O essencial sobre o plano de desconfinamento a “conta-gotas”

 

O essencial sobre o plano de desconfinamento a “conta-gotas”

Dever de recolhimento domiciliário mantém-se até à Páscoa. 

Creches e escolas do 1.º ciclo abrem já a 15 de Março, mas ensino secundário e superior só a 19 de Abril. 

Deslocações entre concelhos estão proibidas nos fins-de-semana até à Páscoa. As lojas, centros comerciais e restaurantes abrem a partir de 19 de Abril. Veja as primeiras medidas de desconfinamento apresentadas pelo Governo nesta quinta-feira.

Regras gerais:

Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento;

Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa: de 20 a 21 de Março e de 26 de Março a 5 de Abril;

Teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;

Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados (ou 19h para retalho alimentar).

A partir de 15 de Março pode abrir:

Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);

As missas regressam a partir de segunda-feira. 

Compasso pascal e procissões estão suspensos;

Comércio ao postigo;

Cabeleireiros, manicures e similares;

Livrarias, bibliotecas e arquivos;

Comércio automóvel e mediação imobiliária.

A partir de 5 de Abril pode abrir:

Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);

Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;

Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;

Equipamentos sociais na área da deficiência;

Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);

Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);

Modalidades desportivas de baixo risco;

Actividade física ao ar livre até quatro pessoas;

Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de Abril pode abrir:

Ensino secundário e ensino superior;

Todas as lojas e centros comerciais;

Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);

Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;

Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;

Modalidades desportivas de médico risco;

Actividade física ao ar livre até seis pessoas;

Eventos exteriores com diminuição de lotação;

Casamentos e baptizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de Maio podem abrir:

Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);

Podem reabrir todos os ginásios e actividade física ao ar livre;

Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;

Grandes eventos exteriores;

Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);

Casamentos e baptizados com 50% de lotação.

As medidas de desconfinamento que entrarão em vigor após 3 de Maio serão conhecidas mais perto da data.

O país terá diferentes “níveis de risco” e o nível de abertura será sujeito a uma avaliação quinzenal, com base no número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o índice de transmissibilidade – sempre que o Rt for superior a 1, as medidas serão reavaliadas.

Fonte : PÚBLICO