... PCP e do BE , que alargavam o leque de autoestradas isentas á A29...

 

Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões ( ..  A29 ... )

Sim, está a decorrer um debate sobre a isenção de portagens em várias autoestradas em Portugal.

 Três projetos de lei foram apresentados na Assembleia da República, um pelo PS e os outros dois pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Partido Comunista Português (PCP).

 O projeto do PS, que foi o único aprovado, propõe a eliminação das portagens na A4, A13, A22, A23, A24, A25 e A28, incluindo troços específicos entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque. 

Os projetos do BE e do PCP também sugerem a abolição das portagens, mas com algumas diferenças nas vias abrangidas.

 Por exemplo, o BE quer eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior, incluindo a A29. 

A proposta do PS tem um custo estimado de 157 milhões de euros e espera-se que entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025.

 É uma medida significativa na perspectiva da coesão territorial e redução dos encargos para quem não tem alternativas de circulação segura .

Foi aprovada uma proposta que prevê o fim das portagens nas antigas vias SCUT (Sem Custos para o Utilizador) em Portugal. 

A medida foi aprovada na especialidade pelos deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN. A Iniciativa Liberal absteve-se, enquanto o PSD e o CDS-PP votaram contra.

A eliminação das portagens nas ex-SCUT entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 e terá um impacto orçamental estimado em 157 milhões de euros1. As autoestradas afetadas incluem a A4 – Transmontana e Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Pinhal Interior; A22 – Algarve; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; e A28 – Minho, nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Esta decisão segue a aprovação inicial em maio, onde o parlamento havia aprovado o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nestas vias. 

É importante notar que, apesar da perda de receita devido aos descontos implementados nas portagens desde 2021, a receita global das portagens aumentou.

Fonte JN