Arquiteto João Rodrigues informava Pinto Moreira de andamento de projetos
O arquiteto João Rodrigues, arguido no processo Vórtex, admitiu hoje que informou o ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira sobre o andamento de projetos urbanísticos das construções Pessegueiro, mas não soube explicar qual o interesse do ex-autarca.
“Não era a minha missão informar o doutor Pinto Moreira (do andamento dos processos), mas se eventualmente por mensagem, ou por encontros, o informava, é natural”, disse o arguido, durante a 11.ª sessão do julgamento do processo que decorre no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.
Questionado pelo juiz presidente, João Rodrigues confirmou ter recebido mensagens de Pin Moreira, através da rede social Whatsapp, a pedir informações sobre o andamento dos processos do lar Hércules e do 32 Nascente, estratégico para “agir em conformidade”.
O arquiteto, que trabalhou nos projetos realizados pela construtora de Francisco Pessegueiro, começou por dizer que não respondia a estas mensagens, o que causou alguma estranheza por parte do juiz, uma vez que o mesmo estava a “deixar pendurado” um presidente da câmara, com quem até admitiu ter uma excelente relação.
Após alguma insistência, João Rodrigues acabou, no entanto, por admitir que, eventualmente, “num encontro casual”, poderá ter respondido às mensagens, o que levou o juiz presidente a comentar que o arguido tinha “uma memória muito rarefeita” de alguns acontecimentos.
Questionado ainda sobre qual o interesse de Pinto Moreira nestes processos, numa altura em que até já não seria presidente da câmara, o arguido respondeu apenas que sabia que o ex-autarca “estava a tomar diligências” na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), relativamente ao lar
Hércules, mas sem concretizar.
“Em 2022, o doutor Pinto Moreira, já não presidente, ofereceu-se para tomar diligências ao meu cliente nomeadamente na ANPC, não sei em que papel”, afirmou, sem conseguir explicar qual interesse do ex-autarca nestes assuntos.
João Rodrigues negou ainda que Pinto Moreira se tenha comprometido a garantir ”qualquer aprovação de qualquer projeto de forma prévia” e negou ter conhecimento dos pedidos de dinheiro que terão sido feitos pelo ex-autarca ou das contrapartidas prometidas, uma ideia repetida em outras sessões e que contraria o que diz a acusação pública.
“Nunca testemunhei, ouvi falar, presenciei qualquer pedido ou oferta ao doutor Pinto Moreira ou ao meu cliente de qualquer verba, na sequência de qualquer aprovação, análise de projetos relacionados com a construtora”, declarou.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Pinto Moreira reuniram-se num café em Espinho, onde o então presidente da Câmara se terá comprometido a atuar de acordo com os interesses dos ali presentes, permitindo decisões céleres e favoráveis nos processos urbanísticos da construtora Pessegueiro, mediante o recebimento de contrapartida em dinheiro.
O julgamento de corrupção na Câmara de Espinho, que envolve dois ex-presidentes daquela autarquia - Miguel Reis e Pinto Moreira – está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influência.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Fonte : Lusa/Fim
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