sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Vórtex - Pinto Moreira terminou declarações e diz que ficou claro qual é o arguido credível


 Pinto Moreira terminou declarações e diz que ficou claro qual é o arguido credível 


O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, terminou hoje as suas declarações no julgamento, afirmando ter ficado claro qual é o arguido credível e o que não é credível.

Ao longo das últimas três sessões do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Espinho, o ex-autarca negou sempre ter pedido 50 mil euros ao arguido Francisco Pessegueiro pelas suas "démarches políticas" no licenciamento de obras, como o empresário afirmou perante o coletivo de juizes.

À saída do Tribunal, em declarações à Lusa, Pinto Moreira disse que no seu depoimento, "ficou absolutamente claro qual é o arguido que é credível e qual é o arguido que não é credível".

"Houve um arguido que manteve sempre a coerência naquilo que disse, deu explicação cabal sobre todos os factos, e houve naturalmente quem mantivesse mentiras em audiência de julgamento", afirmou.

Pinto Moreira acusou ainda o Ministério Público (MP) de ter feito um mau trabalho por não o ter confrontado com determinados factos quando foi interrogado e que já poderiam estar esclarecidos, evitando a sua ida a julgamento.

"Não era preciso estar aqui em audiência de julgamento e destruir como destruíram uma carreira política que se augurava pelo menos promissora", afirmou.

O ex-autarca disse ainda que o MP está a defender uma tese "absolutamente indefensável", considerando que a acusação é uma "péssima peça processual".

"Esta acusação é digna, ou deve ser mostrada a um aluno de direito processual penal, para demonstrar como não fazer uma acusação", concluiu.

Na sessão da tarde esteve em foco o Lar Hércules que iria ser construído pelas Construções Pessegueiro em Espinho e cujo projeto estava a cargo da JRCP e do arquiteto João Rodrigues, coarguido no processo.

Questionado pelo Procurador da República, Pinto Moreira recusou ter dado instruções a José Costa, o então chefe de divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da autarquia e coarguido no processo, para que fosse dado tratamento preferencial e privilegiado ao projeto do lar, negando ainda ter tido qualquer intervenção no sentido de conferir celeridade ao parecer da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção

Civil (ANEPC) a pedido de Pessegueiro, como refere a acusação.

"Não fiz nenhum forcinguezinho para acelerar o que quer que seja. Limitei-me a pedir informação sobre o estado do processo e retransmiti a informação que me foi dada", afirmou.

O ex-autarca explicou ainda que as perguntas sobre o andamento dos processos que fazia a Pessegueiro e ao arquiteto João Rodrigues, já após ter saído da Câmara, em 2022, não era para receber o dinheiro supostamente acordado, como refere a acusação do MP, mas sim para escrever um livro sobre os seus 12 anos como presidente de Câmara que acabou por não avançar.

Pinto Moreira, que está acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, é o quinto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, dos arquitetos João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., e do empresário Paulo Malafaia.

O julgamento do processo Vórtex prossegue na próxima quinta-feira com o início das declarações do ex- presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Fonte Lusa/Fim






Homem a carregar uma carrinha de lenha na Avenida Liberdade em São Félix da Marinha



Homem a carregar uma carrinha  de lenha na Avenida Liberdade em São Félix da Marinha










Empresa da família Montenegro divulga funções e ... Hoje foram também conhecidos os clientes da Spinumviva, ....

 

Empresa da família Montenegro divulga funções e currículos dos seus dois colaboradores


 A Spinumviva, empresa detida pela mulher e pelos filhos do primeiro-ministro, revelou hoje os nomes dos seus dois colaboradores, a advogada Inês Patrícia e o jurista André Costa.


Num comunicado enviado à agência Lusa, a empresa da família de Luís Montenegro indica que Inês Patrícia e André Costa são ambos licenciados em Direito e e colaboram com a Spinumviva desde 2022.

Junto dos clientes, a advogada, pós-graduada em Direitos Humanos e também em Direito e Tecnologia, "tem o papel de assessorar os vários departamentos com questões jurídicas de todo o tipo, tendo ajudado na construção de soluções organizativas e jurídicas que permitiram às empresas efetivamente fazer crescer o seu negócio, tendo sempre presente o equilíbrio entre as questões específicas do negócio em si e o cumprimento da legislação nacional e internacional", lê-se no texto.

Inês Patrícia é "advogada em processos judiciais nas áreas de direito penal, direito civil, direito do trabalho (laborai), direito sucessório, direito da família, direito internacional, insolvência e recuperação de empresas e particulares, direito digital, propriedade industrial, marcas e patentes", além de ser também "consultora jurídica de organizações e empresas, desde 2018".

É também, segundo o comunicado enviado à Lusa, "responsável pelo aconselhamento jurídico sobre legislação relevante, diretrizes nacionais e internacionais, códigos internos, códigos de conduta e boas práticas e por apoiar as organizações e empresas na revisão, elaboração e negociação de contratos das mais variadas áreas, acordos de não divulgação e acordos de proteção de dados, avaliações de impacto sobre a proteção de dados, políticas internas, planos de conformidade, gestão de pedidos internos e externos".

O jurista André Costa colabora também com a Spinumviva deste 2022, prestando serviços como "consultor nas matérias de proteção de dados pessoais, com especial destaque para projetos de análise de conformidade com a legislação em vigor".

Presta também "serviços de consultoria na área de proteção de dados noutras entidades, apoiando, neste âmbito, as entidades responsáveis pelo tratamento na definição de estratégias de proteção de dados pessoais", fazendo também a função de Encarregado da Proteção de Dados (DPO).

Licenciado em Direito, André Costa "concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito e Informática em 2016".

É "consultor na área do Direito e Informática, tem desenvolvido a sua atividade na área de Privacidade e Proteção de Dados, nomeadamente em projetos de Compliance que vão desde a avaliação e diagnóstico inicial às empresas, passando pela definição de planos de intervenção, pela revisão de procedimentos de tratamento de dados pessoais e pela implementação de medidas de mitigação dos riscos".

No dia em que o semanário Expresso noticiou a ligação da Solverde, que gere os casinos de Espinho, à empresa que foi detida pelo primeiro-ministro, a Spinumviva justifica a divulgação das suas relações comerciais e ramos de atividade com a "defesa do seu bom nome e, sobretudo, de todos os seus clientes".

Fonte Lusa/Fim


Presidente da CIP cita Camões para dizer que Montenegro tem "integridade" e "ética" 


O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal citou hoje, na presença do Presidente francês, Luís de Camões para dizer que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem "integridade" e "ética", após ser conhecida a atividade da empresa familiar.


"Queria dizer-lhe, e retomando um pensamento que eu sei que conhece, do nosso grande Luís de Camões, que rei fraco faz fraca a forte gente. 

Mas também é verdade que rei forte faz forte a forte gente", começou por dizer Armindo Monteiro no encerramento do Fórum Económico Luso-Francês, no Palácio da Bolsa do Porto, que contou com a presença quer do primeiro-ministro, quer do Presidente francês, Emmanuel Macron.

Armindo Monteiro recordou que, sob a liderança do Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), a CIP "assumiu um compromisso de promover a transformação da economia portuguesa".

"Sob a sua liderança, e a sua liderança implica valores de integridade, ética que o senhor primeiro-ministro tem", vincou Armindo Monteiro.

Segundo o responsável, a CIP assumiu "esse compromisso de transformar a economia portuguesa e com isso fazer um aumento global dos salários, para isso também fazer crescer a economia", vincou Armindo Monteiro.

"Senhor primeiro-ministro tem, perante esta sala, a reafirmação desse compromisso de transformar de forma definitiva a nossa economia nesse governo que, achamos todos, é um verdadeiro sentimento de interesse comum", concluiu Armindo Monteiro.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado e uma comunicação ao país sobre decisões pessoais e políticas acerca da empresa detida atualmente pela sua mulher e os seus filhos.

O primeiro-ministro salientou também que irá fazer “uma avaliação profunda" das condições pessoais, familiares e políticas, tendo convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado.

Luís Montenegro reagia à notícia hoje divulgada pelo Expresso de que o grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma

avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021, por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".

Hoje foram também conhecidos os clientes da Spinumviva, que são a Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, SA; FERPINTA, SA; Solverde, SA; Radio Popular, SA.

A Spinumviva justifica a divulgação das suas relações comerciais e ramos de atividade com a "defesa do seu bom nome e, sobretudo, de todos os seus clientes".

Os serviços que prestou variaram entre 1.000 e 4.500 euros, tendo atuado em 25 ramos de atividade distintos.


Fonte Lusa/Fim




Verdade ou mentira nós termos pagar entrada supermercado ?

 

Pagar para entrar no supermercado ?


E em Portugal ?


O Aldi instalou ainda nesta loja câmaras com tecnologia de Inteligência Artificial que estuda o comportamento dos clientes dentro do espaço. 

Salienta a empresa que assim será possível otimizar o serviço. 

Tudo isto está numa fase embrionária, mas caso venha a ser implementado a larga escala irá certamente mudar a experiência de fazer compras. 

Importa realçar que o Aldi do Reino Unido pertence do grupo ALDI SÜD. 

Por sua vez, as lojas portuguesas são pertença do grupo ALDI NORD e ambos funcionam de forma independente. 

O que significa que não será expectável que venha a existir algo semelhante em Portugal nos próximos tempos.





quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Traficantes de drogas famosos

 


Detido por suspeita de tráfico de estupefacientes


A Polícia de Segurança Pública, no dia 24 FEV2025, pelas 22H20, em Espinho, deteve um homem, de 25 anos, por suspeita de tráfico de  estupefacientes.

O indivíduo foi intercetado na via pública, na posse de cerca de 38 doses de haxixe, as quais foram apreendidas.

O detido foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Espinho, no dia 25FEV2025, pelas 14H00, para conhecimento de possível medida de coação.


Fonte : PSP







Vórtex - Ex-autarca Pinto Moreira nega ter pedido 50 mil euros por "démarches políticas"

 

 Ex-autarca Pinto Moreira nega ter pressionado chefe de divisão da Câmara de Espinho


 O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, negou hoje ter pressionado o então chefe de divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da autarquia com vista à aprovação do projeto de arquitetura do Urban 32.


"Nunca me intrometi na tramitação dos processos de licenciamento, nem quando tinha esse pelouro sob a minha alçada (...) nunca pedi, nunca intercedi, nunca impus", afirmou o ex-autarca, durante a 22  ª sessão do julgamento de corrupção da Câmara de Espinho, que decorre no tribunal local.

Perante o coletivo de juizes, Pinto Moreira foi questionado sobre a sua intervenção junto do arquiteto José Costa, coarguido no processo e que na altura chefiava a divisão de Obras Particulares e Licenciamentos, sobre o projeto de arquitetura do empreendimento Urban 32 que, segundo o Ministério Público (MP), veio a ser aprovado com uma altura superior à permitida por lei.

"Isto é rigorosamente falso. 

Nunca dei nenhuma ordem ao arquiteto José Costa, nem a ninguém, no sentido que está apontado na acusação", afirmou.

Pinto Moreira declarou ainda que nunca em circunstância alguma proferiu qualquer despacho que contrariasse quer a informação técnica quer a promoção do chefe de divisão.

O arguido confirmou ainda que teve um encontro com o empresário Francisco Pessegueiro nos escritórios da construtora, onde foi discutido o projeto estratégico para a construção de um hotel da cadeia Hilton em Espinho.

"Quando falaram em Hilton os meus olhos até brilharam, era uma marca de excelência", disse, referindo que, para que o projeto fosse considerado estratégico, exigiu as chamadas manifestações interesse, que "demonstrassem a credibilidade dos operadores e dos investidores".

Pinto Moreira reconheceu ainda que o local do encontro foi "inusitado e que nunca se repetiu".

 "Se me perguntasse se hoje reuniria, não o devia ter feito", afirmou, atribuindo este facto às "circunstâncias anómalas que se viviam no país", devido à covid 19.

Pinto Moreira, que está acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, é o quinto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, dos arquitetos João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., e do empresário Paulo Malafaia.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a

edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Fonte Lusa/Fim


 Ex-autarca Pinto Moreira nega ter pedido 50 mil euros por "démarches políticas"


O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, negou hoje ter pedido 50 mil euros a Francisco Pessegueiro pelas diligências que viesse a tomar em dois projetos urbanísticos, como refere a acusação do Ministério Público.

"Nunca pedi qualquer contrapartida financeira ou outra, em circunstância alguma. 

Nunca acordei com senhor Francisco Pessegueiro o que quer que fosse", afirmou o ex-autarca, durante a 22.ª sessão do julgamento de corrupção da Câmara de Espinho, que decorre no tribunal local.

Questionado pelo juiz presidente, Pinto Moreira confirmou ter tido um encontro para tomar um café com o empresário Francisco Pessegueiro, coarguido no processo, adiantando que os dois se limitaram a conversar sobre o seu futuro após a saída daquela Câmara do distrito de Aveiro.

"O que ele queria saber era aquilo que toda a gente perguntava: 

Qual era o meu futuro político, o que ia fazer

dai para a frente, quem ia ser o candidato à Câmara. 

E eu, naturalmente, dei as respostas a estas questões, porque nunca escondi nada. 

Tenho uma voz que se ouve bem. Foi este o tema da conversa", afirmou.

O ex-autarca negou, desta forma, que tivesse pedido 50 mil euros a Francisco Pessegueiro neste encontro, desmentindo o empresário que, durante o julgamento, afirmou que Pinto Moreira lhe tinha pedido aquela quantia monetária pelas "démarches políticas" nos projetos urbanísticos do Urban 32 e do Lar Hércules.

"Se tivesse combinado o que quer que fosse, não ia para um café ao lado da câmara, com pessoas sentadas ao meu lado", sublinhou.

Na mesma ocasião, Pinto Moreira voltou a negar a existência de um outro encontro com o empresário Francisco Pessegueiro, onde supostamente lhe teriam sido entregues os 50 mil euros, afirmando que o encontro não se realizou porque "estava muito atrasado".

O arguido foi ainda confrontado com uma mensagem enviada ao arquiteto João Rodrigues onde lhe pergunta se a escritura do Urban 32 estava feita, afirmando que tinha interesse, enquanto autarca, que o empreendimento avançasse, porque se tratava de uma oferta no mercado "diferenciadora a preços mais justos, muito abaixo do preço que era praticado no concelho".

O Ministério Público diz que desta escritura dependia o recebimento da contrapartida que tinha sido previamente acordada entre Pinto Moreira e Francisco Pessegueiro.

Pinto Moreira, que está acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, é o quinto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, dos arquitetos João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., e do empresário Paulo Malafaia.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a

edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho,

Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Fonte Lusa/Fim





Montenegro defendeu casinos da Solverde em acordo com o Estado

 
Montenegro defendeu casinos da Solverde em acordo com o Estado

Luís Montenegro foi advogado da Solverde nas negociações com o Estado, quando António Costa ainda era primeiro-ministro, para a atribuição de compensações aos casinos devido aos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19.

 A Solverde, que detém as concessões de jogo nos casinos do Algarve e de Espinho, confirmou que o atual líder do Governo prestou assessoria jurídica nesse processo negocial com o Estado, em que foram assinados aditamentos aos contratos de concessão da exploração do jogo em 10 de março de 2022, três meses antes de Montenegro ser eleito líder do PSD.


Fonte : Correio da Manhã 


quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Mandados de Busca resultam na detenção de um suspeito e na apreensão de armas de fogo

 

Mandados de Busca resultam na detenção de um suspeito e na apreensão de armas de fogo


A Polícia de Segurança Pública, hoje, entre as 07H00 e as 13H00, em Espinho, deu cumprimento a vários Mandados de Busca Domiciliária e .


Não Domiciliária, emanados por autoridade judiciária, visando 1 residência e 3 viaturas, para recolha de eventuais provas, no âmbito de uma investigação em curso, originada pela suspeita da prática dos crimes de posse de arma proibida e de tráfico de estupefacientes.

No decorrer das buscas realizadas pela Esquadra de Investigação Criminal, da Divisão Policial de Espinho, deste Comando Distrital, vieram a ser apreendidas 4 armas de fogo, 1 catana, várias munições de diferentes calibres, coldres e walkie-talkies, entre outro material supostamente utilizado na prática dos ilícitos criminais em investigação.

O cidadão alvo das buscas, de 38 anos, foi detido e irá, oportunamente, ser presente ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, para conhecimento de possível medida de coação.


Homem detido na sequência de uma investigação por ilícitos criminais


Foram apreendidas quatro armas de fogo, uma catana e objetos suspeitos de serem usados em atividade criminosa.


Um homem, de 38 anos, foi detido pela Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Espinho, esta manhã de quarta-feira, no bairro da Ponte de Anta, em Espinho, na sequência de uma investigação por ilícitos criminais.

Na sequência da execução de mandados de buscas domiciliárias e não domiciliárias, foram apreendidas quatro armas de fogo e uma catana. 

As autoridades apreenderam, também, materiais e objetos suspeitos de serem usados em atividade criminosa.

O detido vai ser presente, pela PSP, a um juiz de instrução criminal do tribunal da Feira, nas próximas 48 horas.


Fonte : Correio da Manhã / Paulo Jorge Duarte e PSP






Final da Taça das Nações de voleibol de praia decorre em Espinho , entre 17 a 20 de julho de 2025

 


Final da Taça das Nações de voleibol de praia decorre em Espinho em julho


 A final da Taça das Nações de voleibol de praia vai decorrer em Espinho, entre 17 a 20 de julho, envolvendo duplas masculinas e femininas de oito países, anunciou hoje a Confederação Europeia de Voleibol (CEV).


O presidente da CEV, Roko Sikiric, agradeceu a "prontidão e o compromisso" da Federação Portuguesa de Voleibol (FPV) em "assegurar o sucesso da Taça das Nações", para que a competição possa "continuar a prosperar e a crescer".

A edição de 2025 da Taça das Nações da CEV culminará em Portugal, com sete duplas provenientes da fase de qualificação, juntamente com as equipas portuguesas, a competir pelo título.

Segundo os promotores, este evento, introduzido em 2022, "visa expandir as oportunidades de competição para atletas de voleibol de praia e capitalizar o sucesso da antiga Taça Continental, disputada sob o formato de país contra país".

No ano passado, a final da Taça das Nações, realizada em Jurmala, na Letónia, serviu como evento dequalificação olímpica, tendo as equipas da França e da Republica Checa garantido a sua participação nos Jogos Olímpicos Paris2024.

Em 2022, a final decorreu em Viena, onde a Noruega e a Suíça conquistaram os títulos masculinos e femininos, respetivamente.

No início de um novo ciclo olímpico, a Taça das Nações regressa ao formato original.

A final da Taça das Nações, em meados de julho, marca o regresso de um grande evento de voleibol de praia da CEV a Portugal, que começou com o primeiro Campeonato da Europa feminino, realizado também em Espinho em 1994.

Fonte :  Lusa/Fim


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

sábado, 22 de fevereiro de 2025

Fotogaleria Gazeta de Espinho - Edifícios inacabados em Espinho


 Edifícios inacabados em Espinho


Em Espinho, como em muitas outras cidades, existem edifícios inacabados que podem ter um impacto negativo na paisagem urbana e na qualidade de vida da população. 


Estes edifícios, muitas vezes designados por "esqueletos" ou "ruínas urbanas", são construções que tiveram o seu processo de desenvolvimento interrompido, seja por questões financeiras, legais, técnicas ou de planeamento.

Os edifícios inacabados contribuem para a degradação da área onde se encontram, afetando a estética da cidade e gerando uma sensação de abandono.

 A construção inacabada pode gerar desperdício de materiais, além de causar danos ao meio ambiente caso não haja uma destinação adequada para os resíduos.


Fotografias direitos reservados















sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Vórtex - Pinto Moreira nega encontro com Pessegueiro onde teria recebido 50 mil euros

 
Pinto Moreira nega encontro com Pessegueiro onde teria recebido 50 mil euros


 O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, negou hoje o encontro com Francisco Pessegueiro, onde teria recebido 50 mil euros, porque à mesma hora estava na inauguração de uma exposição.


"Não me encontrei com o senhor Francisco Pessegueiro. Só estive uma vez sozinho com o senhor Francisco Pessegueiro e não foi desta vez", referiu o arguido, durante a 21 .a sessão do julgamento do caso de corrupção daquela autarquia do distrito de Aveiro, que está a decorrer no Tribunal de Espinho.

A acusação do Ministério Público (MP) refere que no dia 27 de novembro de 2020, pelas 19:00, Francisco Pessegueiro encontrou-se com Pinto Moreira num café em São Félix da Marinha (Vila Nova de Gaia) onde lhe entregou 50 mil euros em dinheiro, pelas suas '"demarches' políticas" no licenciamento de obras.

O arguido, que começou hoje a prestar declarações, explicou que nesse dia esteve toda a tarde na autarquia e ao final da tarde deslocou-se na viatura oficial da Câmara com o motorista para o Fórum de Arte e Cultura de Espinho, situado a cerca de dois quilómetros do café onde o MP diz que ocorreu o encontro.

Pinto Moreira explicou que foi inaugurar uma exposição do fotógrafo Alfredo Cunha, que terminou depois das 19:30, e dali foi para casa.

O ex-autarca confirmou ainda ter recebido mensagens de Pessegueiro a pedir-lhe uma reunião para esse dia, tendo sugerido o café que surge na acusação do MP, mas vincou que o encontro acabou por não se realizar, porque saiu da exposição tarde.

Pinto Moreira negou igualmente ter-se comprometido a atuar de acordo com os interesses de Pessegueiro e do arquiteto João Rodrigues, coarguidos no processo, permitindo decisões céleres e favoráveis nos processos urbanísticos que fossem submetidos à Câmara, mediante o recebimento de contrapartidas em dinheiro, como refere a acusação.

Pinto Moreira é o quinto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., e o empresário Paulo Malafaia.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.


Fonte :  Lusa/Fim