Obra da IP na Granja em Gaia motiva queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

 

Obra da IP na Granja em Gaia motiva queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

O “Praia da Granja, Cidadãos”, um dos movimentos cívicos de Vila Nova de Gaia que tem contestado as obras da Infraestruturas de Portugal (IP) na Linha do Norte, enviou uma queixa ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

No texto, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, o grupo rebate as justificações apresentadas pela IP para a construção de uma passagem pedonal superior na estação da Granja, ao invés da inferior que os moradores e comerciantes da zona desejam.

“Impõe-se (…) rebater cada um desses argumentos e demonstrar a sua falácia, sobretudo no âmbito global da empreitada de renovação da Linha do Norte em causa – subtroço 3.3 - Ovar/Gaia – que abrange cerca de 14 quilómetros de linha e 13 passagens desniveladas, das quais 10 são passagens inferiores e apenas três são passagens superiores pedonais (na Estação da Granja, no Apeadeiro da Aguda e nas Moutadas)”, lê-se na queixa dirigida ao Procurador da República.

No relatório feito pelo “Praia da Granja, Cidadãos” são descritas e rebatidas as justificações da IP, desde logo a explicação de que a opção por uma passagem pedonal inferior não oferece condições de segurança.

“A IP alega motivos de insalubridade e insegurança para não executar uma passagem inferior pedonal na Estação da Granja, mas prevê, incoerentemente, na mesma empreitada, a execução de quatro passagens inferiores pedonais”, refere o movimento.

No mesmo texto, o grupo recorda que apresentou em agosto do ano passado “uma solução em túnel alternativa à passagem superior prevista para o local”, a qual, acrescentam, dispunha de “dimensões generosas e francas entradas de luz natural que incrementava substancialmente o grau de segurança e o nível salubridade previstos na solução de 2010 que foi sujeita a discussão pública”.

Quanto à justificação da IP relacionada com os níveis freáticos, o grupo de Vila Nova de Gaia diz que “em cinco das 10 passagens inferiores previstas na empreitada verificam-se níveis freáticos elevados, designadamente, em duas passagens inferiores rodoviárias [Boca Mar e Quinta Forbes] e três pedonais [Rio Largo, Mira e Estação de Valadares]”.

“Nessas cinco passagens inferiores estão previstos sistemas de bombagem redundantes, com recurso a grupos geradores, que asseguram o escoamento das águas em caso de emergência”, referem.

Em causa está o projeto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as atuais.

Esta obra já motivou uma queixa ao Ministério Público, bem como ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários, apresentada pelos moradores.

Somam-se petições públicas e pedidos de esclarecimento e está marcado para sábado às 10:30 com início no apeadeiro da Aguda um protesto que junta quer o “Praia da Granja, Cidadãos”, quer o movimento “Amigos da Aguda” que também tem vindo a contestar a obra.

A 14 de abril, em resposta à agência Lusa, a IP afirmou que a construção de uma passagem inferior pedonal para substituir a superior recentemente colocada na estação da Granja constitui “maior risco à segurança dos utentes”.

“A criação de uma passagem inferior pedonal não asseguraria condições de visibilidade do exterior para o interior da passagem, o que constitui um maior risco a segurança dos utentes, e, em caso de falha de fornecimento de energia ao sistema de bombagem, ficaria impedido o acesso dos passageiros à plataforma central e a evacuação dos mesmos em casos de emergência e socorro”, referiu a IP.

Na resposta, a IP admitia que se comprometeu, após a reclamação apresentada no ano passado por um grupo de cidadãos, a analisar a viabilidade de uma solução de desnivelamento inferior à linha férrea, no entanto concluiu que essa não é possível.

“[A passagem superior oferece] melhores condições de salubridade e segurança”, resumiu a empresa.

FONTE : Lusa/Fim

Fotografia Cidadãos Praia da Granja

Moradores da Aguda e da Granja, em Gaia, marcam protesto contra obra da IP

Moradores da Aguda e da Granja, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, agendaram para sábado um protesto contra as obras que a Infraestruturas de Portugal (IP) está a levar a cabo na Linha do Norte.

“Pretendemos mostrar no terreno o quanto esta obra é penalizadora para todos e por vários motivos: prejudica a mobilidade, descaracteriza a zona e atenta contra o ambiente”, disse hoje à agência Lusa Ivo Pinhal, do movimento “Amigos da Aguda”.

A ação de protesto está marcada para as 10:30 de sábado no apeadeiro da Aguda, em Gaia, e, após distribuição de informação, o grupo seguirá para a estação da Granja para replicar a iniciativa.

Em causa está o projeto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as atuais.

Um dos movimentos locais já avançou com uma queixa ao Ministério Público, bem como ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários.

Ivo Pinhal contou que os movimentos da Aguda e da Granja estão a convidar a população a participar no protesto através do “passa a palavra” e de apelos nas redes sociais.

Os organizadores da iniciativa, que em posições públicas recentes classificaram algumas das estruturas que estão a ser implementadas de “mamarracho”, “escarro arquitetónico” ou “muros de Berlim”, querem “alertar a IP e as autarquias locais para os efeitos da obra e pedir que esta seja revertida ou pelo menos alterada”.

“Da IP e da Câmara de Gaia continuamos sem resposta. 

A Junta de Freguesia de Arcozelo está a encetar conversações e já pediu reuniões”, descreveu Ivo Pinhal.

Esta obra já motivou petições públicas e pedidos de esclarecimento, bem como a promessa de ações de protesto no terreno, sendo que a estrutura mais criticada é a passagem superior pedonal da Granja.

Os moradores defendem a sua substituição por uma passagem inferior, mas, em resposta à agência Lusa, a IP explicou que essa solução constitui “maior risco à segurança dos utentes”.

“A criação de uma passagem inferior pedonal não asseguraria condições de visibilidade do exterior para o interior da passagem, o que constitui um maior risco a segurança dos utentes, e, em caso de falha de fornecimento de energia ao sistema de bombagem, ficaria impedido o acesso dos passageiros à plataforma central e a evacuação dos mesmos em casos de emergência e socorro”, lê-se no esclarecimento da IP.

Ainda a propósito deste tema, na quinta-feira, a associação ambientalista Campo Aberto acusou a IP de atitude “pouco democrática”, manifestando-se “solidária” com os moradores.

“A posição da IP parece-nos eivada, mesmo que possa ter algum fundamento de índole técnica, de uma atitude tipicamente tecnocrática e, portanto, não democrática, de desprezar a priori os interesses dos moradores e as suas opiniões”, referiu a Campo Aberto numa mensagem enviada à Lusa.

A somar às críticas sobre a passagem superior colocada na Granja, os moradores têm vindo a criticar as barreiras antirruído que estão a ser colocadas junto à linha, apontando que com muros de 3,5 metros de altura em alguns locais as populações ficam “entaipadas”.

A Lusa contactou a Câmara de Gaia que recordou que este processo inclui uma ação judicial, algo que “o município respeita”, mas “impede a continuação do debate público”.

“A ação é contra a IP, mas estando o Município em questão, importa respeitar os tribunais e deixá-los fazer a devida avaliação”, respondeu a autarquia.

Lusa/Fim