Câmara de Espinho vai passar a gerir o Centro Multimeios e altera quadro de pessoal

Câmara de Espinho vai passar a gerir o Centro Multimeios e altera quadro de pessoal

Câmara de Espinho assumirá em setembro a gestão do Centro Multimeios, mediante alterações ao quadro de pessoal suportado com dificuldades pela associação que governava o equipamento desde a extinção da Fundação Navegar, anunciou hoje a autarquia.

Segundo revelou hoje a referida autarquia do distrito de Aveiro, a Associação para o Desenvolvimento Económico do Concelho de Espinho (ADCE) vinha gerindo o Centro Multimeios e o respetivo planetário desde 2012 com recurso um "significativo apoio financeiro da câmara", mas deixou entretanto de ter capacidade para custear as obrigações salariais relativas a um grupo que então começara por ser de 20 funcionários e atualmente conta com 17.

O vice-presidente da autarquia liderada pelo PSD, Vicente Pinto, explicou à Lusa que se chegara, por isso, a um impasse: "Nem a ACDE tinha condições para manter o acordo que assumira com o município, nem a câmara estava disponível para continuar a financiar a estrutura sem lhe poder mexer no quadro de pessoal, em que há quem tenha um salário absurdo, totalmente incompatível com a realidade e sem qualquer justificação de desempenho que o justifique".

A denúncia por mútuo acordo do contrato que sustentava a relação entre autarquia e ADCE foi aprovada pela Assembleia Municipal de Espinho, que decorreu na noite de segunda-feira, assim como a devida alteração ao mapa de recursos humanos, cujos funcionários estão em regime de suspensão parcial dos contratos de trabalho ('lay-off') desde o passado mês de março, devido à pandemia de covid19.

Vicente Pinto prevê uma redução no mapa de pessoal do Multimeios, mas adianta também que, sendo ainda possível recorrer ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, "tentará integrar no quadro alguns colaboradores em condições mais favoráveis de trabalho".

O vice-presidente da câmara propõe-se ainda "rever outras despesas" associadas ao equipamento e "redefinir a sua estratégia de programação", que passava sobretudo pelo funcionamento do planetário, pela exibição de filmes e pelo acolhimento de exposições e festivais de cinema.

"Já havia margem para mudanças antes, mas agora elas ainda se justificam mais", defende, tendo em conta as restrições de atividade atualmente impostas pelo vírus SARS-CoV-2.

Na Assembleia Municipal de segunda-feira, a decisão foi aprovada por uma maioria de 12 votos (nove do PSD, um BE, outro do movimento "Pela Minha Gente" e outro da Junta de Freguesia de Espinho) face a 10 contra (oito do PS, um da CDU e outro do "Pela Minha Gente").

Os presidentes das juntas de Anta e Guetim, de Silvalde e de Paramos optaram por abandonar a sessão no momento da votação.