termina no próximo domingo


Natacha Palma

Asessão solene de abertura do Congresso Mundial de Folclore, anteontem, no Centro Multimeios de Espinho, ficou marcada pelas críticas contra o Governo e a Comunicação Social pela falta de apoio e atenção em relação ao folclore.

O presidente da Câmara de Espinho, José Mota, apontou o dedo aos diversos governos, a quem acusou de olhar o folclore "com olhos vesgos". "O folclore é um dos principais sectores culturais do país, onde movimenta, de forma directa, cerca de meio milhão de pessoas, mas arrasta milhares de outras. No entanto, ainda nenhum governo olhou o folclore com atenção, porque se o tivesse feito, facilmente percebia a importância que teria para o próprio Poder Político".

"Falta de atenção"

Por sua vez, o presidente da Federação do Folclore Português, Fernando Ferreira, não ficou atrás nas críticas, dizendo-se magoado com a ausência de representantes do Governo Central e, sobretudo, do Ministério da Cultura na sessão solene. De salientar que, em representação da Rússia, esteve presente o próprio ministro da Cultura daquele país.

O presidente da União Internacional das Federações dos Grupos Folclóricos, o italiano Lillo Alessandro, disse também lamentar a falta de atenção dedicada ao folclore, "um movimento que consegue afastar tantos jovens do Mundo da droga e da delinquência" e que, só por isso, merecia outro apoio.

Fundos para nova sede

No que respeita a apoios, César de Oliveira, representando a Câmara de Gaia, aproveitou o momento para apelar aos diversos autarcas do país para que contribuam para a construção da nova casa da Federação do Folclore Português, sediada em S. Félix da Marinha, argumentando que o movimento do folclore deve ser visto como desígnio nacional.

Várias vezes apontado como um movimento que une os povos nas suas diferenças e riquezas culturais, os diversos intervenientes na sessão solene chamaram ainda a atenção para o papel do folclore na luta pela paz.

Quanto ao congresso em si, este ano sob o tema "Homens e mulheres dos grupos de folclore unem esforços, cruzam olhares no entendimento, na defesa e na preservação da identidade dos povos do Mundo", e que decorre na nave polivalente de Espinho, termina no domingo com uma romagem ao santuário de Fátima

terça-feira, 10 de abril de 2007

Aeródromo de Paramos coloca aves em risco




Aeródromo de Paramos coloca aves em risco





A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) protestou, em comunicado, contra o alargamento da pista do aeródromo de Paramos, em Espinho, considerando que "a conclusão do alargamento da pista e a regularização da passagem de aeronaves a baixa altitude pela lagoa de Paramos /barrinha de Esmoriz, aumentará, provavelmente de forma irrecuperável, a pressão sobre um ecossistema frágil e único na costa situada entre a Ria de Aveiro e o Estuário do Minho".

A designação daquela área como IBA (do inglês Important Bird Áreas) foi proposta pela SPEA, sendo as IBA locais com significado internacional para a conservação de aves à escala global.

Neste caso, um dos critérios que levou à designação da zona como IBA foi o facto de ali nidificarem quatro espécies de aves ameaçadas a garça-vermelha; a águia-sapeira; o garçote e o pernilongo.

A SPEA alertou, igualmente, para o facto de o alargamento ir reduzir, se não mesmo eliminar, o turismo de Natureza do local, referindo que se realizam inúmeras visitas de observação de aves organizadas por associações como a própria SPEA, a Quercus e o FAPAS. A área é também procurada para actividades de escolas secundárias e várias associações locais de defesa do Ambiente.

A SPEA lamentou que a vedação que está a ser erguida numa extensão de 200 metros constitua um "branqueamento oficioso da situação ilegal criada em 2004", concluindo que o Aeroclube da Costa Verde, concessionário do aeródromo, deve assumir a renaturalização da área em causa.

Estas críticas surgem depois de o Bloco de Esquerda também se ter insurgido contra o alargamento da pista

domingo, 1 de abril de 2007

José Mota arguido no caso das mortes no aeródromo




José Mota arguido no caso das mortes no aeródromo
j. paulo coutinho

Acidente na pista do Aeródromo de Paramos aconteceu em Junho de 2005 e causou dois mortos


Nuno Miguel Maia

O presidente da Câmara Municipal de Espinho, José Mota, vai ser constituído arguido no caso das duas mortes resultantes de um choque entre uma avioneta e um automóvel no Aeródromo de Paramos, ocorrido ao início da noite de 26 de Junho de 2005. José Mota é uma das três pessoas que irão ser ouvidas por um juiz de instrução criminal, no próximo dia 11 de Abril, no âmbito da fase de instrução que está a decorrer no Tribunal de Espinho.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, além do líder da Autarquia serão também interrogados como arguidos aquele que, na altura do acidente, era responsável pelo pelouro de Transportes e Comunicações da Câmara de Espinho, Manuel Ferreira Rocha, e o presidente da Direcção do Aeroclube da Costa Verde, Jorge Pinhal Neto.

A decisão de ouvir estes três responsáveis não implica a obrigatoriedade de haver julgamento. No final desta fase, o juiz pode optar por manter o caso arquivado ou originar uma acusação formal para submeter a julgamento.

Este inquérito relativo ao acidente foi inicialmente arquivado pelo Ministério Público (MP) de Espinho, com base na inexistência de indícios de crime. O procurador responsável considerou que poderia haver responsabilidade da Autarquia, mas que ela deveria ser aferida no "âmbito da responsabilidade extra-contratual ou mesmo pelo risco" - ou seja, no âmbito de um tribunal administrativo -, dado que a "omissão de sinalização de determinado troço de uma via pública" é um "acto de gestão pública".

Todavia, a família do jovem que morreu ao volante do automóvel não se conformou com esta visão do MP e, na qualidade de assistente no processo, requereu abertura de instrução. Argumenta que o caso comporta indícios de crime de violação de regras técnicas, por inobservância de cautelas e condições de segurança no local, ou, até, de homicídio por negligência, pela conduta omissiva.

Como presumíveis culpados, a família aponta para a responsabilização dos responsáveis autárquicos e para os responsáveis pela certificação do aeródromo desde 1999 até Junho de 2005. É que, em 1999, um relatório da ANA (Aeroportos e Navegação Aérea) recomendava a implementação de medidas urgentes para assegurar a segurança na pista de Paramos. Que, afinal, não terão sido concretizadas.

Neste âmbito, o Tribunal de Espinho optou ainda por nomear para o processo três peritos da ANA. Após o acidente, a pista ficou interdita a avionetas de maior porte e passou a ser autorizada apenas a ultraleves. Só agora, passados quase dois anos do acidente que vitimou o condutor e o piloto da avioneta, é que a pista vai ser vedada completamente, tal como noticiou o JN. A obra custará 56,5 mil euros e é comparticipada pelo Estado.


Falta de sinalética, segundo a DGV

Um relatório da Direcção-Geral de Viação (DGV) junto ao processo-crime conclui que a via de acesso ao aeródromo caracterizava-se pela ausência de material reflector e de sinais que alertassem para o perigo iminente no local.



Sem causa-efeito entre acidente e falta de sinais

No arquivamento, o Ministério Público apoiou-se no argumento de que não houve causalidade adequada entre o acidente e a omissão dos responsáveis das entidades públicas. "Deverão excluir-se, pois, todos os processos causais atípicos que só produzem o resultado decido a um encadeamento extraordinário e improvável de circunstâncias. O que parece ter sido o caso", escreveu o procurador no despacho de arquivamento.



Infracção de regras punida até seis anos

O crime de violação de regras técnicas, citado no Código Penal como "infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços" é punível com até seis anos e oito meses de prisão, em caso de morte. O homicídio por negligência simples é punível com cadeia até três anos