Imóvel em ruínas é perigo
A demolição de uma casa devoluta em risco de ruína em Portugal é um processo que envolve obrigações legais rigorosas para garantir a segurança pública.
A câmara municipal pode ordenar a demolição, total ou parcial, se o imóvel ameaçar ruína. Caso o proprietário não actue, a câmara pode tomar posse administrativa e realizar a demolição coercivamente.
É necessário apresentar um projeto de demolição (ou comunicação prévia) na câmara, incluindo planos de segurança e gestão de resíduos.
A demolição de fachadas, especialmente com materiais de valor (azulejos), deve ser salvaguardada. Se houver risco iminente, podem ser necessárias medidas de contenção.
O custo médio de demolição anda por volta dos 1800€, mas varia entre 1000€ e 6000€, influenciado pelo tamanho e localização.
Uma casa é considerada devoluta se estiver desocupada por mais de um ano, podendo incorrer em IMI agravado até ao triplo.
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