domingo, 16 de outubro de 2022

Um ano mandato prestação de contas 2022

 


Sessão pública de prestação de contas



O atual executivo da Câmara Municipal de Espinho, assinalou no passado dia 15 de outubro, um ano de mandato autárquico com uma sessão pública de Prestação de Contas, partilhando com os cidadãos e as instituições espinhenses os constrangimentos que afetam a autarquia, o balanço do trabalho efetuado até ao momento, às áreas de intervenção a melhorar e as perspetivas para o futuro.


Ao longo destes meses, o executivo tem vindo a reorganizar os serviços municipais e melhorar os índices de organização interna, corrigir e ultrapassar os erros e falhas de conceção e planeamento nas grandes empreitadas em curso, planear o desenvolvimento do concelho a médio e longo, e a implementar as propostas e soluções que constam do compromisso autárquico assumido com os espinhenses.

"Para perceber onde estamos, importa relembrar de onde viemos e não podemos ignorar que enfrentámos o maior pico da pandemia; encontrámos uma estrutura municipal pautada pela falta de organização interna e pela ausência de meios e recursos; tivemos de organizar todo o processo de transferência e descentralização de competências do Governo para o município; herdámos quatro empreitadas com um impacto muito grande na vida da autarquia, que consomem grande parte do tempo e dos recursos dos nossos serviços municipais e um custo de 24 milhões de euros com uma previsão de derrapagem final a rondar os 9 milhões de euros; e uma situação financeira marcada por um aumento da dívida municipal na ordem dos 40% em 2021 e que, segundo o Conselho das Finanças Públicas, coloca Espinho num lote de 33 municípios a nível nacional cujo rácio da dívida total é superior à situação de equilíbrio definida nos termos do regime financeiro das autarquias locais", referiu o presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis.

Miguel Reis salientou ainda, que "ainda assim, no meio de tantas dificuldades e de tantos constrangimentos, este foi um primeiro ano de mandato com muito trabalho e muitas conquistas em diferentes áreas – abriu o primeiro Gabinete de Medicina Oral; conseguimos aprovar a candidatura ao Programa de Ação em Comunidades Desfavorecidas no valor de 6 milhões de euros; lançámos a plataforma Espinho Atento; promovemos Espinho como Capital do Voleibol e uma cidade de Cultura; conseguimos a inclusão da Escola Básica e Secundária Domingos Capela na lista de escolas para intervenção de requalificação prioritária do Governo; requalificámos o Museu Municipal e o FACE, cujo parque de estacionamento finamente abriu; preparámos os programas municipais de Apoio ao Arrendamento e de Incentivo à Aquisição; encontrámos a solução para a criação de um interface entre a Linha do Vouga e a Linha do Norte que desbloqueia a requalificação da Linha do Vouga; reduzimos o IMI e atraímos um investimento de 28 milhões de euros permitirá a criação do Centro Empresarial de Espinho, com uma área total de 58 000 metros quadrados e uma previsão de 400 a 500 novos postos de trabalho; entre muitas outras medidas já concretizadas."

Para além de todo este trabalho, foram anunciadas duas novidades - foi aprovada pela ARS Norte a abertura do Centro de Saúde da Marinha, com mais valências e melhores instalações, e abrirá nos próximos dias o Parque de Estacionamento do ReCaFe, explorado e gerido pelo município.












































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