MP investiga obra pública em Espinho (que teve parecer de Montenegro)
Caso teve origem numa denúncia anónima, três dias após a detenção do ex-autarca Pinto Moreira na Operação Vórtex
O Ministério Público está a investigar há dois anos as adjudicações na Câmara Municipal de Espinho, incluindo a requalificação do canal ferroviário da cidade, a maior obra pública já realizada no município, avança o jornal Expresso.
A empreitada, avaliada em 12,4 milhões de euros, foi entregue à construtora ABB, do empreiteiro de Barcelos Alexandre Barbosa Borges, a única concorrente admitida no concurso. Se a empresa vencer duas ações judiciais contra a autarquia, os custos podem subir 73,2%, atingindo mais 9 milhões.
O escritório SP&M, onde Luís Montenegro foi sócio até 2022, consta entre os denunciados no inquérito, uma vez que prestou serviços jurídicos à autarquia entre 2014 e 2021.
O caso teve origem numa denúncia anónima, três dias após a detenção do ex-autarca Pinto Moreira na Operação Vórtex.
O inquérito-crime decorre no DIAP Regional do Porto e está sob segredo de justiça.
Suspeitas Luis Montenegro Ministério Publico investiga maior obra publica
É mais uma polémica a envolver o nome do primeiro-ministro.
Oempreiteiro que realizou a maior obra pública adjudicada até hoje pela Câmara Municipal de Espinho está a ser alvo de uma investigação por parte do Ministério Público (MP) e o antigo escritório de Luís Montenegro é um dos denunciados no inquérito-crime, avança o Expresso, esta sexta-feira.
De acordo com este jornal, a obra em causa é a requalificação do canal ferroviário de Espinho, lançada na era do autarca social-democrata Joaquim Pinto Moreira, que esteve à frente do município entre 2009 e 2021.
Já o responsável pela obra é o empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, de Barcelos, proprietário da SA (ABB), que foi a única concorrente admitida a concurso, por ter apresentado uma proposta 7 mil euros mais baixa do que o preço-base, enquanto as propostas das outras empresas estavam, segundo o Expresso, "25,3% a 40,5% acima".
Adjudicado em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros, o projeto que ficou conhecido como ReCaFe.
No entanto, caso o empreiteiro ganhe as duas ações administrativas que tem atualmente em tribunal contra a autarquia, a obra terá uma derrapagem final de 73,2%, cerca de mais 9 milhões de euros do que o previsto.
O inquérito-crime teve origem, ainda segundo a mesma publicação, numa denúncia anónima, entregue em janeiro de 2023.
O período sob investigação do MP abarca o tempo em que a SP&M prestou serviços à autarquia (entre 2014 e 2021) e em que o primeiro-ministro ainda era um dos principais sócios do escritório.
Aliás, de acordo com o Expresso, a SP&M produziu mesmo vários pareceres jurídicos, em nome da Câmara, para resolver os diferendos que surgiram entre a equipa de fiscalização da obra e a ABB.
Alguns dos quais foram favoráveis aos interesses do empreiteiro, incluindo um enviado por Luís Montenegro, em maio de 2020
Montenegro sem conhecimento de processo de obra pública em Espinho
Há uma nova suspeita sobre Luís Montenegro.
Desta vez, envolve o escritório de advogados de que foi sócio.
Segundo avança o jornal Expresso, o escritório estará envolvido no processo crime sobre a maior obra pública adjudicada, até hoje, pela Câmara de Espinho.
Era então presidente o social-democrata Pinto Moreira. Luís Montenegro diz que não tem conhecimento da investigação.
Fonte : Libertação de imprensa
 |
| Fonte : Jornal Expresso |
Sem comentários:
Enviar um comentário